Na CPI dos Maus Tratos, o encontro da arte com o obscurantismo

Por Miguel Martins.

“Você tirou uma laje da minha cabeça por saber que não tinham crianças se tocando”, confessou o senador José Medeiros, relator da CPI dos Maus Tratos em Crianças e Adolescentes, a Gaudêncio Fidélis, curador da exposição de temática LGBT Queermuseu.

O alívio do parlamentar do Mato Grosso deu-se após a revelação de que uma das denúncias recebidas pela CPI sobre a exposição era na verdade uma das tantas notícias falsas atualmente espalhadas pela internet. Na sessão da quinta-feira 23, ele disse ter sido “informado” de que a mostra cancelada pelo banco Santander abrigava uma obra para crianças “transitarem entre gêneros”.

Fidélis fez então a interpretação, ou a exegese, como diriam os críticos de arte, da obra “O Eu e o Tu”, de Lygia Clark, uma das atrações da Queermuseu. “Dentro do contexto dos anos 1960, ela revela a transição de identidade e a percepção do outro. É uma experiência do outro, sem considerar o outro a partir de uma visão a priori.” Para Medeiros, bastaria a explicação: a obra não trazia crianças se tocando, pois os “macacões” de Clark vestiam manequins na Queermuseu.

O fato de notícias falsas serem tratadas como denúncias por Medeiros e Magno Malta, presidente da CPI, revela o desvirtuamento de uma comissão que teve início com temas como o jogo da Baleia Azul, fenômeno responsável pelo suicídio de adolescentes, e o cyberbulling.

Cantor Gospel, Malta buscou cativar a atenção do público nessa reta final ao aproveitar a popularidade dos ataques de grupos conservadores como o MBL à Queermuseu e à perfomance com nudez de um artista no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

O senador José Medeiros achava que a obra ‘O Eu e o Tu’, de Lygia Clark, levava crianças a se tocarem

Além de Fidélis, esteve presente na sessão Luiz Camilo Osório, curador da exposição do MAM em que  a perfomance “La Bête” ocorreu, e o procurador Fernando de Almeida Martins. “Ninguém está sendo convocado porque é bandido ou pedófilo”, garantiu Malta, após ser criticado pela senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, que assumiu o papel de defesa dos curadores.

O tratamento de Malta aos convidados antes da sessão foi um dos temas da troca de farpas entre os senadores. Fidélis e o coreógrafo Wagner Shwartz, artista que protagoniza a performance do MAM, foram alvos de um requerimento de condução coercitiva pela CPI após não comparecerem à primeira convocação. O primeiro pediu o adiamento de seu depoimento, e o segundo sequer recebeu o convite, que foi endereçado ao museu e não ao artista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento à força do coreógrafo, mas manteve o de Fidélis. Disposto a prestar esclarecimentos na comissão, o curador pediu a Malta para retirar o pedido de condução coercitiva antes do depoimento. O senador sustou a medida na terça-feira 21.

Na sessão da quinta 23, Malta estava visivelmente nervoso, em especial com Marta, a quem acusava de nunca ter comparecido à CPI.  “Como não frequenta, sai essas pérolas”, disparou.

Durante o depoimento do curador da exposição do MAM, o presidente da comissão o questionou sobre a fixação de placas a alertar o público sobre a performance. “Havia três ou quatro avisos de nudez”, afirmou Osório. Malta então garantiu: “Quando você põe uma placa de cenas de nudez, é muito mais convidativo para entrar do que para não entrar.” “A Monalisa é bem vestida”, devolveu ironicamente Marta.

Defensor da redução da maioridade penal, Malta recorreu a contragosto ao Estatuto da Criança e do Adolescente para defender que é proibido expor crianças a esse tipo de performance. “Esse código diz que se pode cometer crime sendo criança, embora eu pessoalmente não concorde, mas a lei diz isso”.

O ECA estabelece que é proibido  “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.” Para enquadrar o caso da performance nesse artigo, é preciso partir do princípio de que o contato da criança com o artista nu possui conteúdo erótico, como lembrou Marta. “A lei não diz que é proibido, mas que tem que ter informação.”