Por Bruno Villas Bôas.
O Brasil tinha 13,35 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema em 2016, o que representa 6,5% da população do país. A estimativa está na “Síntese de Indicadores Sociais”, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, foi considerada a linha de pobreza extrema internacional do Banco Mundial, de renda de US$ 1,90 por dia de renda per capita (R$ 133,72 por mês).
Os números foram calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que começou a coletar informações nos lares a partir de 2012. Assim como outros indicadores de desigualdade divulgados neste ano, porém, o IBGE não apresentou uma série histórica para a pobreza. O motivo é uma mudança realizada no questionário da pesquisa no quatro trimestre de 2015.
De acordo com a pesquisa, a região Nordeste respondia por mais da metade da pobreza extrema do país: 7,3 milhões de pessoas, ou 12,9% da população dessa região, viviam com menos de US$ 1,90 por dia. Na região Norte, 11,2% da população era extremamente pobre, dado também alarmante, que representa 1,95 milhão de pessoas.
Apesar de ostentarem percentuais mais baixos, outras regiões não estão livres da miséria, especialmente quando cosiderados os números absolutos de pessoas. Na região Sudeste, por exemplo, 3,3% dos habitantes viviam com menos de US$ 1,90 por dia, o que equivalia a 2,8 milhões de indivíduos. No Centro-Oeste, eram 2,9% da população total, ou 450 mil pessoas. Como esperado, o Sul foi a região do país que exibiu a menor proporção de pobreza extrema: 2,4% da população, ou 705 mil pessoas.
De acordo com estudo do Banco Mundial divulgado em outubro, o país tinha 8,9 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza para essa linha de corte de US$ 1,90 em 2015. Comparado ao dado do IBGE, isso indicaria um forte aumento da pobreza extrema de um ano para o outro. Mas, como são pesquisas diferentes, a comparação entre os dois números pode ser bastante imprecisa.
Segundo o instituto governamental, seus técnicos estão atualmente desenvolvendo um modelo que possa permitir “retropolar” — extrapolar para o passado — a série histórica da renda efetivamente recebida pelos trabalhadores, que foi alvo da mudança do questionário do IBGE. Isso deve ser concluído no primeiro semestre do ano que vem. Dessa forma, será possível conhecer o comportamento da pobreza e desigualdade para o período de 2012 a 2015.
O IBGE também calculou a pobreza de 2016 com base em outras linhas de corte como o Programa Brasil sem Miséria — de R$ 85 para pobreza extrema e R$ 170 para pobreza –, o Benefício de Prestação Continuada — de um quarto do salário mínimo, de R$ 440 em 2016 — e do próprio Banco Mundial, de US$ 5,5 diários para pobreza moderada, aplicável ao Brasil.
“Não existe uma linha de corte oficial para o Brasil e não vai ser o IBGE quem vai decidir isso unilateralmente”, disse Barbara Cobo Soares, coordenadora de População e Indicadores Sociais do instituto.
