Por Maíra Kubík Mano.
“Não toque na minha puta”. Esse é o mote do “Manifesto dos 343 bastardos” (em uma tradução livre), lançado aqui na França essa semana e que tem causado uma polêmica e tanto no país. A ideia dos signatários é protestar contra um projeto de lei que penaliza, com multa de 1.500 euros, os clientes de prostitutas. Caso sejam reincidentes, o valor subiria para 3 mil euros.
O PL, proposto por deputadas socialistas, deve ser discutido na Assembleia Nacional francesa em 27 de novembro. Ao justificar a importância de sua aprovação, as deputadas afirmaram que “a interdição da compra de um ato sexual é hoje a medida mais eficaz para reduzir a prostituição e dissuadir as redes de tráfico“.
Para os homens, “cada um tem o direito de vender livremente seus encantos – e mesmo de amar fazer isso. Nós nos recusamos que os deputados estabeleçam as normas de nossos desejos e de nossos prazeres”. Segundo o texto divulgado por eles, “não amamos nem a violência, nem a exploração, nem o tráfico de seres humanos. E nós esperamos que o poder público faça todos os esforços para lutar contra as redes e punir os cafetões. Nós amamos a liberdade, a literatura e a intimidade. E quando o Estado toca em nossas bundas, as três estão em perigo. Hoje é a prostituição, amanhã a pornografia: o que vão proibir depois de amanhã?”
O manifesto ainda traz uma provocação óbvia e direta às feministas: a escolha de 343 pessoas não é aleatória. Ela remete ao “Manifesto das 343 putas” (ou vadias, cadelas, a depender da tradução), publicado em abril de 1971 pela descriminalização do aborto e assinado por Simone de Beauvoir, Christine Delphy, Agnès Varda e Marguerite Duras, entre outras.
“Qual filiação podem ter conosco, as ‘putas’ que reclamaram a liberdade proibida de dispor sobre nossos corpos, esses ‘bastardos’ que reclamam hoje a liberdade de dispor, mediante remuneração e sem penalidade, do corpo de certas mulheres? No primeiro caso, trata-se de acabar com uma opressão, no segundo, de reconduzi-la. E tudo em nome do mesmo conceito: a liberdade. Onde está a falha?”, questiona Anne Zelensky, presidenta da Liga pelos Direitos das Mulheres.
Existem aí duas questões em discussão: a primeira, óbvia, é criminalizar ou não a prostituição; a segunda é quem são os atores políticos envolvidos nesse manifesto. E uma está diretamente imbricada na outra.
Quando os homens dizem “não toque em MINHA puta”, que tipo de relação de poder está estabelecida? Da forma como eles colocam, a impressão que fica não é de defesa da liberdade, mas sim de um discurso de quem “possui” a outra pessoa e que se acha apto a decidir sobre seu futuro. Ou seja, de quem quer manter seu poder sobre essas mulheres, independentemente de como elas estão sobrevivendo nas ruas, quem são seus cafetões, se elas são estupradas com frequência, a quem recorrem quando sofrem alguma situação de violência etc.
Assim, ao falarem sobre a “sua” puta, eles não estão estabelecendo com elas uma relação mercantil. Não estamos discutindo as condições de um “cliente” adquirir um “serviço” de seu “fornecedor”. O sub-texto aí é não é de compra e venda de mercadoria. É de propriedade. Muitas teóricas feministas já demarcaram essa relação, com destaque especial para Colette Guillaumin: estamos diante de um sistema hierárquico de relação de poder, que prevê a apreensão da mulher como um todo, sejam prostitutas, sejam donas de casa.
Ademais, eles reclamam que as pessoas devem poder “vender seus encantos”, o que soa como uma visão romântica exacerbada do que seria a profissão de prostituta. Algo que beira o “mas elas gostam”, que sai da boca de tanta gente que discute o assunto de uma maneira assustadoramente simplificada.
As prostitutas, as mais interessadas no tema, também criticaram o manifesto, declarando-o machista. Elas são contra a lei, claro, porque isso prejudicará os negócios, mas não admitem serem tratadas como propriedade de ninguém: “nós não somos putas de ninguém, muito menos de vocês”, afirmou Morgane Merteuil, do Sindicato dos Trabalhadores do Sexo.
Para Merteuil, o manifesto das 343 mulheres a favor do aborto desafiava as leis e a ordem moral, com grandes riscos não só de serem estigmatizadas como também de sofrerem repressão penal, além, claro, de arriscarem suas vidas ao interromper gestações indesejadas de forma clandestina. “O que arriscam esses 343 clientes hoje? Nada”, diz.
Merteuil continua, com uma lucidez ímpar: “Desprezível sua recusa em reconhecer seus privilégios e seu discurso anti-feminista, que gostaria de nos fazer crer que vocês são as pobres vítimas do progresso feminista: vocês defendem a sua liberdade de nos foder, nós defendemos nosso direito de não morrer. A penalização dos clientes condena inúmeras mulheres ainda mais à clandestinidade e certamente não é um progresso feminista, e é por isso que nós, putas, nos opusemos à ela. Porque somos nós, putas, que somos estigmatizadas e insultadas no cotidiano porque vender os serviços sexuais não é considerada uma maneira ‘digna’ de sobreviver. Nós, putas, que sofremos cada dia os efeitos da repressão. Nós, putas, que arriscamos nossa vida como clandestinas nessa sociedade que só pensa em nos abolir. Então não invertam os papéis, e parem de posar de vítima quando sua possibilidade de ser cliente não é mais do que uma prova do poder econômico e simbólico que vocês dispõem nessa sociedade patriarcal e capitalista”.
Fonte: Território de Maíra.
