Uma nova lei assinada no estado de Arkansas (EUA) em janeiro, que pode começar a vigorar na primavera do hemisfério Norte, outorgará a homens o direito de entrar na Justiça contra as suas esposas com o objetivo de prevenir abortos.
A Lei 45, ‘Proteção de crianças não nascidas de atos de abortos de desmembramento’ (‘Unborn Child Protection From Dismemberment Abortion Act’), permitiria que um homem entrasse na Justiça contra a sua esposa no caso de ser o pai da criança, segundo noticia o jornal ‘Huffington Post’. Esse direito poderia ser aplicado mesmo se se tratasse de um estupro conjugal.
As terminações de dilatação e evacuação, que são consideradas as mais seguras para a saúde da mulher após as 14 semanas de gestação, seriam proibidas e poderiam dar seis anos de prisão ou uma multa de 10.000 dólares.
Esta iniciativa também permitiria demandar os médicos que pratiquem abortos, por motivos de danos civis. Também se poderia impedir uma interrupção da gravidez por via judicial. Em caso de que a mulher seja menor de idade, o direito de entrar na Justiça contra ela o teriam seus pais ou tutores.
Andy Mayberry, um dos patrocinadores do projeto de lei aprovado em Arkansas, onde governa o Partido Republicano, catalogou esses abortos de “repelentes e bárbaros” e disse que “nenhuma sociedade civilizada deveria acolhê-los”.
“A mulher nunca se faz responsável. Nã são possíveis demandas por danos civis para alguem culpado de conduta criminoso”, publicou Mayberry na sua conta do Twitter, instando a ler o texto da lei e “proteger crianças em de estupradores”.
A lei do estado do sul gerou uma grande polêmica e provocou preocupações para vítimas de abusos sexuais e incesto. As redes sociais refletem os protestos em contra da iniciativa. Segundo uma internauta “Arkansas aprovou uma lei que permitirá que um estuprador entre na Justiça contra a sua vítima. Bem-vindos ao inferno”.
