Por Rogerio Galindo, do Gazeta do Povo .
O vereador Thiago Ferro, de Curitiba, deu um passo além na tentativa de estabelecer limites morais para o que pode ou não ser ensinado nas escolas. Protocolou um projeto muito mais restritivo do que o Escola sem Partido, que aliás também voltou a tramitar em Curitiba.
A ideia básica do vereador é de que até os 16 anos a responsabilidade pelos filhos é dos pais – cita-se uma série de textos de instituições internacionais e diversas leis brasileiras para mostrar isso. A escola, portanto, não poderia ultrapassar essa responsabilidade, e só poderia ensinar aos alunos o que os pais permitissem.
Segundo Thiago Ferro, hoje os professores e outras autoridades do município (não especificadas) não respeitam os preceitos morais de cada família e ensinam coisas na escola que não só atropelam as decisões da família como ainda seriam responsáveis por uma erotização precoce das crianças.
Assim, não se poderiam usar textos, vídeos, áudios, livros, nada que não fosse permitido pelos pais e que contivesse obscenidade, erotismo ou pornografia.
“É importante que os órgãos ou agentes públicos colaborem com as famílias na formação moral e sexual de crianças e adolescentes, porém, antes de fazê-lo, devem obter a anuência expressa de cada família e apresentar o conteúdo e a forma de ministração do tema que pretendem lecionar aos alunos menores, diz a justificativa.
O vereador ainda especifica algumas coisas que não poderiam ser mencionadas e que classifica como temas impróprios ou complexos, como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade e prostituição.
O projeto de lei quer, antes de mais nada, colocar a moral (e a moral de um certo grupo, já que não há uma única moral universal) acima do conhecimento. Quer colocar uma ideologia (a ideologia da bancada evangélica) acima da pedagogia. E quer colocar jovens de até 16 anos numa redoma que obviamente pode ser problemática para eles e para a sociedade.
As restrições impostas pelo projeto são tamanhas (exigindo aprovação unânime e expressa dos pais) que caso uma família acreditasse que um tema não pode ser abordado em sala de aula, todas as demais famílias teriam o direito de aprendizado de seus filhos castrado (o termo castração talvez não pudesse ser usado numa turma disciplinada pela lei do pastor, já que se trata de uma metáfora obviamente sexual).
Os adolescentes de até 16 anos não poderiam ler grande parte da literatura universal, de Dostoiévski e Tolstoi (prostituição), a Flaubert e Machado de Assis (traição), e nem mesmo o inocentíssimo Erico Verissimo de “Olhai os Lírios do Campo”, que tem uma cena de masturbação. Leriam apenas Augusto Cury e, talvez, Crepúsculo.
Na verdade, o pastor coloca em risco, dado o rigor de sua lei, a própria leitura da Bíblia. Se o professor de alguma disciplina mencionar Onã, no Velho Testamento, ou a história do Cristo protegendo uma prostituta, estaria exposto a perder por isso 5% de seu salário.
