Por Vijay Prashad e Tings Chak / Globetrotter.
O Partido Comunista da China (PCCh) realizou seu 20º Congresso Nacional entre os dias 16 e 22 de outubro deste ano. A cada cinco anos, os delegados do PCCh, com seus 96 milhões de membros, se reúnem para eleger suas lideranças e para definir as direções futuras do partido. Um dos principais temas do congresso netse ano foi a “rejuvenescimento” do país por meio de um “caminho chinês para a modernização”. No seu relatório para o congresso, o secretário-geral do partido, Xi Jinping, traçou o caminho a seguir para transformar a China em um “moderno país socialista”.
A maior parte dos comentários na imprensa ocidental sobre o congresso ignorou as palavras realmente pronunciadas em Pequim, optando por fazer especulações insanas sobre as deliberações do partido (inclusive sobre a saída repentina do ex-presidente chinês Hu Jintao do Grande Salão do Povo durante a sessão de encerramento do congresso, que se retirou porque estava passando mal). Muito poderia ter sido ganho se o que as pessoas disseram durante o Congresso Nacional fosse ouvido, e não que se colocasse palavras em suas bocas.
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Modernização socialista
Quando o Partido Comunista tomou o poder na China, em 1949, o país era a 11º nação mais pobre do mundo. Pela primeira vez desde o “século de humilhação”, que se iniciou com as guerras britânicas contra a China, a partir de 1839, a China se desenvolveu em uma potência, com uma melhora considerável da situação social do povo chinês em relação à situação de 1949. A poucos minutos do Grande Salão do Povo, onde o congresso foi realizado, está o Salão Memorial do Presidente Mao, que relembra o povo das imensas realizações da Revolução Chinesa de 1949 e seus impactos na sociedade chinesa.
Xi Jinping se tornou secretário-geral do PCCh durante o 18º Congresso Nacional, em 2012, e foi eleito presidente da República Popular da China em março de 2013. Desde então, o país passou por mudanças significativas. Na economia, o PIB chinês quase dobrou, tornando a China a segunda maior economia do mundo – de 58,8 trilhões de yuans em 2013 para 114,37 trilhões de yuans em 2021; um crescimento médio anual do PIB de 6,6%. O PIB per capita do país também quase dobrou entre 2013 e 2021, com a China se aproximando da faixa de países de alta renda. Em termos de economia mundial, o PIB chinês representou 18,5% do total global em 2021, e o país foi responsável por 30% do crescimento econômico mundial entre 2013 e 2021. A China também foi responsável pela produção de 30% dos produtos do mundo em 2021, 20% a mais em comparação a 2012. Essas cifras se somam às décadas de crescimento histórico sem precedentes desde o início das reformas econômicas, com uma taxa de 9,8% ao ano de 1978 a 2014. Essas realizações econômicas são históricas, mas não foram alcançadas sem suas próprias consequências e desafios.
No seu relatório durante a abertura do congresso, Xi falou sobre a situação que o povo chinês enfrentava há uma década: “Grandes realizações foram realizadas com [o processo] de reforma, abertura e modernização socialista […] Ao mesmo tempo, no entanto, diversos problemas e questões – algumas das quais vinham se desenvolvendo por anos e outras que acabavam de emergir – demandaram ações urgentes”. Ele continuou, falando sobre o “deslocamento para uma liderança partidária fraca, oca e diluída”, apontando que “a adoração ao dinheiro, o hedonismo, o egocentrismo e o niilismo histórico” foram problemas profundos em um processo de desenvolvimento que era “desbalanceado, mal coordenado e insustentável”. Tratam-se de autocríticas significantes feitas por um homem que liderou o país na última década.
Corrupção
Há uma década, em seu discurso durante o 18º Congresso Nacional do PCCh, o cessante secretário-geral Hu Jintao mencionou a palavra “corrupção” diversas vezes. “Se falharmos em lidar bem com essa questão”, ele disse, “poderia ser fatal ao partido, e até causar o colapso do partido e a queda do Estado”. A primeira tarefa de Xi Jinping após a posse como secretário-geral do PCCh foi resolver esse problema. Em seu discurso inaugural com o chefe do partido, em 2013, Xi declarou estar comprometido com “a luta simultânea contra os tigres e as moscas”, se referindo à corrupção que havia se espalhado, dos alto-escalões à base do partido e do governo. O partido lançou suas regras de “oito pontos” para os membros em dezembro de 2012, visando limitar práticas como reuniões sem sentido e recepções extravagantes para visitas oficiais, advogando por “diligência e parcimônia”.
Enquanto isso, um ano após o lançamento da “campanha pela linha de massas” pela administração Xi, em junho de 2013, os encontros oficiais foram reduzidos em 25% em comparação com o período antes da campanha, 160 mil “funcionários fantasmas” foram removidos das folhas de pagamento do governo, e 2580 projetos de construções oficiais “desnecessárias” foram interrompidos. Ao longo da última década, de novembro de 2012 até abril de 2022, cerca de 4,4 milhões de casos, envolvendo 4,7 milhões de oficiais, foram investigados nesse processo de luta contra a corrupção. Membros do partido também foram investigados. Somente na primeira metade deste ano, 24 altos funcionários foram investigados por corrupção, e ex-ministros, governadores e presidentes dos maiores bancos públicos foram expulsos do partido e sofreram sentenças duras, incluindo prisão perpétua.
Os comentários de Hu Jintao e as ações de Xi Jinping refletiam as preocupações de que, durante o período de alto crescimento, após 1978, os membros do PCCh haviam se afastado do povo. Durante os primeiros meses de sua presidência, Xi lançou sua “campanha pela linha de massas” para tornar o partido mais próximo das bases. Como parte de uma campanha de “combate focado da pobreza” lançada em 2014, 800 mil quadros do partido foram enviados para visitar e pesquisar as condições de vida em 128 mil aldeias. Em 2020, apesar da pandemia de COVID-19, a China conseguiu erradicar a extrema pobreza, contribuindo para 76% da redução global da pobreza até outubro de 2015.
Além da autocorreção do partido, as duras palavras e ações de Xi contra as “moscas e tigres” corruptas contribuíram para aumentar a confiança do povo chinês no governo. De acordo com uma pesquisa de 2020, realizada pelo Centro Ash para Governança Democrática e Inovação da Harvard Kennedy School, a satisfação geral com a performance do governo chinês era de 93,1% em 2016, havendo um crescimento mais significativo nas regiões mais subdesenvolvidas do interior do país. Esse aumento de confiança nas áreas rurais foi resultado do aumento dos serviços sociais, confiança nos oficiais locais e da campanha contra a pobreza.
O lado certo da história
No 20º Congresso, Xi Jinping refletiu sobre a história do colonialismo, incluindo o “século de humilhação” chinês, e as implicações que ele teria para a China adiante. “Na busca por modernização”, disse Xi, “a China não trilhará o velho caminho da guerra, colonização e pilhagem tomado por alguns países. Esse caminho para o enriquecimento brutal e manchado de sangue, [realizado] às custas dos outros, causou grande sofrimento para os povos dos países em desenvolvimento. Nós nos manteremos firmes no lado certo da história e no lado do progresso humano”.
Oficiais chineses rotineiramente nos dizem que seu país não está interessado em buscar o domínio do mundo. O que a China gostaria de fazer é colaborar com outros países para tentar resolver os dilemas da humanidade. A Iniciativa Cinturão e Rota, por exemplo, foi lançada em 2013 com o propósito de buscar um processo de desenvolvimento e cooperação baseado em ganhos mútuos, e até o momento construiu infraestrutura necessária em quase 150 países, totalizando 1 trilhão de dólares em contratos de investimento. O interesse chinês em responder à catástrofe climática também é evidenciado pelo plantio de ¼ das novas florestas do mundo na última década, e pelo fato do país ter se tornado o novo líder global em investimentos em energia renovável e produção de carros elétricos. Quanto à saúde pública, a China adotou uma política para a COVID-19 que priorizou as vidas ao invés dos lucros e doou 325 milhões de vacinas, salvando milhões de vidas. Como resultado de suas iniciativas no setor de saúde pública, a expectativa de vida média do povo chinês, que era de 77,93 anos em 2020, alcançou 78,2 anos em 2021, passando pela primeira vez a expectativa de vida dos Estados Unidos – 77 anos em 2020 e 76,1 em 2021, queda que representou “o maior declínio na expectativa de vida em dois anos desde 1921-1923”.
Os comunistas chineses não olham a esses eventos sem colocá-los no contexto de um longo processo empreendido pelo governo para alcançar e garantir o desenvolvimento social. Em 27 anos, a China celebrará o centenário de sua revolução. Em 1998, o então presidente da China, Jiang Zemin, falou sobre os dois objetivos centenários – marcando os 100 anos da fundação do Partido Comunista, em 1921, e a Revolução Chinesa, em 1949 – que “subscrevem todos os programas de planejamento econômico de longo prazo da China e agendas de políticas macroeconômicas contemporâneas”. À época, o foco estava nas taxas de crescimento. Em 2017, Xi Jinping mudou esses objetivos, enfatizando as “três duras batalhas”: neutralizar os principais riscos financeiros, erradicar a pobreza e controlar a poluição. O novo congresso foi além das “duras batalhas” para proteger a soberania chinesa e expandir a dignidade do povo chinês.
Este artigo foi produzido por Globetrotter e traduzido por Pedro Marin para a Revista Opera.
Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. Ele é um escritor parceiro e correspondente-chefe do Globetrotter. É editor-chefe da LeftWord Books e diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Ele é membro sênior não-residente do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China. Autor de mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seus últimos livros são Struggle Makes Us Human: Learning from Movements for Socialism e (com Noam Chomsky) The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power.
Tings Chak é diretora artística e pesquisadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e autora principal de “Serving the People: Eradicating Extreme Poverty in China”. Ela também é membro de Dongsheng, um coletivo internacional de pesquisadores interessados na política e na sociedade chinesa.
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