A exoneração recente de Sérgio Moro, o principal nome da Operação Lava Jato, oportuniza um resgate do verdadeiro sentido daquela operação. Na realidade, Moro foi o “chefe de fato” da operação, como ficou evidente pelos vazamentos trazidos nas reportagens da Vaza Jato em de 2019. Desde o seu início, em março de 2014, já haviam indícios de que a operação Lava Jato tinha sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado norte-americano. A Lava Jato foi o grande instrumento do golpe arquitetado pelo imperialismo que, aliás, teve dimensão latino-americana, pois um conjunto de países na América Latina sofreram golpes de estado, com adaptações, claro, às realidades nacionais. Os golpes fazem parte de uma estratégia dos EUA para a região, visando a recuperação de um terreno político e econômico perdido, principalmente na primeira década dos anos 2000.
Em 2014 já era evidente que o golpe se armava pela via da Petrobrás. Mas não era fácil tentar denunciar que a Lava Jato era basicamente uma armação para desmontar a Petrobrás e tomar as riquezas reveladas pela descoberta da maior jazida de petróleo do milênio, o pré-sal. A força da operação Lava Jato, e o enraizamento daquelas ideias no meio da população, disseminada pela grande mídia em peso, já deixava evidente que havia alguém muito poderoso por trás do “Mussolini de Maringá” e seu grupo: era simplesmente a maior força da terra, o imperialismo norte-americano.
Porque a Petrobrás foi o alvo central da operação? Basicamente porque:
1.Se trata de petróleo: produto fundamental e maior causador de todos os conflitos bélicos nos últimos 100 ou 150 anos e sem substituto no curto prazo como fonte de energia e matéria-prima da indústria;
- Petrobrás não é uma empresa e sim uma nação amiga: é a maior empresa da América Latina, produzia em 2013, 2,6 milhões de barris de petróleo diários, tinha uma força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores, operava em 25 países, tinha um lucro de R$ 23,6 bilhões e era a 13ª maior companhia de petróleo do mundo no ranking da revista Forbes. Era uma empresa (ainda é, não conseguiram destruí-la) maior do que a economia de muitos países do mundo. Como já falou alguém: “a Petrobrás é uma outra nação. Felizmente é uma nação amiga.”
Em função da descoberta do pré-sal em 2006, o governo Lula sancionou em 2010, a lei de Partilha, que visava uma retenção maior da renda petroleira por parte da nação brasileira. Por isso foi tão combatida pelas multinacionais do petróleo e seus aliados dentro do país. Pelo sistema de concessão, que defendem os que tentam derrubar a Lei de Partilha, as multinacionais ficam com 67% do valor do petróleo extraído, em óleo, e deixam no Brasil 10% do valor dele em royalties, pagos em dinheiro, além dos impostos. No sistema de Partilha as multinacionais do petróleo têm que dividir com o Brasil o petróleo retirado, além da Petrobrás ter a exclusividade na operação, o que evita roubos do petróleo retirado.
Se o Brasil não fosse um pais subdesenvolvido e dependente, a extração de todo o petróleo brasileiro teria que ser um monopólio do Brasil, um monopólio da Petrobrás, a exploração não teria que ser aberta às multinacionais. Todo o subsolo deveria ter esse tipo de política. Mas as multinacionais não “suportaram” nem mesmo a moderada lei de Partilha.
Para termos uma ideia, para exploração do poço de Libra, leiloado em 2013, foi montado um consórcio com uma participação societária de 40% da Petrobrás. Segundo os especialistas no setor (especialmente a AEPET), se a Petrobrás não tivesse participação nesse consórcio, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 246 bilhões a menos e as áreas de Educação e Saúde perderiam R$ 50 bilhões em royalties, conforme previa a Lei. Além disso, se a Petrobrás fosse contratada diretamente, tendo 100% de participação em Libra ao invés de abrir para leilão, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 175 bilhões a mais.
O que explica um país, que tem uma “nação amiga” como a Petrobrás, que é a maior especialista em exploração em águas profundas e ultra profundas do mundo, abrir negócios para empresas estrangeiras, em uma área na qual o país gastou bilhões de dólares (de dinheiro público) para explorar e mapear? O fato de ser um país subdesenvolvido, ter forças armadas fracas, e ser subserviente aos interesses imperialistas. Além de ter, é claro, uma burguesia extremamente entreguista e inimiga do povo.
A estratégia dos EUA para a América Latina é impedir o surgimento de potências regionais, especialmente em áreas com abundância de recursos naturais, como é o caso do Brasil. O modelo dos norte-americano proposto para a região é o de países com Forças Armadas limitadas, incapazes de defender suas riquezas naturais, especialmente o petróleo. Só se consegue entender o caso da Venezuela, se compreender-se a estratégia do império estadunidense para a Região. Eles não suportam a Venezuela, porque há mais de dez anos, este país reaparelhou suas forças armadas e armou a população para aguentar uma invasão dos norte-americanos, se precisar. Os norte-americanos estão nesse momento, inclusive, cometendo mais um de seus crimes, que é cercar o pais militarmente, impedindo de chegar remédios e comida, em pleno processo de pandemia.
A partir do anúncio do pré-sal pelo Brasil, em 2006, os EUA reativaram a 4ª Frota Naval, dedicada a policiar o Atlântico Sul e rejeitaram a resolução da ONU que garantia o direito brasileiro às 200 milhas continentais. A proposta dos americanos, e dos entreguistas, sempre foi tirar a Petrobrás do caminho e possibilitar às multinacionais do petróleo a apropriação dos bilionários recursos existentes no pré-sal que podem chegar a 300 bilhões de barris de petróleo. Quando a Petrobrás anunciou o pré-sal, os críticos, bafejados pelas multinacionais do petróleo, diziam que o petróleo naquelas profundidades não teria viabilidade comercial. Chegaria tão caro na superfície, em função do custo de petróleo, que não teria viabilidade comercial. Hoje os custos de extração do barril do petróleo, do pré-sal, está a US$ 5, praticamente o custo da Arábia Saudita que explora petróleo praticamente à flor da terra.
Os vazamentos seletivos da Lava Jato, sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média, que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato. Algum dia ficará claro para a maioria da população que a Lava Jato não passou de uma estratégia do império para desmontar a Petrobrás e tomar os recursos do pré-sal.
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
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