Diante da realidade social e política conturbada que o Brasil vive hoje, o Estado Democrático de Direito vêm sofrendo, a todo momento, retaliações, modificações e ameaças à sua ordem duramente conquistada. Diante disso, destacamos a necessidade de um debate nos âmbitos histórico e jurídico, tanto dentro de um curso – por diversas vezes silente – de formação de operadores do Direito, quanto para a aproximação da sociedade em geral do tema.
Observa-se, nesse cenário, a relação íntima e legitimadora que o Direito possui com os retrocessos a que fica sujeito o Estado Democrático, na medida em que se torna ferramenta essencial para o alcance de determinados objetivos políticos e econômicos oportunos. Resta, então…, a aquelas e aqueles comprometidas/os com a manutenção da Democracia, o dever de examinar e discutir com seriedade a questão para além de uma análise rasa e de discursos infundados.
E é nesse contexto que esta palestra se propõe a debater a nossa conjuntura política atual, à luz de temas como impeachment, ativismo judicial, seletividade penal, segurança jurídica, discurso de ódio e mídia, além de traçar possíveis paralelos do que ocorre hoje com o que ocorreu no Golpe de 64.
Este evento foi organizado por alunas e alunos independentes do curso de Direito da UFSC, além de colaboradoras e colaboradores que incentivaram, discutiram, enriqueceram e compreenderam a extrema urgência de um debate sobre o assunto.
Sendo assim, reiteramos o convite paro o evento a toda a comunidade interessada em debater as referidas questões.
Palestrantes
Cláudio Ladeira de Oliveira
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Tem experiência em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias críticas do Direito, direitos fundamentais, ativismo judicial e judicialização da política.
Alexandre Morais da Rosa
Professor adjunto de Processo Penal e do CPGD da Faculdade de Direito da UFSC e professor da UNIVALI.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar.
Cristina Scheibe Wolff
Professora associada do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina.
Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo.
Tem experiência na área de História, com ênfase em História das Mulheres e do Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, memória, guerrilha, resistência às ditaduras no Cone Sul.
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O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, na UFSC, ao lado do CCJ, e terá início às 18:30hrs.
Participem!
