Por Marcelo Luiz Zapelini, para Desacato.info.
Para que o processo de construção do novo Plano Diretor de Florianópolis reinicie, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), o Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal acordaram na sexta-feira, 28, que uma reunião nos dias 19 e 20 de agosto deverá dirimir divergências existentes entre as diretrizes comunitárias e a proposta da Prefeitura.
Em audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal na Capital, as partes resolveram que o Ipuf terá até dia 4 de agosto para publicar uma nova minuta do projeto de lei que deverá ser enviado para a Câmara de Vereadores. O órgão público já teria o rebatimento (atualização dos artigos do projeto de acordo com as discussões anteriores)
Depois disso, os membros do Núcleo Gestor terão tempo para analisar a proposta até 19 de agosto. Nesse dia e no seguinte, os técnicos do Instituto apresentarão, em slides, sequencialmente, os artigos da minuta. Eles terão o compromisso de indicar o vínculo de cada um deles com as diretrizes aprovadas nas audiências comunitárias, há dez anos. Também deverão apresentar as condicionantes ambientais.
Os representantes das comunidades exigiram que o Ipuf leve vídeos das audiências realizadas para verificação da veracidade das informações quando algum dos artigos for contestado.
Todas as divergências deverão ser resolvidas ali. Mas como o Ipuf garantiu, mapas precisam de um retrabalho posterior. Nessas circunstâncias, uma nova reunião será marcada para resolver pendências específicas.
Se as divergências forem resolvidas, o plano diretor será finalmente enviado para apreciação dos vereadores, que poderão emendar o projeto e deverão também convocar audiências públicas de acordo com a lei orgânica.
Conflitos
Maria Lúcia Rogério Locks, procuradora do município, alegou que a participação popular é importante mas “existem questões técnicas” a serem resolvidas “considerando os nortes definidos pelas comunidades”. Ela defendeu, ainda, que a “batalha” atual seja superada, pois uma “segunda batalha” acontecerá na Câmara Municipal.
Os líderes comunitários, por outro lado, desconfiam do discurso e veem nele uma estratégia para prejudicar as populações locais e tradicionais. A comunidade do Pantanal levou mapas que demonstram falhas no mapeamento do Ipuf.
No debate, uma representante do Conselho Comunitário do Pantanal, que se apresentou como Silvana, disse que uma pesquisa realizada junto à Udesc mostrou que “a população local é inviabilizada” na minuta atual e ainda questionou a legitimidade do representante local no Núcleo Gestor: “ele não representa a comunidade”.
No entanto, a audiência não ouviu as demandas das organizações comunitárias. Como alertou a procuradora do Ministério Público Federal, Analúcia Hartmann, objeto era apenas a discussão da metodologia aplicada na elaboração das minutas da lei. Foi ela quem solicitou a conciliação ao juiz Marcelo Kras Borges, responsável pelo processo.
