Por Douglas F. Kovaleski, para Desacato. info.
Depois do resultado do primeiro turno da disputa eleitoral, indicando uma gritante derrota para o campo progressista, em meio a um grande empenho de esperança em nome de uma virada no segundo turno, trago uma breve reflexão sobre o avanço do capital na área da saúde. Até porque esse pequeno evento (as eleições burguesas) não pode interromper a marcha dos subalternos para a derrubada do capitalismo e a criação de um mundo de justiça social, solidariedade e vida boa.
A explosão no número de empresas terceirizadas na área da saúde tem sido um importante propulsor de mais-valor. As empresas públicas que prestam ou prestavam serviços sem fins lucrativos, após sua venda direta para a iniciativa privada ou por meio da terceirização dos serviços com a utilização de organizações do terceiro setor (no caso da saúde, as Organizações Sociais são as mais comuns) passam a fazer parte do processo de valorização do capital, gerando e ampliando as possibilidades de lucro e mais-valor.
Os serviços de saúde privatizados ou terceirizados pagam menores salários e exigem jornadas de trabalho cada vez mais prolongadas e extenuantes dos trabalhadores que competem com uma massa de desempregados com uma legislação trabalhista cada vez mais desfavorável aos trabalhadores. A terceirização assim cumpre um papel central tanto no processo de corrosão das condições do trabalho como na desproteção social ao trabalhador para possibilitar o objetivo final do capital: expandir as formas de trabalho produtivo. O mais interessante é que esse processo ocorre de maneira desconectada com qualquer preocupação com a vida ou a qualidade de vida das pessoas. A marcha do capital não se importa com as pessoas.
Essas novas formas de trabalho assumem um destaque crescente no mundo da produção material, na circulação do capital e na agilização das informações, esferas que são realizadas na maioria das vezes por trabalhos imateriais, que ganham cada vez maior importância na reprodução ampliada do capital financeirizado, digital e informacional.
O mais interessante é perceber os movimentos sincronizados entre o capital e o Estado brasileiro, que enquanto política macro, também não tem demonstrado preocupação com as pessoas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, desde 2008 o Brasil perdeu 12% dos leitos hospitalares, um total de 41.388 leitos a menos se compararmos 2018 com 2008. No mesmo período o setor privado ampliou sua capacidade e, hoje, tem 18,3 mil leitos a mais. Uma parte do impacto aconteceu pelo sucesso da luta da Reforma Psiquiátrica, com o fechamento de 21 mil leitos públicos de internação em manicômios. Em outros setores, no entanto, os dados são assustadores: vagas para atendimento de crianças minguaram 26% no período.
A partir do entendimento dos movimentos do capital e dos movimentos do Estado brasileiro, temos uma síntese que demonstra a situação de insegurança que se vive hoje no Brasil: enquanto o Estado deveria aumentar o número de leitos públicos, diminui; e propicia um aumento do setor privado deixando uma parcela significativa da população desassistida de qualquer forma de assistência em nome do lucro de alguns poucos.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos socais.
