A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou, quinta-feira (12), por 3 votos a zero, a condenação do humorista Danilo Gentili por danos morais, em ação movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT). Gentili já havia sido condenado em primeira instância, no dia 6 de março deste ano pela 12ª Vara Cível de Porto Alegre, que fixou uma reparação moral de R$ 15 mil. A decisão da 9ª Câmara Cível aumentou essa reparação para R$ 50 mil, atendendo apelação feita pela defesa de Maria do Rosário.
A ação foi motivada por um vídeo de Danilo Gentili, divulgado em redes sociais, onde o humorista rasga uma notificação expedida pela Câmara dos Deputados questionando-o sobre uma manifestação feita por ele contra a deputada, colocando a mesma dentro das calças junto às nadegas. Maria do Rosário também pediu a retirada desse vídeo do Facebook, Twitter e Youtube, o que já foi determinado judicialmente.
Paulo Roberto Petri da Silva, um dos advogados responsáveis pela defesa da parlamentar, questionou o argumento utilizado pela defesa de Danilo Gentili, que invocou o princípio da liberdade de expressão. “Aquilo não era um vídeo humorístico, mas sim um ataque grosseiro, machista e misógino contra a deputada”, disse Petri. Além disso, a defesa de Gentili disse que o mesmo estava enfrentando um “aparato estatal”, mencionando o fato de Maria do Rosário ser defendida por um dos principais escritórios do Estado, que tem o ex-governador Tarso Genro entre seus sócios.
Esses argumentos não foram aceitos pelos julgadores que consideraram que o vídeo em questão, amplamente divulgado e compartilhado pelas redes sociais, gerou agressão e humilhação contra a parlamentar. Maria do Rosário considerou a decisão mais uma vitória contra o machismo. Em um texto publicado em sua página no Facebook, ela afirmou:
“Essa decisão fortalece nossa atuação diária para que nenhuma pessoa seja ferida em sua dignidade. É um resultado pedagógico que contribui para desenvolver atitudes de respeito, principalmente para com as mulheres. Assim como em outros processos em que derrotamos atos machistas e misóginos, compartilho essa vitória com todas as mulheres. Todas merecem respeito! Ninguém deve poder nos agredir ou dizer que uma mulher deve se calar. Fizemos uma longa jornada até alcançarmos direitos iguais e precisamos assegura-los para todas. Compartilho também com todos os homens que defendem a dignidade e não praticam ou aceitam o desrespeito das mulheres. Vocês fazem a diferença”.
