Noruegueses admitem que poluíram rio no Pará

Após negar diversas vezes, o grupo norueguês Norsk Hydro reconheceu nesta segunda-feira, 19, que sua fábrica de alumínio Hydro Alunorte, no Brasil, derramou água sem tratamento no Rio Pará, o maior da região. A contaminação por bauxita atingiu comunidades, ribeirinhos e quilombolas que vivem no entorno das 20 bacias de rejeitos da empresa.

“Derramamos água de chuva e de superfície não tratada no Rio Pará. É totalmente inaceitável e rompe com o que a Hydro representa. Em nome da empresa, peço desculpas diretamente às comunidades, às autoridades e à sociedade”, disse o diretor-geral da empresa, Svein Richard Brandtzaeg. A Hydro Alunorte é a maior produtora de alumínio do mundo, com 5,8 milhões de toneladas anuais de alumina. Extraída da bauxita, a alumina é a principal matéria-prima para a produção do alumínio.

Autoridades brasileiras afirmam que a empresa contaminou a água do município de Barcarena no norte do Pará, a 25 quilômetros de Belém, onde se situa a fábrica, por três dutos e canais clandestinos, com resíduos de bauxita que teriam transbordado do depósito da empresa depois de fortes chuvas nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Os poços artesianos que fornecem água para a população beber, tomar banho e cozinhar foram condenados por análise do Instituto Evandro Chagas, que identificou substâncias como chumbo, bário, soda cáustica e alumínio – esta última com valor 32 vezes acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Nem plantar suas roças as famílias podem, porque a floresta e o solo também estão contaminados”, afirmou o advogado Ismael Moraes, que defende 105 comunidades de Barcarena. Desde o ano passado, ele move ações contra a empresa na Justiça Estadual e na Federal. Sobre o pedido de desculpas do diretor-geral, Moraes foi taxativo: “É pura hipocrisia”.

A empresa afirma que o derramamento não está relacionado às fortes chuvas de meados de fevereiro. “Toda a água de chuva e de superfície da refinaria da Alunorte deveria ter sido levada para o sistema de tratamento de água”, informou o grupo.

Os Ministérios Públicos do Pará e Federal uniram forças para investigar os crimes ambientais da Hydro e propor ações criminais e civis de reparação de danos ao meio ambiente e às pessoas. O governo brasileiro aplicou ao grupo norueguês, em fevereiro, duas multas de R$ 10 milhões cada uma. A primeira, por “atividades potencialmente contaminantes sem licença válida” e a segunda por “operar um duto de drenagem sem licença”.

Além disso, o juiz Iran Sampaio, de Barcarena, obrigou a empresa a reduzir em 50% a produção de sua fábrica. A Hydro recorreu com medida cautelar, mas o desembargador Leonam Cruz, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), negou o pedido da empresa e depois um agravo. O grupo norueguês recorreu e nesta segunda, por unanimidade, os 12 desembargadores da Câmara de Direito Penal do TJ-PA mantiveram a decisão de Cruz, que nos próximos dias deve julgar o mérito do caso.

Após a determinação de que metade da produção fosse cortada, a Hydro anunciou férias coletivas para mil trabalhadores. O grupo tem 1,7 mil funcionários nos polos industriais de Barcarena e Paragominas. Em 2017, a companhia pagou R$ 365 milhões em impostos.

A Norsk Hydro encarregou a empresa SGW Services de realizar uma auditoria independente para esclarecer o caso e anunciou um investimento de cerca de R$ 270 milhões.

Minas Gerais

Em 2015, o Brasil viveu sua maior tragédia ambiental, quando uma barragem se rompeu na região de Mariana, em Minas, despejando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Um “tsunami” de lama matou 19 pessoas, arrasou várias localidades e percorreu mais de 600 quilômetros pelo Rio Doce até chegar ao Oceano Atlântico, devastando a fauna e a vegetação em seu caminho.

Empresa deu ‘passo errado’, afirma diretor da ONU

O grupo norueguês Norsk Hydro terá de investir pesado para recuperar a confiança em suas operações. A avaliação é de Erik Solheim, diretor executivo da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente.

Em entrevista ao Estado, Erik Solheim – que é norueguês e já comandou o Ministério do Meio Ambiente da Noruega – disse que a empresa deu um “passo errado” ao não se comunicar corretamente sobre os estragos causados nas operações em Barcarena, mas que está certo de que a situação se resolverá.

“A Hydro tem investido substancialmente no Pará. Conheço a companhia muito bem e sei que é uma empresa comprometida com o meio ambiente. Conheço seu diretor-geral e suas melhores intenções. Acredito que eles deram um passo errado, não foram capazes de se comunicar corretamente num primeiro momento, e isso criou esse clima de insegurança, principalmente com a população local”, disse. “A empresa terá de investir pesadamente para ganhar novamente a confiança da população. Sei que estão completamente envolvidos com isso e cuidarão dessa questão.”

Solheim esteve em Brasília para discursar na cerimônia de abertura do 8º Fórum Mundial da Água, evento que ocorrerá até sexta-feira na capital federal, com expectativa de reunir 40 mil pessoas, entre representantes de governos, academia, sociedade civil, setor privado e organizações.

Perguntado sobre os benefícios práticos que o encontro pode gerar, Solheim afirmou que se trata de uma oportunidade para comparar experiências. “É uma chance de se discutir como diferentes nações podem fazer algo melhor pela gestão da água, como podemos aprender uns com os outros, além de apresentar oportunidades de negócios nessa área, mostrando como problemas podem virar oportunidade.”

Na abertura do Fórum, o presidente Michel Temer destacou que seu governo se esforça para terminar a transposição do Rio São Francisco. “Preservar não basta, é preciso fazer chegar a água aos lares das famílias.”