Por Pedro Prata.
Após dizer que a campanha “Não é Não” pretende tirar o “direito da mulher de ser assediada”, o deputado catarinense Jessé Lopes (PSL) chamou o movimento feminista de “segregador” e disse que seu intuito é “criminalizar os homens”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele argumentou que “as mulheres já conquistaram todos os direitos essenciais”. Para Jessé Lopes, leis como a Maria da Penha e a do feminicídio criam situações em que as mulheres têm “mais direitos do que os homens”.
“Não conheço nenhum ato jurídico que seja proibido às mulheres”, disse Jessé, na entrevista ao Estado.
Questionado sobre situações em que as mulheres teriam mais direitos que os homens, o deputado catarinense citou 20 leis ou situações previstas na legislação que em sua visão possibilitam “privilégio de direitos das mulheres sobre os homens”.
Entre elas, Jessé cita a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a isenção do serviço militar às mulheres e a licença maternidade de 120 dias. “Precisamos de penas mais duras para todos os crimes”, defende.
Segundo ele, o combate à impunidade deve ser prioridade. “As mulheres são tão vítimas quanto negros, brancos, pobres, ricos, gays e héteros.”
Especificamente sobre o assédio, sugere. “Medidas preventivas também podem ser tomadas, como por exemplo ir a lugares seguros e acompanhada.”
Faixa preta
O político é dentista de profissão e natural de Criciúma. Em seu perfil, ressalta ser “pai de família, conservador, faixa preta de jiu-jitsu e marrom de caratê”. Lopes está em seu primeiro mandato como deputado estadual.
Em 2019, propôs três projetos de lei: a obrigatoriedade de exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas universidades públicas estaduais; a regulamentação do uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo agente de segurança socioeducativo; e autorização ao Poder Executivo de Santa Catarina para alienar, por venda, imóveis no município de Florianópolis.
Reações
O jornalista Leonel Camasão, presidente do PSOL em Florianópolis, apresentou duas denúncias contra Jessé após os comentários sobre a campanha “Não é Não”. Uma delas por quebra de decoro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Camasão diz que houve “flagrante ofensa à dignidade de todas as mulheres catarinenses”.
“Não é possível que qualquer pessoa, ainda mais um representante da população catarinense na Assembleia Legislativa, venha publicamente declarar que assédio é “direito” e “massageia o ego” das mulheres.”
Já na segunda denúncia, Camasão pede à Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina que abra inquérito para averiguar se Jessé fez “apologia” e “incitação” à “prática de assediadores, as quais devidamente tipificadas nos artigos 215-A (importunação sexual) e 216-A (assédio sexual)”.
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, por sua vez, manifestou “solidariedade a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com as falas e mensagens do parlamentar catarinense que buscou relativizar as consequências do assédio sexual em todas as suas formas”.
A OAB reiterou. “Reforçamos que o assédio sexual é a forma mais comum de importunação sexual – crime previsto na Lei 13.718/18 com pena de 1 a 5 anos de prisão. Configura-se como provocações inoportunas, capazes de criar situações ofensivas, de intimidação ou humilhação, podendo ser praticado por qualquer pessoa, do mesmo gênero ou não, contra qualquer pessoa. Pressupõe a ausência de consentimento. Portanto, NÃO É NÃO!”
Jessé Lopes afirma que as críticas são de pessoas que não acompanham o seu trabalho. “Minha pauta é a da segurança pública e defendo penas mais pesadas para criminosos, estupradores, sou a favor do porte de armas e legítima defesa. Mas adianto que nenhuma feminista veio me ajudar nisso”, afirmou.
