O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público repudiar veementemente a fala e a postura do ministro de Estado da Educação, Abrahan Weintraub, em reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020. O ministro, em sua fala raivosa, disse: “Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio o povo Cigano. Quer, quer. Não quer, sai de ré”.
É lamentável a postura anti-indígena do atual governo. A fala do ministro de Estado da Educação, diante de outros ministros e do presidente da República, é violenta e extremamente antissocial, preconceituosa e racista. É grave o propósito do governo de destruir os direitos dos povos indígenas com a política de assimilação reafirmada pelo ministro.
Os atos administrativos em curso contra os direitos dos povos indígenas vão na direção oposta à responsabilidade constitucional do Poder Executivo (como, por exemplo, a Instrução Normativa nº 09, da Funai, que possibilita a regularização de invasões dentro dos territórios indígenas) e ao dever de proteger a todos os brasileiros e pacificar o país. O ódio que o ministro disse ter dos povos indígenas e dos ciganos se estende aos demais povos e incita a violência contra estas populações e seus direitos, uma atitude carregada de preconceito, ignorância e ranço colonial.
Repudiamos também a postura do governo Bolsonaro, que desonra as instituições, sem o mínimo decoro e respeito aos milhões de brasileiros e brasileiras que se encontram em sofrimento extremo diante da pandemia, enfrentada por grande parte da população sem o mínimo de condições de uma vida digna.
Esperamos providências por parte do Ministério Público Federal para as investigações pertinentes acerca de possível cometimento de crime de ódio e outros crimes e para a responsabilização jurídica do Ministro da Educação em decorrência desse discurso inaceitável.
Exigimos a imediata demissão do Ministro da Educação e a revogação da Instrução Normativa 09/2020 da Funai. Exigimos também o respeito aos povos indígenas e aos seus direitos duramente conquistados na Constituição Federal do Brasil, que afirma em seu artigo 231 que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O Brasil é um país pluriétnico e sua diversidade deve ser preservada e respeitada.
Manifestamos a nossa solidariedade aos povos originários do Brasil e aos povos ciganos diante de mais um ataque violento de parte do governo Bolsonaro nesse período grave de pandemia do coronavírus e de morte de milhares de brasileiros.
Brasília, 23 de maio de 2020
Conselho Indigenista Missionário
