Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.
No último dia 20 de junho cerca de 30 lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) regional sul se reuniram na Terra Indígena Carazinho para prestar solidariedade à comunidade, que sofre constantemente com ameaças do poder público do município de reintegração de posse da área.
Segundo Ivan César Cima, do CIMI sul, durante a discussão foram abordados temas como os processos judiciais que envolvem as comunidades e a criminalização das lideranças indígenas, o Marco Temporal, o Projeto de Lei 6818/2013, apensado ao PL 490/207, a precariedade no atendimento à saúde indígena e o loteamento de cargos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, ainda, a preocupação com cortes nas Bolsas Permanência para estudantes indígenas e quilombolas.
Segundo Deoclides de Paula, da TI Kandoia, de Faxinalzinho/RS, as comunidades indígenas não têm espaço para receber ainda mais famílias que viriam de Carazinho com uma possível reintegração de posse. A comunidade espera desde o ano passado, depois de determinação da Justiça Federal de Carazinho/RS, que a Funai realize o estudo antropológico para a demarcação do território. Uma reunião das lideranças com a Funai foi marcada para hoje, 26, para discutir sobre o processo de ameaça de reintegração de posse da TI Carazinho e exigir que o processo seja finalizado para que a comunidade tenha seus direitos garantidos e não venha a sofrer com a reintegração.
De acordo com Deoclides o parecer 001/2017 da AGU, o Marco Temporal, está impedindo o avanço dos processos de demarcação. “É o que eles estão usando para não fazer nem serviço de campo, nem agilizar nenhum processo. Vários processos que estavam bem encaminhados a nível de estado com algumas portarias declaradas revogando hoje, processos já no MJ voltando para a Funai para buscar subsídios”, destaca.
O missionário do CIMI, Cléber Buzatto, comenta que a bancada ruralista, atendendo a interesses de grandes corporações do agronegócio de capital nacional e internacional, vem tentando aprovar o PL 6818/2013, que tramita apensado ao PL 490/2017, uma nova medida anti-indígena no Congresso Nacional. “É um projeto de lei extremamente agressivo, violento contra os povos indígenas e seus direitos, especialmente os direitos relacionados à demarcação das terras indígenas, contra o qual o PL propõe uma série de medidas para inviabilizar as demarcações. Entre elas a principal é a tese do Marco Temporal, que eles querem colocar na forma da lei, introduzir, portanto, essa tese no contexto da legislação brasileira”, comenta.
Ele ainda destaca que essas medidas atingem o direito de usufruto dos povos indígenas, permitindo que os territórios tradicionais sejam explorados pelos setores do agronegócio e da mineração, por exemplo, além de atacar o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre qualquer assunto que seja de seu interesse. “É um projeto de lei no qual a bancada ruralista reúne o conjunto de maldades que vinham sendo tratadas em outras proposições, inclusive na PEC 215, e que agora estão tentando aprovar por meio desse PL 6918/2013”, declara.
Deoclides de Paula também comenta sobre a agressão do PL 6818/2013 à vida das comunidades indígenas. “O agronegócio está sendo muito mais forte do que nós. Está em tramitação o PL 6818/2013 [..] aí sim, para não demarcar nunca mais, não se demarca mais nem um palmo de terra, mas se usa as terras indígenas para o arrendamento, para uso do agronegócio”, finaliza.
Escute as entrevistas no programa Vida em Resistência.
