Mensajem do Coordenador da Comissão de SAN do FCCIAT, Marcos José de Abreu a Coordenação do FCCIAT, contrário a propostado do Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) do pulverização aérea com agrotóxicos/inseticidas para combate ao Aedes aegipty.
Bom dia Coordenação do FCCIAT:
Após nossa ultima reunião na segunda-feira, elaborei esta mensagem com as informações necessárias para as comissões enviarem aos seus integrantes e fazerem a discussão deste tema. Nosso objetivo é fazermos uma nota de Repudio ao mandato do Sr Deputado Estadual, Valdir Colatto (PMDB/SC).
Valdir Colatto, representando o SINDAG – Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola , apresentou o pedido ao Ministério da Saúde (MS) a utilização da ferramenta de pulverizações aéreas no combate ao Aedes aegipty.
O MS produziu uma nota, através do apoio de vários setores, inclusive do CONSEA Nacional, que pediu apoio aos Conselheiros e Presidentes de CONSEAs Estaduais. A nota ilustra o posicionamento técnico do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e ele pode ser visualizada aqui:
A nota foi um importante subsídio para rebater os argumentos utilizados pelo Sindicato em Audiência realizada em 16/03 com representantes da SVS. Basicamente, a proposta do SINDAG seria deles arcarem com os custos da operação, os pilotos doariam horas-voo. A intenção, conforme já havia sido colocado, é de se realizar um piloto em área a ser definida. Foi mencionado que “seriam utilizados saneantes, não agrotóxicos, e que os mesmos não são tóxicos”. O Deputado Valdir Colatto mencionou, inclusive, a intenção de alterar a legislação para “defensivos agrícolas”. Ele se referia ao PL do Senador Alvatro Dias (PV/PR) que foi retirado na quarta-feira. Porém, ainda tramita na Câmara Federal outra proposta sobre o mesmo tema, trata-se do projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.
Foi acordada a criação de uma Comissão, com a representação de pesquisadores indicados pelo Ministério da Saúde e técnicos indicados pelo SINDAG, para discutir a viabilidade do projeto proposto por eles. Consideramos este um importante momento para reunirmos esforços e argumentos para frear essa proposta, por isso uma nota de repudio do FCCIAT, seguido de uma Representação do Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
Vale ressaltar que a ABRASCO já havia feito uma posição contrária ao ato de pulverizações contra o Aedes aegipty. Segue aqui nestes link
Desejo que consigamos fazer uma discussão e encaminhamento baseados nos riscos a saúde e ambiente destas praticas de pulverização. Também nas brechas que se abrem para a utilização generalizada de tóxicos no cotidiano das pessoas e do ambiente. Sejamos responsáveis pelo bem comum, pela qualidade de vida e por ecossistemas mais equilibrados.
Foi um trabalho intenso de pesquisa para construir esta mensagem, portanto, façamos as discussões com respeito e qualidade.
Forte abraço,
Marcos José de Abreu (Marquito)
MSc Eng Agrônomo – CEPAGRO
Presidente CONSEA/SC
Coordenador da Comissão de SAN do FCCIAT
