O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul vem a público manifestar sua indignação diante das prisões injustas de Denis Garcia Benite, 18 anos, e Jeferson Tupã Vae, 21 anos, jovens artesãos Guarani, ambos da Aldeia Itatim, no município de Parati, no estado do Rio de Janeiro. Os indígenas foram presos sob a acusação de furto. A prisão ocorreu no dia 08 de abril de 2020, sem acusação e instrução processual, e os jovens indígenas continuam presos.
Consta que os acusados teriam retirado indevidamente da Unidade de Saúde Indígena e da Escola Bilingue Tavamirim, na referida aldeia, oito pacotes com gaze, duas garrafas de cloro, cinco unidades de álcool em gel, saboneteira, esparadrapo, tesoura e alguns outros objetos. Porém, conforme Élio Karai Tupã Vae, testemunha que presenciou o fato e foi ouvida pelo delegado de polícia – sem intérprete, o que também constitui violação – a devolução dos objetos subtraídos foi solicitada aos jovens, que os devolveram pronta e pacificamente, no momento do incidente, marcadamente público e não furtivo. Portanto, o ato de subtração não foi consumado.
O Cimi Sul confia que o Poder Judiciário revogará as prisões pelas seguintes razões: flagrante ilegalidade, já que não houve a consumação do furto; pelo fato de os dois Guarani não terem sido devidamente assistidos de forma diferenciada e com intérpretes; pela insignificância das acusações, suspeita de furto não consumado; pelo perigo à saúde e à vida dos indígenas em período de pandemia; pelo desrespeito à Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça; pela necessidade de serem respeitadas as formas e práticas culturais dos indígenas, dado que se eventualmente houve ilicitude nas condutas dentro da comunidade, deve prevalecer, conforme prevê a legislação, a busca de uma solução e até a eventual punição a partir das regras e normas organizacionais, culturais, sociais, religiosas e políticas dos Guarani.
O Cimi Sul requer do Poder Judiciário uma solução imediata e reivindica que se faça justiça, colocando Denis Garcia Benite e Jeferson Tupã Vae em liberdade.
Chapecó, SC, 20 de julho de 2020
Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul.
