Por Elaine Tavares.
O golpe judiciário/midiático consolidado nessa quarta-feira, dia 11 de maio, no Brasil, encerra um ciclo na América Latina, que ficou marcado pela presença poderosa e carismática de Hugo Chávez. Liderança inconteste de transformações populares no continente, Chávez alavancou um período histórico para as gentes dessa parte do mundo. Participação protagônica, soberania, cooperação, solidariedade, elementos fundamentais para a organização de outra forma de viver. Não foi sem razão que o combate contra suas ideias foi igualmente poderoso e, passo a passo, consolidou a derrota da ideia generosa da pátria grande, trazida ao sul do mundo outra vez. A primeira fora com Bolívar, também derrotado pela sede de poder particularista de seus generais.
O Brasil não chegou a vivenciar grandes transformações como a Venezuela ou a Bolívia, mas entrou no ciclo de ascenso de governos mais progressistas com a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2003. Com o governo petista não houve qualquer mudança estrutural, mas os pequenos avanços nas políticas públicas já foram capazes de mudar a cara do país, pelo menos a cara mais empobrecida. Programas de transferência de renda, moradia, saúde, acesso à universidade, tudo isso provocou alterações profundas na vida de milhões de pessoas. Não houve o chamado à participação protagônica como na Venezuela, mas só o fato de ter acabado com a fome crônica de mais de 40 milhões de pessoas e incluído outras tantas na roda do consumo já foi um sucesso estrondoso.
O fato é que a classe dominante no Brasil aceitou engolir o “sapo barbudo” até certo ponto. Desde sempre tramou contra qualquer face mais transformadora do governo, que igualmente também aceitou as regras de não avançar muito, visando garantir governabilidade, uma vez que tinha o governo, mas não tinha um congresso fortemente favorável. O jogo político foi sendo jogado nessa correlação de forças. O PT foi abandonando suas velhas bandeiras e entregando os dedos e as mãos para a classe dominante. De certa forma, cavou o golpe que se encerrou no dia 11, até porque, ao longo desses anos de governo não foi capaz de atrair para o seu lado a classe trabalhadora como um todo, acendendo velas para o capital bem mais que para as gentes.
O golpe
A trama do golpe começou ainda no processo eleitoral do qual Dilma saiu vitoriosa. Como boa parte dos países que haviam entrado no ciclo “progressista” já estava dando sinais de esgotamento, era hora de, no Brasil, a direita de novo retomar as rédeas de maneira direta. E a aposta foi em Aécio Neves. Não funcionou. Dilma venceu as eleições e desde aí começou o sistemático ataque para derrubá-la. Todas as armas ditas legais foram usadas, não deu certo. Restava então a boa e velha tática do golpe, coisa que é “useira e vezeira” de acontecer no Brasil. Para quem não se lembra é sempre bom recordar que a independência do país foi conquistada assim: uma pequena quartelada montada por Pedro Primeiro, enganando o povo sobre estar “se libertando de Portugal”. Depois, foi a vez de outro golpe para empurrar a República, com uma reticente liderança militar, Marechal Deodoro da Fonseca. De um dia para o outro, as forças dominantes se ajeitavam e impediam as revoltas com acordos espúrios feitos à portas fechadas.
Mais recentemente, em 1964, foi a vez dos tanques empurrarem para baixo da terra o sonho de um país de justiça para os trabalhadores do campo e da cidade. As reformas de base, que eram só pequenas reformas, já eram vistas como um “perigo comunista” e foram solapadas pelas botas e pelos fuzis. De novo a elite criando um consenso na sociedade sobre os males “comunistas” sem que as gentes sequer soubessem o quanto de beleza e generosidade esse sistema de organização da vida contém.
Agora, em 2016, depois de já ter acompanhado os golpes judiciários/legislativos dados em Honduras e no Paraguai, a classe dominante brasileira, de olho nas riquezas intermináveis dessa terra, apostaram na mesma técnica. Uma acusação sem fundamento e um julgamento no qual o que conta é única e exclusivamente o desejo de retirar do poder a presidenta. Em Honduras a acusação foi de que Zelaya estava indo contra a Constituição por chamar um plebiscito, no qual a população pudesse decidir sobre os destinos do país. Foi deposto por isso. Seu crime: querer dar poder ao povo. Fernando Lugo no Paraguai, foi acusado de ser o responsável por um massacre de camponeses no interior do país. Ora, Lugo estava enfrentando os fazendeiros, querendo fazer uma reforma, pequena, no setor agrário. Foi deposto por isso, numa acusação sem fundamento.
Dilma sofre o mesmo processo no Brasil. Acusada de usar o recurso das pedaladas fiscais, coisa que todos os governantes fazem, ela foi afastada do governo para que a classe dominante pudesse tornar real sua ponte para o passado. Não que o governo petista tenha conseguido gerar brilhantes futuros para a nação brasileira, mas certamente, como já foi dito, foi o que mais tornou possível uma participação – ainda que mínima – dos empobrecidos no projeto de nação. É fato que a inclusão dos mais pobres foi dentro da lógica do consumo capitalista, mas o fato de alguém simplesmente comer, num contexto de fome crônica, não pode ser considerado menor.
Enfim, todas as críticas ao governo de Lula e Dilma podem ser feitas e já o foram ao longo desses anos. Mas, o que não se pode ocultar é que o que aconteceu nesse dia 11 foi um golpe. De outro tipo, de outra cor, de outra estirpe, mas um golpe.
Agora, o passado
Finalizado o processo golpista com o afastamento da presidenta, o país deverá viver um ciclo de violento retrocesso e tudo isso está documentado na proposta chamada de “ponte para o futuro” , divulgada por Temer, o ilegítimo. Não bastasse a conformação do ministério, completamente alinhada aos ditames neoliberais, as propostas são claramente um retorno aos tempos nos quais o Brasil se subordinava completamente aos interesses do grande capital.
No documento divulgado pelo PMDB, partido do presidente ilegítimo, está claro de que haverá um novo regime orçamentário, com receitas desvinculadas. E o que isso significa: que o governo poderá pegar dinheiro da saúde para jogar em outra coisa, ou da educação, ou da moradia. Também propõe que o Congresso Nacional seja, na prática, o que dê a última palavra sobre o orçamento. Quem viu o “tipo” dos parlamentares na votação do impedimento, sabe muito bem o que isso significa.
Temer também propõe o fim da indexação para os salários e aposentadorias. Assim, ninguém mais receberá conforme esse ou aquele índice. Os aumentos serão definidos pelos parlamentares. Outra medida dramática é o orçamento com base zero, o que quer dizer que todos os programas governamentais serão avaliados ano a ano, podendo seguir ou não, conforme avaliação de alguma comissão do congresso. Mais uma vez aí está o que o senador Roberto Requião chama de semi-parlamentarismo, com todo poder ao congresso. Na prática, o governo na mão dos grandes grupos que dominam a casa legislativa: os da bala, do boi, da bíblia e das transnacionais. Outros pontos do documento igualmente apontam para isso. O que definitivamente comprova a tese do golpe parlamentar.
O fato é que a tal ponte peemedebista fatalmente levará o Brasil ao passado, retirando conquistas importantes da população e dos trabalhadores. Mudanças na aposentadoria, nas leis trabalhistas, arrochos salariais, diminuição dos gastos sociais, privatizações aceleradas e, é claro, a entrega completa do Pré-sal, conforme queria José Serra, agora, com o golpe, finalmente ministro, e nas Relações Exteriores, para estreitar fortemente os laços com os patrões do norte.
O dia que começa nessa sexta-feira, depois da nomeação dos ministros, a destruição de ministérios, como o da Cultura, por exemplo, e a assunção de figuras nefastas no comando do país, desafia as gentes organizadas para uma longa e dura batalha. Uma luta que já vinha sendo travada no governo petista, ainda que de baixa intensidade, por conta da domesticação e da cooptação de muitas forças importantes. Agora, a tendência é de as forças de esquerda se unificarem outra vez diante de um inimigo comum, e certamente o conflito vai se acirrar. E, como já acontece em Honduras e no Paraguai, que sofreram golpes semelhantes, haverá muita repressão, haverá desaparições cirúrgicas, e a criminalização dos movimentos será fortemente reforçada. Um espinhoso caminho, que a classe trabalhadora vai trilhar como sempre fez, afinal, não resta alternativa a não ser construir, na unidade, a estrada do presente. O passado já foi, é história. E o futuro, que o PMDB anuncia na sua “ponte”, definitivamente não é bom para a maioria da população. Isso ficará bem claro na hora em que as medidas concretas de ataque começarem a ser tomadas.
