Por Márcio Fontoura*
Uma cidade sem plano municipal de cultura, vencido desde 2024, sem orçamento transparente e sem empenho monetário para o fundo municipal de cultura, o qual está esvaziado e esquecido, em uma cidade onde o Conselho de Política Cultural é invisibilizado pelo executivo municipal, sem diálogo e respeito institucional.
Que aniversário mais sem graça este para a Cultura da cidade, onde poucos são os contemplados pelos recursos públicos, por instrumentos que deixam na mão das empresas a escolha de onde investir o recurso público, fruto dos impostos, que deveriam ser pagos para o Estado fazer a gestão de fato e distribuir este recurso entre seus agentes culturais.
Não há um orçamento anual para a cultura que seja fruto de diálogo popular, não há planejamento anual transparente, o recurso é aprovado em um bolo sem forma e sem direção certa, não se sabe mais onde a prefeitura vai utilizar o recurso nem quem vai favorecer, não há transparência na sua aplicação. Em pleno ano de 2025, com tanta tecnologia disponível para a informação, isso é inadmissível.
O Conselho de Política Cultural precisa recorrer a vereadores que, sensibilizados pela condição de humilhação institucional a que é submetido, ajudam como podem para os conselheiros terem o mínimo de estrutura para exercerem seus mandatos.
Os agentes culturais da cidade, em sua maioria, são vistos como inimigos da cultura, privados de qualquer espaço de incentivo e escuta institucional. Os gestores culturais da cidade que são nomeados pelo prefeito têm os mesmos nomes e origens há uma década, sempre os mesmos, e ficam pulando de galho em galho entre secretarias, fundações e institutos, incompetentes e mal informados. Assim, sem estrutura e sem apoio, os agentes culturais e artistas da cidade permanecem desunidos e segregados, pois não existe nem interesse nem capacidade em organizar o setor cultural por parte desses atuais gestores públicos nomeados, eles atendem a outros interesses que desconhecemos, mas temos certeza que não são os das metas culturais aprovadas na Conferência de Cultura da cidade.
As leis para a cultura não são cumpridas pela prefeitura, não é respeitada a exigência da anualidade do lançamento do edital de apoio às culturas, do edital do cinema, do recurso necessário para o festival de teatro, não há qualquer previsão de recursos para manutenção, melhorias e ampliação dos equipamentos culturais municipais ou qualquer outra iniciativa positiva para o setor, a não ser aquela torpe, velha e corrompida iniciativa que atenda ao contrato aquele feito na calada da noite, e sem exigência de edital, que é desleal, e que tanto interessa os compromissos eleitoreiros do prefeito e seus subordinados sem formação na área, esses são apenas curiosos e favorecidos sem aptidões nem diálogo com o setor da cultura e os agentes culturais que atuam na cidade. Na dúvida, veja a realidade que nos abraça. Corremos uma maratona com pontos de partida muito diferentes.
Para a Cultura não há apoio, não há cuidado, não há disputa, o jogo da disputa política sequer existe, existe apenas o ódio de classe e o preconceito viciado dos que abominam o acesso da comunidade ao lazer, ao conhecimento e à arte produzida e gerada por ela mesma, sem cabresto eleitoral ou conchavo político.
Neste aniversário da cidade a Cultura pede socorro por trás das cortinas desse triste espetáculo que é mais esse governo de Topázios, Geans e Dários se repetindo. Precisamos quebrar o ciclo, em seu novo ano a cidade nos exige isso.
Florianópolis, 23 de março de 2025.
*Marcio Fontoura é Conselheiro Municipal de Política Cultural de Florianópolis-SC. Representante do Fórum Setorial Municipal de Humanidades, Leitura e Literatura de Florianópolis
