Por Roberto Rockmann.
Em agosto, o Ceará aprovou uma lei pioneira: o plano de cultura da infância, que define diretrizes para as ações culturais voltadas às crianças. “É um instrumento legal muito importante, mas para a pasta da cultura é uma agenda nova”, considera Fabiano dos Santos Piúba, secretário estadual da Cultura. A Lei nº 122/2017 estabelece quatro eixos: patrimônio cultural, linguagem artística, educação e cultura, cidadania e diversidade.
Uma das ideias é de que em dez anos todos os municípios possam oferecer espaços públicos para atividades culturais de crianças. Uma das iniciativas é a entrega de brinquedos-praças. Até o momento, foram beneficiados 16 nos municípios de Baturité, Caririaçu, Crato, Granjeiro, Ibicuitinga, Irauçuba, Itaitinga, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Tamboril, Tarrafas e dois em Redenção, Jucás e Araripe. Ao todo, 40 brinquedos-praças serão entregues neste ano. O espaço é cercado, ocupa área de 200 metros quadrados e é equipado com playground, gira-gira, escalada, balanço duplo, casinha de boneca, cavalinho e duas gangorras. A contrapartida das prefeituras é manter a praça em bom estado de conservação.
Em junho, na Paraíba, uma plataforma colaborativa passou a cadastrar a produção cultural do estado. O objetivo é facilitar a divulgação das iniciativas culturais e ampliar o acesso às informações sobre eventos, espaços e programas. A plataforma online é um software livre que serve de mapeamento colaborativo e pode ser alimentado tanto pela população em geral quanto por agentes de cultura.
De acordo com Rosildo Oliveira, gerente operacional de pesquisa cultural da Secretaria de Cultura da Paraíba, o sistema possibilita melhor planejamento das ações dos gestores públicos, monitoramento e avaliação mais precisos das políticas e fortalecimento de processos de articulação local. “A reunião dos dados possibilita gerar indicadores capazes de balizar políticas públicas eficientes e de qualidade.”
No Maranhão, o turismo em alta tem elevado o fluxo de visitantes, cujo volume hoje é o maior dos últimos cinco anos. Na capital, São Luís, a taxa de ocupação dos hotéis saltou de 50%, em 2015, para 82%, nas férias de julho. A intenção do governo é manter esses números em alta. Uma das apostas é incrementar as opções de lazer. Em breve, deverá ser inaugurado no centro histórico o primeiro museu público no mundo sobre o reggae fora da Jamaica.
Com área de 397 metros quadrados, o espaço contará com uma sala de exposição dos artistas e assuntos do cenário mundial, equipamentos de projeção e recursos audiovisuais. Dentro da sala de exposição haverá totens com informativos, móveis a contemplar peças do reggae, artistas e quadros. Uma parceria com o museu do artista Bob Marley resultou em uma exposição de seu acervo pessoal.
A iniciativa combina com a decisão do governo de realizar, às quintas-feiras, no centro histórico, atividades relacionadas ao reggae, com incentivo ao artesanato e às comidas típicas. “Assim buscamos desenvolver a economia criativa e oferecer lazer a quem está na cidade”, afirma Diego Galdino, secretário de Turismo e Cultura.
Com o mais baixo índice de oferta de cinemas no País, o Maranhão participou no ano passado de um edital da Agência Nacional do Cinema para ampliar as salas no estado. Serão investidos 12 milhões de reais nas cidades de Codó, Açailândia e Pinheiro. As salas poderão ter capacidade para até 200 espectadores.
Na Bahia, cultura e turismo também andam abraçados. Os largos de Tereza Batista, Quincas Berro D’Água e Pedro Archanjo, no Pelourinho, centro histórico de Salvador, passam por reforma e revitalização, para receber shows e atrações no verão, que se inicia em dezembro. Esses espaços no Pelourinho terão rotas de fuga, guarda-corpos adequados e todas as especificações de segurança exigidas pelas legislações vigentes.
A Secretaria de Cultura investirá 1,5 milhão de reais nos três largos, incluída a reforma elétrica, com uma grande subestação para um quarteirão inteiro. A estimativa é concluir as obras até o fim do ano. Mais de 50 operários estão envolvidos. O trabalho começou pela limpeza geral, desmontagens de estruturas antigas e reparos gerais.
Outro programa do governo baiano chama-se Municípios Culturais, criado inicialmente para incentivar o desenvolvimento dos sistemas municipais. Ainda são poucas as cidades que têm essas demandas organizadas. A parceria envolve ainda o conteúdo técnico das suas superintendências e unidades vinculadas, como a Fundação Cultural do Estado (Funceb), a Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), que vão compor as ações nos municípios. “Hoje, já são 279 as cidades que aderiram ao programa, o que corresponde a 64% dos municípios baianos”, diz o secretário Jorge Portugal.
Em Pernambuco, em julho, o governo assinou decreto para convocar a conferência com integrantes da sociedade civil e do governo para elaborar uma proposta de plano estadual de cultura. Em breve, o cronograma, o regimento interno e demais informações sobre o processo de participação popular serão divulgados. Em paralelo, no início do mês, foi lançada uma pesquisa de diagnóstico da cadeia produtiva de audiovisual em Pernambuco. O formulário ficará no ar para recebimento de respostas até 5 de outubro. Essas respostas subsidiarão a construção de um plano específico para o setor do audiovisual.
Fonte: CartaCapital
