Por Marcelo Justo.*
Os países desenvolvidos são velhos defensores do “faça o que digo, não faça o que eu faço”. Um artigo de fé da ortodoxia neoliberal, eixo do Consenso de Washington, era o lugar que ocupava o Banco Central em meio a um sistema financeiro e econômico desregulado. Neste marco, a independência ou autonomia do banco central era sagrada.
A política monetária de um país devia estar em mãos de técnicos especializados e livres da influência dos governos de turno, sempre sujeitos à demagogia e à lógica do curto prazo. E o eixo central – muitas vezes exclusivo – da Carta Orgânica do Banco Central era o combate à inflação.
A crise econômica que estourou em 2007-2008 está mudando as coisas. Com uma dívida descomunal nos Estados Unidos, Japão e em muitos países da União Europeia, com injeções de dinheiro eletrônico para sanear o sistema financeiro, os Bancos Centrais do mundo desenvolvido estão adotando um intervencionismo adaptado às necessidades dos governos. Esta mudança se reflete nos meios onde se discute cada vez mais abertamente a necessidade de esquecer o velho parâmetro e substituí-lo por um diferente adaptado à nova realidade.
Em um artigo publicado recentemente no Financial Times, sugestivamente intitulado “A era dos bancos centrais independentes está chegando ao fim”, o economista chefe do HSBC, Stephen King, aponta nesta direção ao dizer que “não se pode seguir falando de independência dos bancos porque eles criam ganhadores e perdedores”.
King não é uma exceção. O ex-assessor da Reserva Federal de Nova York, Zoltan Pozsar, e o economista que cunhou o termo “banca nas sombras”, Paul Mc Culley, sugeriram em um artigo sobre a emissão de dinheiro eletrônico ou aceleração quantitativa, que os bancos centrais devem trabalhar seguindo as ordens dos ministérios de finanças para coordenar medidas fiscais e monetárias que ajudem a lidar com a crise atual.
O Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, arrematou este debate dizendo que, na verdade, tratava-se de um equívoco, uma ilusão ou um engano deliberado. “Não há realmente instituições independentes. Todas têm que prestar contas. A questão é para quem”, disse Stiglitz em uma conferência na Índia neste mês de janeiro.
Gritos de batalha
Desde a contração de crédito de 2007, a Reserva Federal nos Estados Unidos e o Banco da Inglaterra estimularam a economia e alavancaram os bancos com diversas medidas, entre elas a aceleração quantitativa, uma emissão eletrônica de dinheiro que procura expandir o crédito para estimular o setor produtivo e o consumo doméstico. O catedrático de sistemas financeiros da Universidade de Negócios de Manchester, Ismail Erturk, considera que estas medidas deixam claras as limitações do modelo autonômico bancário.
É certo que havia uma relativa autonomia no manejo institucional dos bancos. Mas não nas nomeações em nível ideológico. Para ser presidente de um banco era preciso ser monetarista. Se o candidato fosse keynesiano estava fora. Não surpreende então que se definisse a inflação como controle de preços ao consumidor e se ignorasse o impacto que tinham outras apreciações dos preços como as bolhas especulativas imobiliárias ou financeiras. O resultado foi desastroso”, disse Erturk à Carta Maior.
A hecatombe veio com a queda do Lehman Brothers em setembro de 2008 que forçou os governos a intervir para impedir uma corrida bancária e uma depressão mundial. O superendividamento atual do mundo desenvolvido vem desse momento. Mas nem com aquela intervenção fiscal massiva se conseguiu curar a enfermidade.
O Banco Central Europeu (BCE) emprestou mais de um trilhão de euros aos bancos ameaçados por dívidas impagáveis contraídas na época do dinheiro fácil com o soterrado objetivo de salvar seus credores, as instituições financeiras dos países do norte, desde a Alemanha até o Reino Unido.
A emissão de dinheiro eletrônico – a máquina impressora de cédulas deste século, tão criticada no século passado quando usada na América Latina – está na ordem do dia. Nos Estados Unidos, a emissão supera os dois trilhões de dólares. No Reino Unido, os 600 bilhões.
O último caso deste novo intervencionismo é o Japão. Com um forte respaldo democrático das eleições de dezembro, o novo primeiro ministro japonês, Shinzo Abe, modificou a tradicional independência do Banco do Japão para comprometê-lo com seu gigantesco programa de estímulo fiscal e aumentar as metas inflacionárias que passaram de um estreito 1% para um ligeiramente mais folgado 2%.
Para um dos mais duros defensores da ortodoxia, o presidente do Banco Central da Alemanha, Jens Weidmann, a conduta do governo japonês foi a gota que fez o copo d’água transbordar. “Nos casos do Japão e da Hungria estamos vendo uma clara ingerência na política do banco central que ameaçava a autonomia que deve reger seu funcionamento. Isso está levando a uma crescente politização de sua conduta”, disse Weidmann.
E a América Latina?
Os países em desenvolvimento têm historicamente uma conduta mais sinuosa, flutuando entre a ortodoxia neoliberal e as próprias urgências de sua economia. Sinal de uma ruptura no consenso que predominava antes do estouro financeiro de 2008, os bancos centrais e reguladores financeiros dos chamados “países emergentes” assinaram em 2011 no México a declaração de Maya para a inclusão financeira dos setores excluídos da sociedade. O Brasil se encontrava entre os países que anunciaram iniciativas concretas para expandir o acesso ao crédito a amplas parcelas da população.
No ano passado, Argentina e Bolívia modificaram a carta orgânica que regulamenta o funcionamento de seus bancos centrais mantendo o princípio de preservação do valor da moeda – evitando episódios inflacionários que erodissem seu valor -, mas acrescentando a seu mandato a necessidade de desenvolver políticas que contribuam ao desenvolvimento econômico e social do país. Em 2008, a nova Constituição equatoriana eliminou a autonomia do Banco Central do Equador.
“A redefinição dos objetivos que está se ensaiando vai pelo bom caminho, mas é preciso lembrar que há limites sobre o que o um Banco Central pode realmente fazer. Além disso, na América Latina, um objetivo essencial dos bancos centrais é a questão cambial frente às flutuações que sofrem suas moedas”, assinalou Erturk.
A mudança de paradigma dos Bancos Centrais na América Latina foi chamada de populista e demagógica por políticos, funcionários e colunistas do primeiro mundo. Curiosamente, hoje. Quando no mundo desenvolvido se sugere ou se pratica abertamente uma mudança de modelo, ninguém se lembra do epíteto.
Tradução: Katarina Peixoto
(*) Publicado originalmente na Carta Maior, direto desde Londres.
