Por solicitação do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), a Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa debate nesta quinta-feira (20), às 10h, o limite de cotas para a pesca da tainha em SC. A reunião será na Sala das Comissões.
Entre os convidados, estão: entidades dos pescadores e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca no estado.
A Portaria 26 do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente foi publicada em 28 de fevereiro. A regra definiu o limite de pesca da tainha em 6.795 toneladas em todo o Brasil. Santa Catarina é o estado que mais pesca tainha no país, seguido pelo Rio Grande do Sul.
O deputado Marquito é autor da lei que instituiu o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha, marcado para 1º de maio – a data tem origem no bairro Campeche, em Florianópolis, onde, em 2006, o pescador artesanal e líder comunitário, Seu Getúlio, iniciou a tradição do “primeiro lanço”.
Marquito: “Pela proximidade da atuação do mandato com as comunidades e defensor das pautas dos pescadores, entendo que é necessário um debate amplo sobre as possíveis mudanças que estão colocadas para esse setor e seus impactos. Estamos aqui para fazer as pontes, ouvir trabalhadores e instituições envolvidas e encontrar soluções.”
