Por Christiane Peres.
Governo atendeu reivindicação da bancada ruralista e publicou medida provisória que diminui a alíquota paga para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Líder comunista critica MP e afirma que esta é mais uma moeda de troca do peemedebista.
A agenda do Planalto esteve cheia nesta terça-feira (1). Ávido para angariar votos, Michel Temer intensificou encontros com parlamentares na véspera da votação que pode permitir o andamento da denúncia contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um deles foi um almoço com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, um dos maiores grupos organizados de parlamentares. No encontro, Temer reforçou pedidos de apoio para barrar a denúncia nesta quarta-feira.
Uma das principais moedas utilizadas por ele, no entanto, não foi apresentada no almoço, mas publicada mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de uma medida provisória que alivia dívidas previdenciárias de produtores rurais. O texto também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União.
Atualmente, o valor da contribuição do produtor é de 2,1% (2% da receita bruta com a comercialização dos produtos mais 0,1%, também da receita com os produtos, para financiar casos de acidente de trabalho). Com a MP, o valor total vai para 1,3% (1,2% mais 0,1%). Além disso, produtores com atraso no pagamento das contribuições previdenciárias poderão quitar as dívidas com descontos nas multas e de forma parcelada.
A diminuição da alíquota vinha sendo reivindicada pela bancada ruralista desde abril, quando o STF reconheceu como constitucional o pagamento das contribuições previdenciárias. Desde então, produtores rurais e associações que representam a categoria contestavam a contribuição na Justiça, e muitos interromperam ou atrasaram os pagamentos ao fundo. Diante da decisão do STF, a bancada ruralista passou a negociar com o governo uma MP para redefinir as contribuições previdenciárias rurais.
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a medida provisória é mais uma forma de troca. “Ele está no atacado e no varejo. Vai aos deputados com emendas e em setores que asseguram influência em bancadas, como a do agronegócio. Essa MP é mais um mecanismo de pressão para que estes deputados votem a favor de Temer, porque vai ter seu segmento beneficiado”, criticou a parlamentar.
Fonte: Portal Vermelho.
