Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info.
No último dia 17 o Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com o presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin, que levou ao Ministro (bom lembrar que o ministro também já ocupou o cargo de presidente da Unimed de Campo Grande) um pedido de que a lei 9.656 que regula os planos e seguros de saúde no país seja alterada de forma a permitir que as empresas de planos privados de saúde usem metade do chamado “ativo garantidor” para “investir” onde bem entenderem, deixando livres no mercado as garantias dos beneficiários dos planos de saúde.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) por força de lei bloqueia um valor relativo aos ativos das empresas de planos privados de saúde para proteger seus clientes. A Unimed, que tem 18 milhões de clientes, tem R$ 8 bilhões bloqueados. Entre todas as empresas, a ANS tem R$ 50,9 bi bloqueados. O que incomoda as empresas que já almejavam a derrubada desse dispositivo há tempos.
A Unimed e outras empresas do setor querem pegar metade do dinheiro bloqueado. Juram que vão construir hospitais, clínicas entre outros, o que geraria trabalho, emprego, infraestrutura e por consequência, melhor saúde. Nessa visão, com o país em crise não se pode deixar dinheiro bloqueado, é preciso fazer a economia girar. ão tenho dúvidas que o pleito da UIMED será atendido, afinal ela não investiu na eleição de tantos deputados de graça.
Ainda sobre a expropriação da saúde pública, lembro que em junho, o governo lançou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão no BNDES para entidades filantrópicas que atuam no SUS. Ontem, mais 3,5 bi de recursos públicos foram disponibilizados para as Santas Casas, via Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro vem do FGTS, por meio do programa chamado FGTS Saúde. A Caixa também anunciou a redução nos juros cobrados para financiar a renegociação de dívidas bancárias das filantrópicas, com prazo de pagamento de 120 meses. Já o dinheiro tomado na linha de crédito pode ser pago em até cinco anos.
As Santas Casas tem R$ 21 bi de dívida. Portanto deve rolar mais dinheiro dos trabalhadores para esses grupos “filantrópicos”. Outra medida anunciada pelo Ministro é a facilitação da renegociação das dívidas do setor. Enquanto isso, no lado fraco desse cabo de guerra estão os trabalhadores tendo seus direitos e benefícios reduzidos, pois o que interessa mesmo ao grande capital, representado pelos bancos, é a reforma da previdência. Enquanto isso, todo mundo quer garantir o seu quinhão, pois a barganha por votos a favor da reforma da previdência possibilita negociações mais interessantes.
É sabido que estamos diante de um governo extremamente corrupto e atrelado a compromissos sórdidos, vinculados aos grupos que possibilitaram o ascenso desse grupo ao poder. Grupo esse diretamente envolvido com o que há de mais pesado em termos de criminalidade, incluindo o judiciário. Para a saúde pública resta o esquecimento, o desinvestimento e o sucateamento.
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
A opinião do autor/a não necessariamente representa a opinião de Desacato.info.
#AOutraReflexão
#SomandoVozes
