Prezad
os e Prezadas,
Em contrariedade ao cancelamento da reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor no dia 02/02/2012 – “por falta de quórum ( assinada por representantes a Articulação Popular do Plano Diretor (representantes distritais, movimentos, entidades que se manifestaram até o presente momento);
Nota Pública
Os representantes do Núcleo Gestor Municipal – NGM, do Plano Diretor vem a público manifestar preocupação com o cancelamento da 1ª reunião do ano agendada para 02/02/2012, suspensa pontualmente às 19:00h (inicio da 2ª chamada) pelo Coordenador do Plano Diretor, Rodolfo Pinto a Luz, por falta de quórum.
Tal expediente é extremamente preocupante tendo em vista que seria uma reunião de reinstalação dos trabalhos do Núcleo Gestor Municipal neste ano de 2012 , período que tenta compensar o imenso atraso da elaboração do Plano Diretor de Florianópolis em consequência da sua suspensão unilateral pela Prefeitura de Florianópolis, a partir de 2009.
Muitos dos membros participantes da sociedade civil neste Núcleo não conseguem cumprir a pontualidade estabelecidas para inicio das reuniões justamente pela falta de mobilidade e acessibilidade da própria cidade . Como representantes eleitos para participar das definições e disseminação da discussão sobre os marcos regulatórios da cidade, os representantes vem , através desta nota, registrar sua preocupação com o encaminhamento moroso e meramente burocrático do processo.
No total passaram pelo local da reunião em torno de 22 representações, entre estes 19 titulares e 3 suplentes dos movimentos sociais, acadêmicos e entidades., Não se sabe quais os demais representantes vieram a reunião e qual a hora que chegaram. Poucos representantes da prefeitura que estiveram presentes, funcionários públicos cujo trabalho inclui sua a participação no Plano Diretor, já haviam se retirado.
É preciso lembrar que a preocupaçãodecorre, também, do fato de que os que trabalhos do Núcleo Gestor do Plano Diretor como uma instância fiscalizadora e coordenadora do processo participativo, no planejamento da cidade, só foram retomados no final de 2011, por força e exigência do Ministérios Públicos Federal e Estadual , acionados pelas representações comunitária, de entidades e acadêmicas que, neste período, continuaram a reunir-se em auto convocação.
A cidade de Florianópolis vive um momento no qual não se podem medir esforços- muito menos postergar reuniões e adiarem encontros, no sentido de colocar em pratica o que está representado na Lei 10,257/01 (Estatuto das Cidades), na qual se prevê a participação popular e gestão democrática no planejamento urbano da cidade. Com base nisso é que qualquer tipo de adiamento de reuniões, como o que aconteceu no dia 02/02, de forma inflexível, não contribui e até mesmo prejudica o efetivo andamento e do processo participativo do Plano Diretor e inclusive empurra o prazo previsto pela proposta da Prefeitura para conclusão do Plano Diretor. Florianópolis, 09 de fevereiro de 2012.
Assinam
Alexandre Lemos – Titular FEEC
Angela Liuti – Titular UFECO
Carmem Tornquist – Suplente UDESC
Cristina Nunes –
Janice Tirelli – Titular Campeche
Raul Burgos – Titular FEEC
Zulamar Castro – Titular Fórum da Cidade
Lino Peres – como observador
Imagem: http://mundogeo.com/blog/2010/08/05/ilha-da-magia/
