É cedo demais para otimismo, mas dois projetos aprovados nesta semana no Congresso podem colocar fim ao domínio de uma determinada classe de dirigentes sobre as federações e confederações esportivas brasileiras. Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado foi aprovado o parecer favorável (em PDF) da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) a um projeto (em PDF) apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O relatório altera de forma substancial do artigo 23 da chamada Lei Pelé, que trata dos estatutos de entidades de administração do esporte, e veta mais de uma reeleição consecutiva para qualquer dirigente, incluindo aqueles que já ultrapassaram o limite fixado. O projeto também torna inelegíveis os cônjuges e parentes consanguíneos de dirigentes esportivos para suas sucessões imediatas.
Em outra frente, foi aprovada por uma comissão mista (envolvendo deputados e senadores) a medida provisória 620, que também altera a Lei Pelé. A MP 620 também proíbe mais de uma reeleição, mas impõe outras alterações na administração esportiva, abrindo espaço para a participação de atletas e comissões de ex-atletas na gestão e nas eleições das federações e, mais importante, obrigando as entidades a se adequarem a novas regras de transparência para receber dinheiro público, que entra em seus caixas por meio de lei de incentivo ou convênios com o Ministério do Esporte.
Impacto. As duas medidas – o fim da reeleição indefinida e o estrangulamento do financiamento público para entidades pouco transparentes – devem abalar as bases da administração esportiva no Brasil.
Em agosto de 2012, CartaCapital mostrou na reportagem “Como derrubar os senhores feudais” que a manutenção de um mesmo dirigente no comando das federações esportivas é a regra no Brasil. Naquele momento, dez federações tinham o mesmo presidente há pelo menos dez anos – Atletismo, Desportos Aquáticos, Handebol, Canoagem, Vôlei, Tênis de Mesa, Tiro com Arco, Triatlo, Judô e Pentatlo Moderno. Nove delas continuam com o mesmo administrador. O único fora do posto é Roberto Gesta de Melo, o recordista, que esteve por 27 anos à frente da Confederação Brasileira de Atletismo e deixou para trás um esporte devastado.
Na mesma reportagem, CartaCapital mostrou como a interação entre a permanência indefinida de dirigentes e o controle sobre verbas públicas cria proto-ditaduras. Isso se dá em duas dimensões. A primeira é dentro de uma federação, e o exemplo mais claro vem do judô. Nos anos 1990, os campeões olímpicos Aurélio Miguel e Rogério Sampaio ficaram três anos fora de competições oficiais por conta de uma disputa com os Mamede, família que comandou o judô brasileiro por anos em meio a inúmeras denúncias de irregularidades.
A segunda dimensão é a mais grave. Há 18 anos no comando do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman é uma figura intocável. Isso porque é o presidente do COB quem determina o destino e o repasse das verbas para as 28 federações que compõem o COB, tornando qualquer embate virtualmente desastroso para seu opositor. Nuzman só pode ser desafiado por um candidato que obtenha o apoio de dez federações. Em resumo, para concorrer com Nuzman em uma eleição do COB, é preciso que dez esportes diferentes coloquem parte de seu financiamento sob risco e banquem um candidato alternativo.
O lobby dos dirigentes. A aprovação dos dois projetos deve provocar uma reação dos parlamentares ligados aos cartolas. Desde o ano passado, o COB se diz contrário ao projeto de Cássio Cunha Lima. A entidade defende o que chama de “autonomia das entidades esportivas” e pede que a gestão de um dirigente seja analisada sob a ótica “dos resultados e das conquistas alcançadas”.
Na disputa para manter as coisas como estão, o COB contará com uma aliada importante, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), xodó da chamada “bancada da bola”, sempre atenta aos interesses dos dirigentes esportivos. Essa bancada deve se mobilizar não apenas para proteger a CBF (e o COB e as federações de esportes olímpicos por tabela), mas também os clubes de futebol – está em curso no Congresso uma nova tentativa de anistiar as dívidas dos times de futebol com o poder público, avaliadas em cerca de 3 bilhões de reais.
A proteção aos interesses dos cartolas no Congresso não é uma novidade. Há 30 anos existem tentativas de aprovar projetos que exijam transparência e democracia interna nas entidades esportivas. Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não há dúvidas de que a bancada da bola vai se mobilizar. No caso do seu projeto, que foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação e agora vai à Câmara, Cunha Lima “passou a bola” para o deputado federal Romário (PSB-RJ). Seu objetivo é tornar o ex-jogador referência no debate e dar visibilidade ao projeto, para não deixá-lo cair no esquecimento.
O poder dos parlamentares ligados aos cartolas pode estar sendo reduzido, no entanto, como mostra o avanço dos dois projetos nesta semana. “Atribuo a aprovação a uma conjunção de fatores, que vão desde o processo de convencimento dos colegas senadores, à atuação de ex-atletas como Ana Moser e Raí [da ONG Atletas pela Cidadania], passando pelas manifestações de junho que provocaram transformações no Brasil”, diz Cássio Cunha Lima em entrevista a CartaCapital. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) concorda. “Projetos que estavam parados há anos, obstruídos por interesses minoritários mas poderosos, acabaram por ganhar luz e força”, disse a senadora (leia a íntegra da entrevista).
Para os dois parlamentares, a realização da Copa das Confederações e a aproximação da Copa do Mundo-2014 e dos Jogos Olímpicos-2016 aumentam a pressão sobre o Congresso. “A atuação [da bancada pró-cartolas] fica cada vez mais limitada, camuflada. A tese que defendem, de permanecer no poder indefinidamente, é uma tese que, na crítica coletiva da sociedade, não é mais sustentável”, diz Cunha Lima. Não é para menos: cada vez mais, percebe-se que o dirigente esportivo luta por seus interesses, e não pelos do esporte brasileiro.
Foto: Agência Brasil.
Fonte: Carta Capital
