Por Thais Reis Oliveira.
Dezoito socos, cotoveladas e chutes. Vinte e oito facadas. A ira e a violência contidas nesses números podem levar o pensamento imediatamente ao Brasil, infame ocupante do pódio mundial dos homicídios. Mas falamos de um dos países que primeiro abriram os olhos para a importância das políticas públicas de combate à violência. Foi assim que morreram, na média, as mais de mil mulheres assassinadas por maridos, namorados, ex-companheiros ou parentes próximos na Espanha na última década. O assassinato de uma mulher por sua simples condição de gênero é o mais grave sintoma de uma desigualdade que persiste, apesar dos avanços. Embora os homicídios estejam em queda em todo o mundo nos últimos anos, os feminicídios mantêm-se estáveis, segundo dados do mais recente estudo da Organização das Nações Unidas.
A ONU estima que ao menos 1 em cada 3 mulheres e meninas serão vítimas de violência física ou sexual ao longo da vida. Mulheres que sofrem abuso físico ou sexual têm duas vezes mais chances de fazer um aborto. A experiência quase dobra a probabilidade de cair em depressão. Também há evidências de que mulheres agredidas sexualmente têm 2,3 vezes mais chances de ter problemas com o alcoolismo. As estatísticas mostram ainda que, em todas as partes do globo, a casa continua a ser o lugar mais perigoso para uma mulher. Diferentemente da violência urbana, a violência contra a mulher raramente é espontânea e aleatória. Trata-se de uma escalada que começa muito antes do primeiro tapa. O ápice ocorre, em geral, quando a mulher decide romper o relacionamento. Ter um filho do agressor aumenta os riscos de sofrer violência.
Mulheres e meninas são 71% das vítimas de tráfico humano mundial. Este último fenômeno segue um ciclo perverso: em países como a Costa do Marfim, foge-se para escapar das torturas e violência por parte da família. Sob promessa de emprego e moradia, muitas acabam nas mãos de traficantes. O principal destino da viagem passa a ser a Tunísia, onde começa a fase de exploração ou, em alguns casos, a Líbia, onde a exposição à violência aumenta consistentemente devido à instabilidade do país. A Europa torna-se então a única chance de escapar da exploração e do abuso.
Essas estatísticas deixam explícito que a violência contra a mulher é muito mais do que assunto privado ou interesse “minoritário”. Trata-se de problema político, e tampouco conhece limites geográficos ou culturais. Na “civilizada” Suíça, celebrada pelas políticas de igualdade de gênero, as mulheres foram metade dos mortos em 2019. A França tem uma das maiores taxas de feminicídio da Europa: uma mulher é morta pelo parceiro a cada três dias. Para uma fatia considerável dos italianos, o comportamento feminino tem uma responsabilidade significativa na “provocação” a reações violentas. Um em cada quatro cidadãos do país acha que estupros estão relacionados à roupa que a vítima usava na ocasião. No último fim de semana, milhares de mulheres saíram às ruas no mundo sob uma mesma bandeira: contra a violência doméstica e o feminicídio, a favor da liberdade de expressão e sobre o próprio corpo. Do Ni Una a Menos na Argentina ao #NoutToutes (Nós Todas) na França, o clamor foi movido por um senso de autodefesa e reinvindicação de direitos fundamentais. O movimento foi impulsionado pelas celebrações do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU em 1999.
Uma das mais prestigiadas pensadoras feministas da América Latina e especialista em violência de gênero, Rita Segato defende não haver paz verdadeira sem a paz entre homens e mulheres. No livro La Guerra Contra las Mujeres de 2016, a antropóloga argentina reflete sobre o significado da violência contra a mulher em cenário de concentração de renda e recrudescimento de poderes paraestatais. Escreve: “Enquanto não se causar uma rachadura definitiva no vidro duro que estabilizou desde o início dos tempos a pré-história patriarcal da humanidade, nenhuma mudança relevante na estrutura da sociedade parece ser possível – precisamente porque não foi possível”.
Em um mundo no qual um grupo cada vez menor de homens decide quem vive e morre, os crimes contra a mulher refletem as formas contemporâneas de poder. Encarar esse tipo de violência sob a ótica do paternalismo e do senso comum, defende, acaba por validar esse ethos violador. É preciso lidar com a violência contra a mulher como se fosse uma guerra que deve ser redefinida com urgência, analisada sob uma nova luz e incorporada a novas categorias legais, especialmente no Direito Internacional. Outra destacada pensadora feminista que segue a mesma linha é a italiana Silvia Federici. Sua obra traça paralelos entre a perseguição às bruxas na Europa medieval, as raízes do capitalismo e a atual violência contra as mulheres. “É um momento de grande perigo, as mulheres estão no centro dos ataques, tanto institucionais quanto individuais. Mas não somos só vítimas, não gosto dessa posição. Acho que muito dessa violência é na verdade uma reação à nossa luta”, disse em entrevista a CartaCapital em outubro.
É no Caribe e na América Latina que os crimes contra a mulher atingem, no entanto, os níveis mais alarmantes. Brasil, Colômbia e México concentram 65% de todos os casos de violência na região. Por aqui, a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico subiu 17% em 5 anos, segundo dados do Dados do Atlas da Violência. Morreram assassinadas por condições de gênero 1.173 mulheres em 2018, contra 1.047 em 2017. O assassinato de mulheres nas ruas diminuiu 3% no mesmo período. Essa violência doméstica cresceu especialmente entre a população negra. Enquanto a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, contra as mulheres negras o crescimento foi de 409%. As moradoras das cidades estão duas vezes mais propensas a sofrer com a violência que os homens, especialmente nos países em desenvolvimento.
Naquele mesmo dia em que milhares protestaram, a ministra Damares Alves optou por celebrar a data com uma ação teatral. Convocou uma coletiva para falar das iniciativas de sua pasta para o problema, mas deixou os jornalistas a ver navios e saiu sem dizer sequer uma palavra. A intenção da performance à Marina Abramovic, disse, era mostrar como o silêncio feminino incomoda. A mudez acabou por representar a incapacidade e o desinteresse do governo em garantir segurança às mulheres. Um bom exemplo é a paralisia nas obras da Casa da Mulher Brasileira, centros de atendimento multidisciplinares para vítimas de violência lançado no governo Dilma.
Nem um centavo sequer foi executado do orçamento aprovado em 2018 junto à equipe de transição do atual presidente. O 1,3 milhão de reais reservado para a manutenção também não foi repassado. A grande contribuição de Bolsonaro ao projeto foi excluir a palavra ‘gênero’ do decreto de lançamento. O ex-capitão acabou com a obrigatoriedade do governo de oferecer manutenção e apoio técnico às casas existentes. Apenas 4 das 25 unidades previstas inicialmente estão em funcionamento. Os avanços na questão têm partido do Congresso. De quatro anos para cá, cresceu 564% o número de projetos de lei contra a violência de gênero. A Câmara dos Deputados registra 279 que tratam do tema. Em 2015, primeiro ano da legislatura passada, foram 66. Um dos projetos mais próximos de sair do papel, os currículos da educação básica deverão divulgar e dar ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.
Embora superadas as jurássicas as defesas do “crime passional” ou “em defesa da honra”, os ataques institucionais ressurgem de forma mais insidiosa. Na Espanha, o ultradireitista e recém-empoderado Vox tenta acabar com a versão local da lei ‘Maria da Penha’ sob o cínico argumento de que não se fala da “violência contra os homens”. Os homens morrem mais, é verdade, mas não sob as mesmas condições que as mulheres assassinadas dentro de casa. Ao menos metade das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por companheiros ou familiares. Os homens mortos nas mesmas circunstâncias são 1 em casa 20. Eles também matam espetacularmente mais a si mesmos e às mulheres e crianças – são 9 em cada 10 homicidas. No Brasil, o governo não ousa tanto, mas tem deixado claro que o assunto não é prioridade.
Outro ponto que divide opiniões é como a mídia lida com as questões da violência contra a mulher. Nunca se falou tanto sobre o assunto mulher. As reportagens sobre feminicídios quase sempre ocupam o topo do ranking de audiência nos portais de notícias no Brasil. Costumam ser repletas de detalhes dos crimes, fotos da vítima, depoimentos de quem conhecia a relação entre a vítima e o agressor. Difícil não lembrar do rosto ensanguentado da empresária Elaine Caparroz, brutalmente agredida em fevereiro por um jovem lutador de jiu-jítsu durante um encontro romântico.
De um lado, essa abordagem sugere aos homens uma figura tentadora que, embora monstruosa, reflete os valores de dominância e potência caros à masculinidade. De outro, impõe terror às mulheres. Cada história e estatística faz pensar que se poderia ser a próxima, e rouba a energia para pensar em si não apenas como vítima ou alvo. Alguns especialistas defendem que a mídia estabeleça um código de ética semelhante àquele utilizado nos casos de suicídio, como evitar cobertura sensacionalista e destacar informações sobre como procurar apoio.
Fala-se muito das mulheres vitimadas, e pouco dos homens que matam, agridem e estupram. Estudos na Europa mostram que homens que matam parceiras têm um perfil muito diferente dos demais homicidas. Tendem a ter melhores empregos e um padrão de vida mais alto do que outros criminosos e, em geral, não possuem antecedentes criminais. Um estudo descobriu que os feminicidas eram mais instruídos do que outros autores de homicídios e tinham menos lacunas em seu histórico de emprego. Os pesquisadores identificaram frequentemente as causas de tais assassinatos como ciúme, possessividade, medo de abandono e doença mental.
O psicólogo Tales Mistura atua voluntariamente há mais de dez anos com homens autuados pela Lei Maria da Penha. No Brasil, ainda há poucos dados sobre o perfil dos condenados por feminicídio. Sua experiência no divã mostra que faltam recursos emocionais aos agressores para lidar com dinâmicas mais igualitárias no relacionamento.
Aceitar, por exemplo, o rompimento por vontade da mulher. Sem recursos simbólicos, o homem parte mais facilmente para a violência. “Quando não se tem uma nova maneira de lidar com uma situação nova, volta-se para aquela que conhecíamos. É o que ocorre na psicologia de regressão, uma tentativa desesperada de recuperar algo que não tem mais volta.”
Durante quatro meses, esses agressores se encontram para expiar os próprios demônios e, juntos, adquirir um novo olhar sobre as questões de gênero. Mistura destaca momentos muito distintos. No início, os participantes se dizem inocentes “É comum a percepção de que a violência só ocorre quando a mulher termina caída e ensanguentada.” Há ainda certo ressentimento em relação à existência da lei e uma percepção equivocada e caricata das demandas do feminismo: uma queixa comum, diz o psicólogo, é contra aquelas ativistas que ‘mostram os peitos’ na rua. O trabalho tem dados bons resultados. As taxas de reincidência entre aqueles que recebem atendimento psicológico após casos de agressão, calcula, giram em torno de 5%. Entre quem não passa por nenhuma iniciativa como o grupo que coordena, 7 em cada 10 voltam a agredir a parceira.
