Desde o início das articulações golpistas, recém-inaugurada a operação Lava Jato, ficou evidente que a principal motivação econômica do conluio eram as imensas jazidas do pré-sal, anunciadas pela direção da Petrobrás em 2006. Sacramentado o golpe, com o impeachment de Dilma Rousseff, uma das primeiras ações dos golpistas foi impedir a destinação para Educação e Saúde da chamada renda petroleira, conforme objetivava a Lei de Partilha, sancionada em dezembro de 2010. Mal assumiu, o golpista Michel Temer tratou de aprovar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que há cinco anos aumenta o preço dos derivados do petróleo muito acima da inflação, em qualquer comparação que se faça. A PPI é uma espécie de assalto a esmagadora maioria dos brasileiros, em benefício de meia dúzia de investidores, principalmente estrangeiros, operada em nome de supostas “razões técnicas”.
O Brasil é uma potência petrolífera, capaz de prospectar, perfurar, extrair, refinar e distribuir o petróleo, como a descoberta da maior jazida do terceiro milênio, anunciada em 2006, demonstrou. Mas isso não faz a menor diferença para o bem-estar do povo brasileiro. Como o preço interno dos combustíveis está atrelado à variação internacional do petróleo, e à variação do dólar, os brasileiros pagam pelos derivados do petróleo como se recebessem seus salários em dólares. Com essa política de aumento de preços dos derivados, é como se o Brasil não produzisse petróleo, e tivesse que importar 100% dos derivados que consome. Mesmo sendo autossuficiente na produção e utilizando majoritariamente petróleo nacional nas refinarias.
O país dispõe de uma das maiores reservas de petróleo no mundo, e é um grande produtor, com elevada produtividade no setor. Ao mesmo tempo a direção entreguista da Petrobrás está vendendo as refinarias, para tornar o país apenas um exportador de petróleo cru e depender cada vez mais de importações de derivados, principalmente dos EUA, país que coordenou o golpe. Quando a cotação do barril de petróleo aumenta internacionalmente (como neste momento), quem lucra não é o brasileiro pobre, que está passando fome, e sim os especuladores da Bovespa e da Bolsa de Valores de Nova York.
Desde 2016, por uma modificação estatutária, são estratosféricos os salários da direção e do corpo gerencial da Companhia. O atual presidente da Petrobrás, General de Exército Luna e Silva, por exemplo, recebe mensalmente R$ 260.400,00, mais todas as mordomias decorrentes do cargo. Salários dessa magnitude devem “contribuir” para os dirigentes da empresa aceitarem a distribuição de R$ 63,4 bilhões de dividendos aos acionistas (os capitais estrangeiros detêm a maioria relativa 42,79% do conjunto das ações, enquanto o governo brasileiro possui 36,75%), assim como a venda (quase doação) de ativos que rendem lucros líquidos enormes.
O sonho dos golpistas de 2016, de todos os matizes, é privatizar completamente a Petrobrás. Se eles conseguirem não será apenas o maior roubo da história do país, mas um acontecimento de grande simbolismo político, já que a saga por uma empresa pública de petróleo, foi a grande luta nacional da história do povo brasileiro. Em boa parte, não há dúvidas, a Petrobrás já foi privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso. A União detém 50,50% das ações ordinárias, o que garante o controle formal da empresa, porém é dona de apenas 34,70% das ações preferenciais, que têm a preferência na distribuição dos dividendos.
A Petrobrás é a zeladora constitucional de uma das maiores riquezas do povo brasileiro, que são as reservas de petróleo e gás do pré-sal. Essas reservas são estimadas em até 43,8 bilhões de barris de óleo recuperável. O montante equivale ao triplo das atuais reservas provadas, o que representa petróleo que não acaba mais. No ano passado, até o terceiro trimestre, a Petrobrás realizou impressionantes R$ 75,1 bilhões de lucro líquido. Mas em vez deste dinheiro ser destinado às necessidades do povo brasileiro, como previa, de certa forma, a Lei de Partilha (que foi desmontada nas primeiras ações dos golpistas em 2016), a empresa dobrou o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas no ano passado. Somente este dado já é suficiente para revelar as razões do golpe de Estado no Brasil, pois mostra o que já sabíamos: a empresa é uma verdadeira mina de ouro e sempre deu lucro. Por isso está sendo saqueada.
Enquanto uma parte dos brasileiros morre de fome, a direção da Petrobrás utiliza o lucro da empresa para encher os bolsos dos investidores estrangeiros. O lucro da Petrobras poderia servir para a melhoria de vida do povo, poderia ser investido em saúde e em educação, como previa a Lei de partilha. Estes bilhões de lucros, que, são recorrentes ao longo dos anos, poderiam ser investidos em um programa para eliminar o déficit habitacional do Brasil, o que, combinado com um programa geral, abriria um novo ciclo de desenvolvimento e geração de empregos.
A Petrobrás é uma das empresas mais eficientes do mundo e, como até as pedras sabem, dispõe de tecnologia para cumprir todas as etapas de disponibilização do petróleo para o consumo interno e ainda exportar derivados. O ataque à Petrobrás trazido pelo golpe foi justamente em decorrência da sua eficiência, e da ganância dos países ricos (coordenados pelos EUA), em busca de novas jazidas de petróleo. E o pré-sal é a maior jazida descoberta neste milênio, até o momento. Conforme estamos denunciando desde 2014, o que ocorre na Petrobrás a partir do golpe, é um roubo, puro e simples. É uma forma de pirataria, mal disfarçada, em pleno século XXI.
O Brasil está no sétimo ano seguido de estagnação ou recessão e a pobreza explodiu no Brasil, a partir de 2016. Esses são resultados diretos do golpe. A Lava Jato foi uma engrenagem fundamental tanto para o impeachment em 2016, quanto para a fraude eleitoral de 2018, dois momentos chaves do golpe. A Lava Jato era propagandeada como a maior operação anticorrupção do mundo, mas ela mesma se revelou um crime de grandes proporções contra o país. Os envolvidos na Lava Jato praticamente destruíram um país para retirar uma força política do poder, a serviço da maior e mais beligerante potência estrangeira do mundo.
—
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
A opinião do/a autor/a não necessariamente representa a opinião de Desacato.info.
