Os 194 países que participam da 17aConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, na África do Sul, chegaram na madrugada deste domingo (11/12) a um acordo considerado histórico. Pela primeira vez, os países desenvolvidos e as nações emergentes concordaram em estabelecer metas obrigatórias de redução na emissão de gases poluentes para combater o aquecimento global. Esse compromisso, contudo, precisará ser detalhado futuramente e só valerá a partir de 2020, o que causou ceticismo em ambientalistas.
Após mais de duas semanas de negociações, o acordo só saiu na última hora, quando China, Estados Unidos e Índia cederem ao plano apresentado pela União Europeia, que prevê a criação de um grupo de trabalho para estabelecer um “protocolo”, “instrumento legal” ou “resultado acordado com força legal” sobre a redução dos gases do efeito estufa. Batizado de Plataforma de Durban, é esse grupo que definirá as metas climáticas para o período pós-2020.
A decisão é inédita porque até o momento países como China, EUA, Índia e Brasil se recusavam a assumir compromissos obrigatórios. A delegação brasileira, por sinal, se destacou por ter sido uma das primeiras a sinalizar uma mudança de postura. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que representou o Brasil em Durban, classificou o acordo como “histórico”.
Dentre outras medidas, o acordo final da COP-17 prorroga o chamado Protocolo de Quioto até 2017 e autoriza a criação do Fundo Verde para o Clima, idealizado na última reunião do grupo, em Cancún, no México. Esse fundo, que terá US$ 100 bilhões anuais, vai ajudar países em desenvolvimento a enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
No entanto, o acordo de Quito, que foi o primeiro pacto internacional sobre o aquecimento global, assinado em 1997, sai ainda mais fragilizado de Durban, com o abandono de Rússia, Japão e Canadá. Os EUA sempre se recusaram a aderir ao protocolo.
O acordo global para reduzir os gases do efeito estufa, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela União Europeia para se somar a um segundo período do Protocolo de Quioto, que expiraria em 2012.
O objetivo dos pactos é reverter a tendência de alta na temperatura media do planeta, que, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), por variar entre 3,5o e 5o C neste século. Os especialistas afirmam que um nível seguro de alta é de 2o C.
Os acordos foram adotados pelos delegados após duas noites praticamente em branco, nas quais as diferenças entre UE, EUA, Índia e China estiveram a ponto de fazer a negociação fracassar.
Fonte: Opera Mundi
