Os servidores de Joinville orgulham-se de ter construído um dos maiores Institutos de Previdência de servidores municipais do país. Instituto que ao longo dos anos formou um patrimônio superior à média dos demais e que deveria ser exemplo de solidez e da capacidade de autossustentação da Previdência de uma categoria. O que reluz, porém, nem sempre é ouro puro.
Já nos primeiros anos de sua existência, o Ipreville sofre o primeiro “assalto” ao seu patrimônio. O Prefeito da época, o falecido Luiz Henrique da Silveira, apropriou-se de milhões de reais devidos ao Instituto e, ao invés de devolver o dinheiro, cedeu ao Ipreville vários imóveis públicos, como a Rodoviária, o antigo “garajão”, o terreno da fábrica de tubos, o terreno da divisão de pavimentação e até a Expoville. Ao invés de dinheiro aplicado, o Instituto passa a contar com áreas de terra e tijolos – que continuaram sob uso da Administração Pública.
Depois de LHS, outros prefeitos “copiaram” a ideia. O Ipreville tem funcionado como uma válvula de escape para as farras com o dinheiro público. Para custear suas aventuras contábeis, os prefeitos se utilizam dos valores relativos às cotas previdenciárias. Só que, depois de LHS, ao invés de entregar imóveis, a Prefeitura parcela suas dívidas previdenciárias em suaves e longas prestações. No ano passado, esses “assaltos” à nossa Previdência influenciaram no surgimento de um déficit atuarial de mais de R$ 200 milhões.
O atual governo de Udo Döhler notabilizou-se como o único Prefeito que NUNCA pagou em dia as cotas devidas ao Ipreville. Semeste após semestre, Udo Döhler atrasa os pagamentos e, às vésperas de perder o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), propõe o parcelamento da dívida acumulada. Só no primeiro semestre de 2016, a Prefeitura deixou de repassar R$ 29.241.669,54 (mais de R$ 29 bilhões). A soma das parcelas mensais relativas a dívidas parceladas já bate em R$ 3 milhões, sem contar o parcelamento do déficit atuarial.
A manipulação do Conselho Administrativo
A continuidade da farra com o dinheiro da aposentadoria dos servidores só é possível porque a Prefeitura se utiliza de todos os meios, inclusive ilícitos – conforme se questiona em ação movida pelo sindicato – para conseguir a aprovação do Conselho aos novos parcelamentos.
No ano passado, a categoria, por indicação do sindicato, votou e elegeu três servidores de confiança para integrar o Conselho Administrativo do Ipreville. Estes, junto com o representante do sindicato, garantiram a “paridade” no Conselho. Outros quatro conselheiros são indicados pelo governo e defendem, portanto, os interesses do Prefeito e do partido político no poder. O regimento do Conselho prevê que matérias previdenciárias só podem ser aprovadas com um quórum qualificado de 5 conselheiros. Ou seja, para aprovar o parcelamento, cinco dos oito membros do conselho deveriam votar a favor. Como os quatro representantes da categoria votaram contrários e os quatro representantes do governo votaram favoráveis, houve um empate e a matéria devia ser considerada rejeitada. O governo manobra, porém, contando o voto da Presidente do Conselho duas vezes.
Afinal, o Ipreville é dos servidores ou da Prefeitura?
Todos os esforços da direção do sindicato e dos representantes da categoria no Conselho têm sido feitos para preservar os interesses dos servidores. Porém, é nítido que o governo não tem escrúpulos para se apropriar da nossa aposentadoria. Por isso, o Sinsej organiza para o segundo semestre um Seminário para discutir a Previdência, os Regimes Próprios, a situação do Ipreville e como os servidores podem se apropriar e controlar seu próprio Instituto de Previdência, eliminando a ingerência do Prefeito.
O Ipreville é nosso. O futuro é nosso. Os recursos são nossos. Abaixo os golpes no Conselho. Abaixo os saques à nossa aposentadoria. Venha discutir e se organizar conosco para defender esse nosso patrimônio.
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Fonte: Sinsej.
