Por Michele de Mello, para, Brasil de Fato.
Nesta quarta-feira (20), 108 senadores e 187 deputados tomam posse na Colômbia para o período legislativo 2022-2026. As eleições legislativas foram realizadas no dia 13 de março com a renovação de cerca de 61% dos parlamentares. A chapa governante, Pacto Histórico, ocupará a presidência das duas casas, com o senador Roy Barreras (Partido Liberal) e o deputado David Racero (Colômbia Humana).
Apesar da renovação de quase 2/3 do Congresso, a subrepresentação feminina se mantém. Do total de 295 parlamentares, apenas 86 são mulheres: 32 senadoras e 54 deputadas.
A bancada governista será composta por 20 senadores do Pacto Histórico, 14 do Partido Liberal, 12 da Aliança Verde, dez do Partido União pela Gente, cinco do Comunes, e outros dois do Movimento de Autoridades Indígenas da Colômbia e do Movimento Alternativo Indígena e Social (MAIS).
Esta também será a primeira legislatura de 16 representantes eleitos pelas Circunscrições Transitórias Especiais de Paz, definidas no Acordo de Paz de 2016.
O novo presidente do senado, Roy Barreras, declarou que a aliança com a coalizão governista Pacto Histórico busca garantir um grande acordo nacional. “Petro será o presidente que tomará posse com a maior bancada de apoio da história de governos recentes”, declarou a meios locais. Barreras já havia cumprido um mandato na presidência do Senado, entre 2012 e 2016, durante a gestão presidencial de Juan Manuel Santos.
Já pela direita, há 15 senadores do partido Conservador, 13 do Centro Democrático – partido de Alvaro Uribe Vélez e Iván Duque, 11 da Mudança Radical, quatro do Partido Cristão, e o ex-candidato Rodolfo Hernández, da Liga Anticorrupção, que ficou em segundo lugar na disputa pela presidência e portanto tem cadeira reservada no Senado.
Na Câmara de Representantes, o Pacto terá 28 deputados, o Partido Liberal 32 representantes, e o Partido Conservador é a terceira força com 25 parlamentares.
“Assumo com responsabilidade e compromisso a presidência da Câmara neste primeiro ano. Junto ao presidente Gustavo Petro e a vice-presidenta Francia Márquez promoveremos as reformas que o país exige”, disse o parlamentar.
As prioridades da bancada governista serão aprovar uma reforma tributária, implementar os Acordos de Paz, realizar uma reforma agrária; erradicação da fome; e ampliação do sistema público de saúde e educação.
Os parlamentares do Pacto também já manifestaram que pretendem revogar a lei orçamentária de 2023 para propor uma nova divisão das verbas públicas. Ainda propõe criar novos ministérios: pela paz e convivência e o ministério da igualdade, que deve ser comandado pela vice-presidenta, Francia Márquez.
“Há que mobilizar a sociedade, que esteja organizada, que construa democracia para que o governo possa acompanhar as reformas”, declarou Petro sobre o início do novo período legislativo.
Gustavo Petro e Francia Márquez assumem a presidência no dia 7 de agosto com a maior bancada parlamentar de apoio da história recente da Colômbia / Pacto Histórico
Outros temas pendentes da atual legislatura são a diminuição do período de recesso parlamentar, a proibição das touradas e a regulamentação do Acordo de Escazú, um pacto socioambiental pioneiro da América Latina.
Gustavo Petro e Francia Márquez assumem a presidência no dia 7 de agosto.
Na próxima quinta-feira, Petro deve reunir-se com dois enviados especiais da Casa Branca: Jonathan Finer, assessor adjunto de Segurança Nacional, e Juan González, assessor para o hemisfério ocidental.
Na pauta estarão a renegociação do Tratado de Livre Comérico (TLC), uma nova política antidrogas, com a suspensão das extradições de narcotraficantes colombianos aos EUA, determinando prerrogativas que devem ser cumpridas pelos criminosos ante a justiça colombiana, ao invés de enviá-los para ser julgados no exterior.
Os acordos de paz e a implementação de uma agenda verde também seriam temas de debate, já que a atual gestão de Iván Duque advogou contra o acordado com a extinta FARC-EP e se comprometeu com Washington a aumentar a produção de petróleo colombiano.
Edição: Thales Schmidt
