Nota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chávez

O Vale do Jamari, em Rondônia, região que concentrou a maior parte das mortes por conflitos agrários no país em 2015, segundo o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, registrou mais um ataque contra trabalhadores rurais sem terra.

Desta vez, o alvo foi o Acampamento Hugo Chávez (MST), que reúne 110 famílias. Na noite do último sábado (2/4), depois provocações ocorridas na sexta-feira, o acampamento foi invadido por cinco pistoleiros da Fazenda Nova Vida, que agrediram e ameaçaram as pessoas.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Ariquemes, denunciando esta ação criminosa. Segunda-feira, os feridos realizaram exame de corpo de delito, que comprovaram a violência.

Na tarde de segunda-feira, 4 de abril, os pistoleiros cumpriram a promessa de voltar ao acampamento. Desta vez vieram em maior número, cerca de quinze pessoas, fortemente armadas e já chegaram atirando, amedrontando quem estava por perto, inclusive crianças e mulheres grávidas. Dez minutos depois, retomaram o ataque, indo de barraco em barraco até expulsar todos os acampados, que se dispersaram na mata. As ameaças não cessaram e os pistoleiros prometeram voltar para queimar o acampamento.

Diante do risco e da incapacidade do Estado em garantir a segurança dos acampados contra os criminosos, decidiu-se pela saída das famílias antes que situação se agravasse ainda mais. Os acampados serão alojados no Ginásio de Esportes de Ariquemes. Neste exato momento, ônibus e caminhões ajudam no transporte da mudança.

Passadas mais de seis horas do ocorrido, a confusão ainda é grande e as informações desencontradas, acentuadas pela dificuldade de comunicação no local. Há informação, ainda não confirmada, de que pelo menos uma pessoa encontra-se desaparecida e teria sido sequestrada pelos pistoleiros. Outras duas pessoas também não foram localizadas.

A escalada de violência não nos surpreende. Durante os anos de 2014 e 2015 as famílias Sem Terra sofreram diversas agressões e há tempos a ação dos pistoleiros, cujos nomes e endereços são conhecidos, desperta medo e violência também entre os moradores da região. São muitos os relatos sobre intimidações e restrições à circulação de pedestres e motoristas nas áreas próximas à Fazenda.

Mesmo diante de toda esta violência, as famílias permanecem organizadas na expectativa da audiência marcada para hoje (6), com  o INCRA e o Governo do Estado de Rondônia, a fim de solucionar a situação e apurar os crimes cometidos a mando do latifúndio, dando resolução ao impasse que já dura mais de três anos.

História do Acampamento

O Acampamento Hugo Chávez foi iniciado pelo MST, no dia 8 de julho de 2013, nas margens da rodovia estadual 140, km 04, que liga a BR 364 ao município de Cacaulândia, Rondônia.

O objetivo do acampamento foi organizar as famílias e apresentar as demandas relacionadas à Reforma Agrária no estado de Rondônia aos órgãos do governo federal e estadual.

O acampamento está localizado em frente as Fazenda Quatro Cachoeiras e Fazenda Nova Vida, cujo proprietário é João Arantes Neto, um dos ícones do agronegócio na Amazônia. Ou seja, o acampamento está fora da área da fazenda e situa-se em terras da União.

Em todos os contatos com as forças policiais do Estado, as famílias disseram claramente que o objetivo principal era se organizar para que o direito à terra fosse alcançado através de luta e reivindicação coletiva perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Mesmo assim, o juiz Edilson Neuhas da comarca de Ariquemes, aceitou um pedido relâmpago do “dono” da fazenda através do advogado Severino José Peterle, que expediu um mandato em cumprimento a liminar (interdito proibitório), mostrando mais uma vez a eficiência do poder judiciário para com os latifundiários da região, bem diferente da lentidão quando se trata da demanda de trabalhadores rurais sem terra.

O interdito proibitório revelou informações importantes, uma imensa área de terra concentrada nas mãos de apenas uma pessoa. A fazenda Agropecuária Nova Vida LTDA possui 14.471,7219 Hectares, uma das maiores do país. 

Se esta área fosse usada pela agricultura camponesa, seria suficiente para assentar 1.205 famílias, garantindo 12 hectares de terra para cada família, área suficiente para produzir alimentos e garantir em media 4.823 empregos de forma direta.

MST Rondônia
Ariquemes, 4 de abril de 2016.

Créditos da foto: José Cruz / Agência Brasil

Fonte: Carta Maior

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