Por Henrique Rodrigues.
O número de cidadãos mortos pela polícia no Brasil em 2020 foi recorde, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado esta semana.
As estatísticas, que são que são compiladas, analisadas e publicadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam para 6.416 assassinatos em que o autor é membro de alguma organização policial do país, o índice mais alto registrado até agora na série histórica iniciada em 2013.
Ainda de acordo com o Anuário, apenas 50 cidades brasileiras concentram 55% de todas as mortes provocadas por agentes de segurança pública no Brasil. O estado do Amapá apresentou o pior cenário, com 13 mortos por policiais em cada grupo de 100 mil habitantes.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro registrou a maior queda no indicador (31%), visto que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu operações policiais nas comunidades do estado, sem prévia comunicação e autorização do Ministério Público, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Por outro lado, o Rio tem 15 cidades na lista das 50 que concentraram mais mortes pelas forças de segurança. Os outros 35 municípios se distribuem por 15 unidades da federação, consideradas as mais violentas neste recorte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PI, PR, RN, SE e SP).
Para especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essas ações que resultam em morte nem sempre são esclarecidas e isso dá contornos obscuros às verdadeiras causas dos homicídios ocorridos nessas circunstâncias.
Eles frisam que nem toda ação policial que resulta em morte é ilegal, mas também deve é possível afirmar o contrário. “Se é fato que a essência do mandato policial reside na possibilidade de uso da força, inclusive a letal quando necessário, isto não deve ser visto como um cheque em branco ou de total discricionariedade aos agentes policiais. Neste sentido, assim como não é correto afirmar que toda ação policial que resultou em morte é ilegal ou ilegítima, tampouco é prudente afirmar que todas as ações foram legais sem que tenham sido devidamente apuradas”, explicam os pesquisadores.
O raio-x das vítimas
Os números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança pública revelam que 98,4% dos mortos por policiais no Brasil são homens. Ainda que o número de mulheres pareça pequena, ele dobrou em um ano, uma vez que o índice era de 0,8% em 2019, passando para 1,6% no levantamento do ano seguinte.
Entre as vítimas do sexo masculino, que formam a imensa maioria dos mortos, 78,9% são negros, enquanto 76% têm idade entre 0 e 29 anos, com uma prevalência maior entre jovens de 18 a 24 anos (44,5%). O perfil estabelece uma clara desigualdade racial no país, sobretudo quando o assunto é violência, já que dados do IBGE mostram que 56% dos cidadãos se declaram negros no Brasil, proporção bem menor do que a de assassinados pela polícia.
