Por Guilherme Weimann. Recentemente, o Brasil de Fato narrou a história de Carla Rodrigues Albuquerque, auxiliar de cozinha desempregada, que vivia no prédio de dez andares localizado no número 87 da Rua Xavier de Toledo, ao lado do metrô Anhangabaú, em São Paulo.
Conhecida como Almirante Negro, a ocupação ligada à Central de Movimentos Populares (CMP) abrigava 89 famílias desde abril e contava com creche e cozinha comunitária.
Entretanto, desde o dia 17 de junho Carla voltou a procurar um teto. Nesta data, a Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo executou um pedido de reintegração de posse do edifício. O prédio estava na lista da prefeitura dos imóveis que não cumprem função social.
Na ação, marcada por denúncias de violações de direitos humanos, um ônibus lotado foi encaminhado ao 3º Distrito Policial, onde dez pessoas foram detidas. Durante o procedimento, policiais submeteram mulheres à revista vexatória, fazendo com que elas fossem obrigadas a ficarem nuas e agachar para serem revistadas. O procedimento é proibido por lei no estado de São Paulo.
Próximas reintegrações
O despejo dos moradores da ocupação Almirante Negro não é um caso isolado, como comprova um levantamento realizado por advogados populares da Frente de Luta por Moradia e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
O balanço aponta a existência de 49 liminares de reintegração de posse de imóveis ou terrenos ocupados na cidade, sendo 25 deles apenas no centro da cidade.
Caso sejam efetuadas, todas essas ações podem desalojar cerca de 3.500 famílias, o que representa aproximadamente 15 mil pessoas, segundo dados dos movimentos.
No último mês, a Frente de Luta pela Moradia, que grande parte das ocupações, realizou duas marchas no centro de São Paulo para denunciar esta onda de despejos.
Para o coordenador da CMP, Raimundo Bonfim, “essas reintegrações de posse não respeitam o princípio da função social da propriedade urbana”, e demonstram o conservadorismo do poder judiciário que atua “em conluio com os proprietários dos imóveis e com a omissão dos governos”.
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
