Artigo originalmente publicado na edição 227 da Revista Cult, “Réquiem para uma Nação”. Por Winnie Bueno, Iyalorixá, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Pós-Graduanda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Joanna Burigo, Publicitára, Mestre em Gênero, Mídia e Cultura pela London School of Economics e fundadora da Casa da Mãe Joanna e Rosana Pinheiro-Machado, Antropóloga, Cientista Social e Professora Visitante da Universidade de Santa Maria. As três são organizadoras do Tem Saída?, compêndio que reúne intelectuais, ativistas e políticas para debater as múltiplas crises que o País atravessa. O livro é editado pela Editora Zouk e está disponível para compras online.
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O Brasil pós-Impeachment a partir das vidas das mulheres.
A forma como a sociedade brasileira reagiu aos desdobramentos do impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi a tônica de parte significativa das análises conjunturais do final de 2016 e do primeiro semestre de 2017: a certeza absoluta, por parte das esquerdas, que o próximo período seria caracterizado pelo aprofundamento da agenda de reformas políticas que são entendidas como fundamentais para a manutenção dos interesses econômicos das elites. Passado esse primeiro momento de um quase luto, dominado por lamentações sobre um aparente fim da democracia, numa narrativa derrotista e pessimista a respeito dos rumos das organizações políticas e dos movimentos sociais, é preciso retomar os exames do cenário econômico e social do País em perspectivas mais centradas nos processos históricos do capitalismo e seus ciclos, reconhecendo que o período de avanços sociais que antecederam o momento econômico atual está inserido nesses ciclos.
Nessa direção, o que estamos propondo nesse ensaio é localizar as reformas sociais do pós-impeachment em conexão com as lógicas do sistema de produção, que se retroalimentam a partir da permanência de um excedente humano (representado por uma classe que tem cor e gênero) e da constante precarização da vida das trabalhadoras e trabalhadores. Essas características são inerentes ao capitalismo, e não estiveram ausentes no período pré-impeachment. O que se dá nesse momento é uma possibilidade de visualização dessas características em função da maneira com que as mesmas têm atingido também aqueles que até então consideravam-se menos propícios a terem seus direitos limados pelas lógicas de precarização. A classe média acostumou-se muito rapidamente com simulacros de uma forma de vida que é insustentável para as intenções do capital financeiro, e agora se vê diante de um desespero coletivo que demonstra a ausência de uma consciência de classe mais fortalecida. O Outro agora somos nós. E o “nós” não estava preparado para ser o Outro.
A ausência de análises que centralizam o impacto das reformas do governo do presidente Michel Temer para aquelas que constituem a base da pirâmide social brasileira – as mulheres negras – demonstra essa falta de consciência. A cegueira coletiva acerca dos significados dos impactos das reformas da previdência e trabalhista para pessoas que nunca estiveram próximas de ter uma vida minimamente confortável – dentro do que as promessas do capitalismo configuram como “bem-estar social” –, demonstra a ausência de uma consciência de mobilização. Se localizarmos nossas análises nos grupos historicamente eivados de cidadania e do mínimo de humanização, somos capazes de propor soluções que afetam a vida do conjunto da população.
Portanto, precavemos o público leitor que quando falamos das experiências de mulheres aqui, estamos falando das experiências de mulheres negras, quando falamos de pobreza aqui, estamos centralizando essa análise a partir da massa empobrecida de pessoas negras que representam ¾ da população pobre.
Ou seja, a perspectiva de universalidade que utilizamos nesse ensaio se dá a partir de uma orientação fática social. Mulheres negras são a maioria da categoria mulheres no território brasileiro. Pessoas negras são a maioria massiva das camadas sociais mais pobres e precarizadas. Mulheres negras compõem o grupo mais atingido pela obstaculização de acesso a empregos. Pessoas negras são aquelas que ocupam os postos mais precarizados de trabalho. Logo, estamos caracterizando o “universal” de maneira real.
Centralizamos, portanto, nossas reflexões a partir dessa perspectiva, respondendo ao chamado da teórica feminista Angela Davis, que aponta para a importância de articular análises socioeconômicas conjunturais a partir das experiências das mulheres negras, exatamente por serem essas a base da estrutura de dominação de classes do capital. Essa é uma premissa importante para esse momento do País, em que ao mesmo tempo em que são propostas reformas em áreas diretamente ligadas à questão empregatícia, o número de desempregados atinge níveis recordes. Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE existem hoje 13,5 milhões de brasileiros desempregados. A pressa para a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária está diretamente relacionada com a necessidade de aprofundar a precarização do trabalho dentro de um planejamento que propicia um aumento de lucros para o mercado financeiro.
As violências que estão sendo encampadas pelos dirigentes políticos do Brasil no pós-impeachment não são nenhuma novidade. O que está configurado nesse momento não é uma exceção, mas sim uma característica inerente do capital, que é reatualizada a partir das opressões de gênero, raça e nacionalidade.
Nas críticas marxistas esboçadas por Rosa de Luxemburgo, David Harvey, Kalyan Sanyal e Sílvia Federici, dentre muitos outros, o capitalismo configura-se enquanto máquina constante de usurpação: expropria espaços comuns, direitos e dignidade. Ou seja, os métodos “idílicos”, sanguinários e virulentos, tão vivamente descritos por Marx para se referir a um momento do passado de transição do feudalismo para o capitalismo não se findaram num suposto capitalismo liberal no qual corpos dóceis cedem à lógica do trabalho assalariado. Ao contrário: os métodos se renovaram.
A violência, o machismo, o racismo e a xenofobia são o próprio sistema.
Portanto, vale certa cautela com análises que percebem a crítica feminista e antirracista como unicamente “culturais” – e não estruturais, como de fato são. Logo, uma crítica adequada e universal ao capitalismo será necessariamente uma crítica feminista e antirracista, pois a dimensão violenta do capital se manifesta entre as maiorias subalternizadas.
Por essas razões, consideramos importante ressaltar que organizamos essa análise a partir de uma lente que localiza o momento atual a partir do local daqueles e daquelas que não são atendidos pelos momentos de menor tensão dentro da lógica do estado democrático de direito. A conjuntura atual não é uma excepcionalidade golpista, sendo o golpismo e exploração incessante dos corpos e do intelecto das mulheres a normalidade do capitalismo predatório. Não usual, portanto, seriam os pactos e os avanços sociais que ocorreram no mundo pós-Guerra Fria – quando o neoliberalismo parecia triunfar soberano – e mais especificamente nos governos populares brasileiros e na tentativa lulista de conciliação de classes.
Pode parecer uma perspectiva pessimista, mas o que ocorre é uma visão pragmática e realista da sociedade. Consideramos pouco efetivo alimentar uma narrativa a respeito da conjuntura social brasileira que se estabeleça a partir de vidas que não são a maioria. Os avanços que a população negra brasileira obteve nos últimos anos estão muito mais relacionados com o fortalecimento das demandas dessa população organizadas pelos movimentos sociais por elas protagonizados do que com uma organização progressista de governos. Tanto é assim que o avanço social dessas categorias é o primeiro a ser atacado na lógica das reformas. Não há permanência desses direitos.
Não existem “ondas conservadoras”, mas ondas de tímidos avanços conquistados pela resiliência popular.
Contudo, não negamos o caráter de crise que está instaurado no panorama econômico e político do Brasil, a qual se materializa, entre outras questões, nos cortes de investimentos em educação, saúde e habitação. É bastante perceptível que estamos vivenciando um momento difícil da nossa já frágil democracia, um em que não estamos aptos a nos mobilizar por mais direitos, e sim a organizar indignações e mobilizações em prol da manutenção dos poucos direitos que foram conquistados no decorrer dos anos.
Contudo, numa análise mais comprometida com o histórico do País, é preciso inquerir: em que momento as demandas das mulheres estiveram no centro da agenda decisional brasileira? Quando foi que as camadas populares tiveram força e protagonismo suficientes para exercer o potencial emancipatório do estado de direito? Em que momento na história do Brasil a gestão dos recursos públicos esteve sob responsabilidade de sujeitos distintos da hegemonia branca, burguesa, masculina? O que tivemos foram momentos históricos em que as maiorias subalternizadas foram capazes de, a partir dos movimentos sociais, ocupar alguns espaços dentro dos sistemas jurídicos e organizar tensões que desaguaram em políticas públicas e normas que atendiam parte de suas expectativas sociais.
Por óbvio esta estratégia é limitada, e tão logo a burguesia percebesse o potencial emancipatório da participação política das maiorias subalternas, ainda que de forma subrepresentada, se estabeleceria uma lógica que reorganiza os sistemas para a manutenção do status quo econômico. Nessa lógica, as crises têm um papel fundamental, pois são utilizadas como mecanismo de legitimação da retirada de direitos dos grupos vulnerabilizados. Conforme pontua Sílvia Federici, em Calib? e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva, “A discriminação contra as mulheres na sociedade capitalista não é o legado de um mundo pré-moderno, mas sim uma formação do capitalismo, construída sobre diferenças sexuais existentes e reconstruída para cumprir novas funções sociais”.
A reestruturação do poder hegemônico, portanto, escora-se no discurso da crise econômica, que legitima a aplicação de um pacote neoliberal que permite o desmonte das conquistas dos movimentos sociais.
Os impactos da aplicação dessas reformas, contudo, aprofundam-se naquelas que constituem a base da pirâmide social brasileira, as mulheres negras. A sociedade de conjunto é atingida pelas reformas da previdência social e trabalhista, mas os efeitos mais perversos e nefastos se darão exatamente sobre os corpos que já estão inseridos na lógica da precarização. Em termos de mercado de trabalho, nos corpos das mulheres que nunca não estiveram situadas nos marcos da desigualdade salarial e de acesso, e da precarização. Os dados do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, organizado pelo IPEA de 2017, demonstram essa questão e ainda nos auxiliam a exemplificar porque a crise precisa ser lida a partir das experiências das mulheres negras para que seja possível o estabelecimento de estratégias eficazes de superação. Tanto no que diz respeito aos índices de desemprego, de trabalho doméstico remunerado (ocupação da maioria das mulheres brasileiras), desigualdade de renda e outros índices relativos a trabalho, as mulheres negras ocupam as piores posições.
Quando se trata de acesso ao mercado de trabalho, embora homens negros tenham maior acesso a empregos do que mulheres brancas numericamente, os cargos são mais precários. Ou seja, as condições totais do mercado de trabalho para a população branca são mais confortáveis. Esses abismos sociais se aprofundam com a aprovação da reforma trabalhista. A prevalência do negociado sobre o legislado, para uma população que sempre teve as normas interpretadas em seu desfavor, demonstra a força do conservadorismo brasileiro que se mantém na mesma lógica das relações coloniais de outrora. As próprias críticas à reforma, consubstanciadas a partir das experiências europeias não dão conta do fato de que no Brasil as relações de trabalho ainda guardam contornos da herança escravocrata. A formação do mercado de trabalho brasileiro é permeada pelo racismo e pelo sexismo, que não foram solucionados por políticas públicas encampadas no pós-abolição. Como se estabelece uma liberdade de negociação em uma relação em que as partes estão em situação de completa inequidade?
No que tange à previdência e a assistência social fica ainda mais evidente que as reformas têm por objetivo desarticular os poucos avanços que as mulheres conquistaram no último período. Um exemplo pouco explorado nas análises sobre o momento econômico atual diz respeito ao Programa Bolsa Família.
No que pese suas limitações, a formulação da política proporcionou maior autonomia às mulheres, impactando a segurança alimentar, a saúde reprodutiva e ainda diminuindo o trabalho infantil. Importa dizer que a desvalorização da política, bem como a repercussão de discursos que criminalizam o uso da assistência social e de programas de transferência de renda, também têm uma estrita relação com o racismo e o sexismo experienciados de forma interseccionada, como preleciona a teórica Kimberlé Crenshaw.
Considerando que 70% dos domicílios atingidos pela política são chefiados por mulheres negras, a retórica conservadora imprime no programa os mesmos estereótipos que historicamente são manipulados para promover a subjugação e a desvalorização da negritude. Os programas sociais, portanto, são desestimulados e desestruturados exatamente em função da permanência do imaginário conservador, supremacista e elitista que vigora no Brasil.
Os impactos das reformas nas vidas das mulheres, portanto, representam uma retomada de um projeto de controle e impedimento do exercício dos direitos mais básicos de cidadania. O conjunto de alterações nada mais é que um pacote de medidas que se destina a estancar a mobilidade social das mulheres. A normalidade do sistema é a usurpação de mulheres como unidades de trabalho, desumanizadas, automatizadas, localizadas nos lugares históricos em que o capitalismo e o patriarcado são capazes de exercer sua subjugação e controle.
Por fim, no que pese o cenário econômico, a organização das mulheres cresceu significativamente no último período. O suficiente para que sejamos capazes de arranjar meios de resistência e mobilização que denunciem o nefasto programa político de eliminação de nossos direitos e supressão das nossas capacidades de autonomia, gerência e vida. Mulheres são destemidas, e diante das batalhas estaremos de punhos erguidos, consciências plenas e os mais belos projetos de emancipação nas mãos.
Fonte: Casa da mãe Joanna
