Por Mário Lima Jr.
O Governo Temer remove direitos sobre territórios ancestrais da população indígena e prioriza os interesses de latifundiários, mineradoras e corporações do agronegócio. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, este é o governo “mais anti-indígena desde a ditadura militar”, que promovia a assimilação cultural com o intuito de esvaziar prerrogativas dos índios.
A lista de ataques contra os povos originários é extensa. Só na última semana, o Ministério da Justiça revogou a Portaria 581 de 2015, que estabelecia uma reserva indígena de 512 hectares no Pico do Jaraguá (São Paulo) e o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), área de 47 mil quilômetros entre o Pará e o Amapá, autorizando a atuação de mineradoras no coração da Amazônia e colocando em risco terras indígenas e florestas estaduais. Este ano os recursos da Fundação Nacional do Índio tiveram um corte de 44% em relação a 2016, 87 cargos do órgão foram extintos e o presidente Antônio Costa acabou demitido por se negar a nomear indicados por parlamentares ruralistas.
Temer se defendeu no Twitter sobre o fim da Renca:
– O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia. Reorganizamos uma área mineral, hoje alvo do garimpo. É bem diferente.
– Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda p/ as populações locais.
Como a área já era alvo de garimpo ilegal, Temer resolveu extinguir a reserva e aprofundar a exploração, inclusive com a participação de mineradoras estrangeiras. Não é o jeito mais inteligente de preservar o meio ambiente. As populações locais, citadas pelo Presidente como beneficiadas, estão desesperadas. A sociedade não foi consultada sobre a extinção da reserva, mas as mineradoras canadenses receberam aviso com cinco meses de antecedência.
O ventre indígena deu origem ao povo que habita o país com a natureza mais exuberante do mundo. É contra esses valores que o Governo Temer age, governo que desonerou e perdoou R$ 10 bilhões em dívidas daqueles que lucram através do desmatamento frequentemente ilegal do solo, em troca de apoio político da bancada ruralista no Congresso para permanecer no poder (CartaCapital).
Além da triste comparação com o período militar, são dolorosas as semelhanças entre o Brasil contemporâneo e a colônia que tinha as riquezas exploradas pela metrópole. Por si só os séculos não transformaram o caráter destruidor, da gente e da terra, das principais atividades econômicas locais.
Massacrada lentamente desde 1500, a população indígena alcançava provavelmente 5 milhões no início da invasão portuguesa (Darcy Ribeiro, O povo brasileiro) e hoje não chega a 900 mil, de acordo com o IBGE. Tendo sofrido como mão de obra escrava, continua oficial a ameaça sobre a vida indígena, dessa vez partindo do Governo Temer.
Fonte: Jornal GGN.
