Por Claudia Weinman, para Desacato.info.
A população descansense tem acompanhado a obra do Ginásio Municipal de Esportes da cidade como as subsequentes cenas de uma “Novela”. Foi esse o sinônimo sugerido pelo vereador Alfonso Tessaro, que no final do ano passado, concedeu entrevista a uma rádio da cidade relatando a indignação da população para com esse projeto. A conclusão da obra do ginásio foi prometida pelo prefeito do município, Hélio José Daltoé (PMDB), para o final de 2015, mas até agora, o que a população visualiza, é uma obra completamente abandonada.
Segundo informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o município deixou de receber R$ 240 mil do Estado para investimento na obra em razão do não cumprimento de prazos e mudanças no projeto da obra do ginásio. Por conta disso, o convênio com o município teria sido extinto em 22 de dezembro de 2015, sendo que agora, a Prefeitura terá que realizar um novo convênio para concluir a obra.
Mediante a denúncia feita pela população de Descanso, o Desacato foi até o local verificar a situação ainda na semana passada. Além dos materiais que estão jogados sobre as arquibancadas que não foram terminadas, a chuva dos últimos dias abriu valetas e o que era para ser uma das obras mais importantes para os esportistas descansenses, agora encontra-se em total desolação.
Curiosamente, esta reportagem constatou que dois funcionários da empresa teriam retornado ao trabalho na quinta-feira, dia 4, fato inusitado já que, por várias vezes foi tentado fazer contato com representantes da administração do município e empresa responsável pela obra para saber o porquê do abandono e da perda dos recursos e, principalmente, como esta obra vai ter continuidade, a princípio, sem os recursos do estado. Na prefeitura, uma funcionária informou à reportagem que o prefeito em exercício, Neri Spessatto, ‘mandou dizer’ que não daria entrevista e qualquer informação deveria ser solicitada a assessoria de imprensa que também não tem atendido o telefone.
Cobrança
Segundo o vereador Alfonso Tessaro, existia a promessa da obra ser concluída em 2015, e por isso, ‘solicitaram’ que os vereadores tivessem paciência e não divulgassem nada a respeito do atraso na obra. No entanto, Tessaro salienta que antes de conceder entrevista à rádio da cidade, viu a empresa carregar seus equipamentos e ir embora. “A empresa saiu sem terminar a obra e a população ficou sem resposta alguma”, denunciou.
A reportagem tentou fazer contato com o engenheiro da prefeitura, Pedro Dias, mas foi informada que o mesmo estaria de atestado por 15 dias. Como o caso é urgente, novo contato foi feito com o engenheiro via telefone particular e quando ele soube que se tratava desta reportagem, desligou o telefone. Outras tentativas de contato foram feitas e na última, ele disse que este problema deveria ser resolvido com a ‘gestão’ do município e que ele não teria “nada a ver com o caso”. Depois disso, desligou o telefone novamente.
Outra denúncia recebida, é de que a empresa de Iporã do Oeste/SC, teria recebido dinheiro mas não efetuou os serviços correspondentes a quantia paga. O engenheiro da empresa de Iporã do Oeste, responsável pela obra, também não foi localizado para conceder entrevista. Em contato com membros da administração de Descanso, a orientação foi de que informações sobre a obra poderiam ser emitidas por meio do assessor de imprensa do município, que enviou na semana passada a seguinte nota, solicitando que fosse publicada na íntegra.
“O convênio para reforma e ampliação do Ginásio municipal de esportes teve seu prazo encerrado no final de 2015, sendo que o governo do estado de Santa Catarina não renovou o mesmo, uma situação que acontece com outros 89 municípios catarinenses que tinham alguma obra em andamento e não finalizada. A administração municipal de Descanso esclarece que os entraves para cumprir os prazos foram inúmeros, entre eles o ano atípico com volumes excessivos de chuva que prejudicaram o andamento das obras e os inúmeros pedidos de prorrogação de prazo por parte da empresa contratada para execução do serviço. O governo municipal protocolou dois pedidos para prorrogação do prazo, um no dia 13 e outro no dia 20 de novembro/2015, sendo que o governo estadual entendeu que o mesmo não poderia ser prorrogado. A justificativa dada ao município foi de que como o convênio era de 2014, este não pode ter prazo de mais um ano, encerrado então em dezembro de 2015, com retenção de recursos não aplicados para o fechamento das contas do governo ainda do ano 2014, porém, não impedindo que o município possa buscar um novo convênio a fim de seguir a obra. A própria empresa vencedora da licitação também encaminhou ofício solicitando a prorrogação do prazo e recebeu a mesma informação. O Município não teve que devolver dinheiro algum, apenas não recebeu parte do valor do convênio por o prazo do convênio ter encerrado. Esclarece, no entanto, que todo plano de aplicação foi cumprido e os recursos tanto do governo estadual quanto da contrapartida do município foram efetuados, de acordo com o andamento da obra. O município protocolou ainda no final do ano passado uma solicitação para firmar novo convênio e espera pelos recursos para que a obra seja finalizada”.
A reportagem encaminhou um e-mail solicitando saber sobre os valores pagos a empresa responsável pela obra, mas desde a semana passada até hoje, nenhuma resposta foi obtida. O fato que deixa a população em dúvida é de como esta obra deve ser concluída, já que o recurso do estado foi perdido. Resta saber quem pagará esta conta, ou ela já foi paga e os serviços não foram efetuados? O Desacato tem investigado esta situação há mais de 15 dias e tem buscado informações junto aos representantes do município, mas encontrou dificuldades diante da omissão dos responsáveis por gerir o dinheiro público.
