De maneira bem colocada, uma nota divulgada recentemente no portal da Prefeitura destaca que “a rede municipal de ensino de São José viveu um momento histórico”, ao se referir à nomeação de novos servidores efetivos do magistério.
Só faltou um detalhe: esse momento histórico, que foi a nomeação de 246 professores efetivos, é fruto de muito empenho do Sintram/SJ em defesa dessa causa.
Vamos relembrar…
Em 2012, o Executivo municipal assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) prevendo que medidas deveriam ser tomadas visando a nomeação de profissionais efetivos para a área da Educação, visto o elevado número de ACTs. Porém, NADA FOI FEITO.
Passados dois anos da assinatura do TAC, em 2014, uma nova audiência foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho e Prefeitura de São José. O novo cronograma previa nomeações em fevereiro de 2015, fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017. Novamente a prefeita Adeliana Dal Pont DESRESPEITOU o Ministério Público e IGNOROU o acordo.
Em julho de 2017, somente após a cobrança intensa do Sintram/SJ, uma nova audiência com o Ministério Público do Trabalho foi marcada. A gestão Adeliana, porém, fez somar mais um episódio ao histórico de desrespeito a decisões judiciais, e sequer apresentou alguma documentação ou justificativa do porque não havia cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 2307, assinado ainda em 2012.
Logo em seguida, em agosto, mais um acordo foi firmado entre o MPT, a Prefeitura de São José e o Sindicato, prevendo que até o dia 5 de novembro de 2017, 300 profissionais da educação deveriam ser nomeados.
Somente depois de muita luta essas nomeações acontecem. Agora, a Administração municipal apresenta apenas uma parte do processo, dizendo que o investimento em Educação é uma das prioridades. Esta é, em sua essência, uma conquista de todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal de São José.
Outra audiência já está marcada para o dia 26 de março de 2018 para verificar se tudo está sendo executado de forma correta. Estaremos atentos!
