Por Miguel Martins, com Rodrigo Martins
Segundo colocado nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2012, Marcelo Freixo, do PSOL, disputará novamente o cargo neste ano. Recentemente, o prefeito carioca, Eduardo Paes, do PMDB, definiu o adversário de Pedro Paulo, seu candidato à sucessão, como “um rapaz latino-americano, sem dinheiro no bolso”. O rótulo, criado pelo músico Belchior e erroneamente atribuído pelo prefeito a Beto Guedes, tem fundamento quando são comparadas as doações recebidas pelos oponentes no pleito municipal anterior. Em 2012, Paes angariou 21,2 milhões de reais em doações e Freixo, pouco mais de 1 milhão.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas, com o objetivo de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, deve ajudar a equilibrar as disputas em 2016. Se as regras atuais valessem há quatro anos, Paes teria apenas uma doação legal em sua prestação de contas: um cheque de 15 mil reais de Guilherme Ache, o único cidadão que declarou ter contribuído com sua campanha.
De resto, o prefeito afirmou ter recebido pouco mais de 1 milhão de reais de doações diretas de empresas e quase 20 milhões do comitê financeiro municipal único, prática conhecida como doação oculta, também considerada inconstitucional pelo STF em 2015. Por outro lado, Freixo tem experiência em arrecadar doações de pessoas físicas, única modalidade de financiamento privado autorizada pela Corte a partir deste ano. Em 2012, o candidato do PSOL recebeu cerca de 1 milhão de reais em contribuições individuais em dinheiro, transferência eletrônica pela internet e trabalho voluntário estimado em reais.
- Freixo tem experiência em captar doações de pessoas físicas (Guito Moreto/Ag. O Globo)
Alijadas do processo eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, as empresas devem sair formalmente da cena eleitoral, em que pese o esforço de parte do Congresso para reverter a medida. Embora Eduardo Cunha, presidente da Câmara, tenha manobrado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que legalizava as doações empresariais, a medida não deve ser aprovada no Senado. A prática foi vetada pela maioria da Casa em setembro do ano passado. Caso as contribuições empresariais sejam constitucionalizadas pelo Congresso, o STF poderia ainda vetá-las, se entender que a prática fere cláusulas pétreas da Constituição.
Há quatro anos, as eleições municipais mobilizaram doações legais de mais de 4 bilhões de reais aos candidatos a prefeito e a vereador. Mais de 97% desse valor correspondia a contribuições de empresas às campanhas. Sem a participação das pessoas jurídicas, parece pesar menos o limite de gastos imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, a reduzir em até 50% os gastos de campanha nos maiores municípios do País. Dirigentes dos principais partidos estimam enormes dificuldades para financiar os candidatos.
Tesoureiro do PMDB, legenda que mais arrecadou nas últimas eleições municipais, o senador Eunício Oliveira lamenta a falta de uma escolha clara entre o financiamento público ou privado nos debates sobre reforma política no ano passado. “O modelo tinha de ser modificado, mas, da forma como está, o financiamento foi pura e simplesmente extinto.” Além do fim das doações de empresas, as verbas do fundo partidário destinadas às eleições são limitadas. Apenas 15% dos recursos públicos, diz Eunício, são investidos pelo partido nas disputas. “O restante é para o custeio da estrutura e das atividades da legenda.”
- Eunício, do PMDB (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)
Em 2015, o valor repassado pela União ao Fundo Partidário foi de 811 milhões de reais. No ano passado, foram aprovadas novas regras para o rateio da verba. Só terão acesso aos recursos públicos e ao tempo de propaganda no rádio e tevê legendas com diretórios permanentes em, no mínimo, 10% dos municípios nacionais, distribuídos em pelo menos 14 estados. A medida afeta principalmente partidos menores, como o PCO e o PSTU. Nas eleições de 2012, as legendas utilizaram 180 milhões de reais do Fundo Partidário para as campanhas eleitorais. O valor correspondia a menos de 5% do total movimentado.
Márcio Macedo, tesoureiro do PT, afirma que o partido pretende fazer uma consulta à Justiça Eleitoral para entender quais serão as regras para a aplicação do dinheiro do Fundo Partidário. “É necessário delimitar claramente se poderemos usá-lo para pagar programas de tevê ou materiais gráficos, por exemplo”, argumenta. “Não queremos surpresas na prestação de contas.”
O risco do aumento na prática de caixa 2 preocupa os partidos. Renato Casagrande, ex-governador do Espírito Santo e secretário-geral do PSB, cobra agilidade da Justiça Eleitoral para coibir a prática. “Há o risco de vermos campanhas extravagantes, mas com uma prestação de contas franciscana.” Assim como Eunício, ele critica a falta de um modelo de financiamento alternativo. “Quando o Congresso não consegue atuar e deixa o Judiciário ditar as regras, acontece esse tipo de anomalia.”
- Macedo, do PT, busca alternativas de financiamento (Saulo Cruz/Câmara dos Deputados)
Os candidatos devem buscar doações de grandes empresários, mas a estratégia pode ter sucesso limitado, por conta das investigações da Lava Jato. Arthur Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, supõe que algumas empresas tenham feito um aporte extra para diretores doarem como pessoas físicas, mas os escândalos de corrupção devem desestimulá-los. “Hoje, contribuir com as campanhas é chamar os holofotes da Receita Federal para si.” Segundo Eunício, o PMDB não deve interceder para convencer empresários a doar. “Não temos essa tradição, cada concorrente costuma buscar seus recursos.” Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Flávio Henrique Pereira, advogado eleitoral do PSDB, disse que o partido tem “poucas soluções”. “Vai depender muito do trabalho individual dos candidatos.”
Enquanto a arrecadação está comprometida, as campanhas serão necessariamente mais baratas com o novo limite de gastos de campanhas imposto pelo TSE. No fim de 2015, o tribunal divulgou uma tabela com o teto para cada município. Será a primeira disputa na qual os partidos não serão os responsáveis por declarar quanto pretendem gastar.
De acordo com as novas regras, as campanhas para prefeito e vereador podem custar até 70% do maior gasto declarado em cada cidade na disputa de 2012. No caso dos municípios onde as eleições chegaram ao segundo turno, o limite cai para 50%. Em São Paulo, o teto das eleições para a prefeitura será de 33,9 milhões de reais, metade do valor arrecadado pelo prefeito Fernando
Haddad, do PT, em 2012.
Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar, no máximo, 100 mil reais e os candidatos a vereador, 10 mil. Segundo Vera Chaia, cientista política da PUC-SP, o novo limite pode ser suficiente. “Municípios menores não têm horário eleitoral gratuito na tevê”, lembra. “O que mais pesa são as aparições nas rádios e o corpo a corpo com os eleitores.” Rollo lembra, porém, que a contratação de advogados para a apresentação da prestação de contas pode comprometer os gastos. “Um representante legal deve custar, no mínimo, metade do teto.”
Para contornar a adversidade, Casagrande afirma que os partidos precisarão exercer maior protagonismo nas eleições. “Diante da escassez de recursos, as legendas podem criar um time de advogados, de contadores e equipes de marketing para assessorar os candidatos de vários municípios de uma mesma região.”
- Casagrande, do PSB, acredita na necessidade de protagonismo dos partidos nas eleições (Jose Cruz)
As campanhas terão, ainda, de ser criativas. Macedo afirma que o PT organizará uma conferência eleitoral no primeiro trimestre para definir as estratégias de arrecadação. “Imagino que as contribuições pela internet terão um papel significativo, mas também pretendemos estimular doações de pessoas físicas e da nossa militância.” O PT, atualmente, possui cerca de 1,8 milhão de filiados, que têm sido convidados para contribuir financeiramente com as atividades do partido, sobretudo após a decisão da cúpula, em abril de 2015, de não mais aceitar doações empresariais. A medida foi adotada pouco após a prisão de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, em meio às investigações da Lava Jato.
Casagrande afirma que a estratégia do PSB será investir na pré-campanha. A partir das eleições de 2016, os políticos serão autorizados a se apresentar como pré-candidatos antes do início formal da disputa, com a condição de não pedirem votos explicitamente. “Vamos orientar os candidatos a usar ativamente as redes sociais e antecipar a apresentação das propostas aos eleitores.”
Sem grandes soluções, os partidos devem recorrer à internet para aumentar o financiamento. Freixo teve sucesso relativo com a estratégia em sua campanha de 2012: 15% do total arrecado foi transferido eletronicamente pelos eleitores. Embora modesto, o valor de 162 mil reais é significativo diante da porcentagem obtida por Dilma Rousseff e Marina Silva nas eleições de 2014: apenas 0,3% da arrecadação veio de pequenas contribuições na internet.
“Muitos dos nossos eleitores em 2012 doaram quantias modestas, mas o ato era importante”, lembra Freixo. “Um jovem certa vez me agradeceu pela campanha e pediu desculpa por ter doado apenas 50 reais, uma parte do que recebia dos pais mensalmente.” Com poucos recursos em vista para 2016, os partidos não poderão menosprezar nem a mesada de seus jovens eleitores.
Fonte: Carta Capital
