MARÇO, O MÊS DA MULHER, se encerrou com festa no Piauí, e abril começou do mesmo jeito no Ceará. Regina Sousa, do PT piauiense, e Izolda Cela, do PDT cearense, tomaram posse como governadoras. Elas são as primeiras mulheres a ocuparem o cargo nesses estados. Sousa foi também a primeira pessoa negra a alcançar o posto no Piauí, ao menos na história recente – pelas imagens antigas dos governadores, não é possível saber sua raça.
Sousa e Cela assumiram depois que os governadores petistas Wellington Dias e Camilo Santana deixaram seus cargos para se candidatar ao Senado nas eleições deste ano. A imprensa repercutiu a posse das duas como um fato histórico, e os movimentos sociais, principalmente o movimento negro, também comemoraram. Mas, se resgatarmos como as coisas se dão para as mulheres na política, veremos que há pouco a celebrar.
Enquanto vice-governadoras, Sousa e Cela faziam os governos de Dias e Santana parecerem progressistas por terem participação feminina. Mas elas não receberam o apoio necessário dos seus partidos e dos aliados para se candidatar e permanecer no governo por mais quatro anos, como geralmente acontece quando a vice-governadoria é ocupada por um homem. Para a dupla que recém tomou posse, o poder provavelmente terá prazo curto de validade.
Entre 2007 e 2010, quando o vice-governador de Dias era Wilson Martins – então do PSB e agora o mais novo petista de coração – tudo aconteceu de forma diferente. Ele foi apadrinhado pelo governador, que o presenteou com a coordenação do antigo PAC, o relevante e midiático Programa de Aceleração do Crescimento. Com apoio político, visibilidade e poder de decisão no governo de Dias, Martins foi eleito governador em 2010 – e traiu a aliança quatro anos depois.
Já Sousa, fundadora do PT no Piauí e uma das pessoas mais leais ao partido, não teve outras atribuições além das de vice-governadora desde a posse em 2019 e recebeu pouco destaque nos três anos do quarto mandato de Dias. Ele apostou no secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, também do PT, para sucedê-lo. Assim como fez com Martins, entregou ao afilhado político a coordenação de um programa de grande visibilidade, que realiza obras estruturantes no estado, o Pró-Piauí.
É verdade que, publicamente, Sousa sempre negou interesse em ser governadora, embora participe ativamente da política partidária há pelo menos quatro décadas. Ela também não é conhecida por seu carisma, mas Martins tampouco foi um político popular, e Fonteles precisou se esforçar para desenvolver uma imagem de homem do povo nos últimos anos. Sem ter tido a oportunidade de assumir cargos importantes no governo de Dias e sem apoio do próprio partido, é difícil ter certeza de que Sousa realmente nunca tenha se interessado em ser governadora do estado.
No Ceará, o cenário é um pouco diferente. Cela tem chance de ser a candidata, mas ainda enfrenta resistência do próprio partido. Mesmo com grande capital social e político, além de uma imagem de gestora pública ilibada, seu nome sequer era cogitado até poucos meses atrás.
A pedetista ocupa o cargo de vice-governadora desde o primeiro mandato de Santana, em 2014. Nesse tempo, passou a atuar na coordenação de políticas sociais, como os programas de prevenção à violência. Mas seu grande feito na vida pública foi na área de educação. Ela iniciou a carreira política em 2001, como secretária-adjunta de Educação do município de Sobral, onde desenvolveu um projeto de alfabetização que se tornou referência nacional. Em 2007, ele foi usado pelo governo estadual como base para o Programa Alfabetização na Idade Certa.
Um estudo que reuniu mais de 30 pesquisadores concluiu que a política pública encabeçada por Cela reduziu desigualdades e aumentou o nível de aprendizagem – o índice de estudantes que terminavam o segundo ano do ensino fundamental sabendo ler e escrever saltou de quase 40%, em 2007, para mais de 92% em 2019. Inspirado no sucesso do projeto de Cela, o governo federal lançou, em 2013, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Atualmente, ela tem conseguido apoios importantes, como os de Santana, de parte do PT cearense e do MDB, mas não é a preferência da cúpula do PDT, dominada pela família Ferreira Gomes. Eles apoiam Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza.
Situação semelhante vive Luciana Santos, do PCdoB, em Pernambuco. Ela segue como vice de Paulo Câmara, do PSB, já que ele se mantém no cargo. Santos pretende ser candidata ao Senado, mas ainda não conseguiu se viabilizar entre os próprios aliados. Em meados de abril, lançou a pré-candidatura pelas redes sociais à revelia do governador. De acordo com a imprensa do estado, a candidatura de Santos não foi combinada com Câmara e pegou a base governista de surpresa.
Em mais de 500 anos, apenas seis estados elegeram governadoras em algum momento da história.
Sousa, Cela, Santos e mais quatro vice-governadoras foram eleitas em um contexto de aumento de candidaturas femininas ao cargo a partir de 2014, após a aprovação de leis eleitorais que obrigam os partidos a destinarem no mínimo 30% das vagas e dos recursos de campanha para as mulheres. Mas ainda são muitos os argumentos usados pelos homens que comandam a política para justificar o motivo de elas serem tratadas como as peças de menor valor no tabuleiro político.
Os pretextos machistas – e falsos – vão de desinteresse ou desarticulação feminina até a falta de capacidade das mulheres para angariar apoio e dinheiro nas campanhas. Tudo isso só reforça o que está no cerne do problema: as mulheres não têm espaço nas cúpulas partidárias, que são desiguais em gênero e raça. Além disso, as coligações e as frentes amplas em que os partidos estão envolvidos não as colocam como possibilidade de candidatura real para cargos majoritários. Consequentemente, não destinam recursos para elas, nem apostam em suas carreiras políticas.
Segundo Juliana Romão, mestra em Comunicação pela Universidade de Brasília que estuda a sub-representação das mulheres nos espaços políticos e de decisão, há um complexo de exclusões e violências partidárias que vão minando a participação feminina, principalmente para cargos no Executivo. “Há desejo, há capacidade, há ambição, mas elas não entram, porque existem muitas barreiras nesse processo. As candidatas não recebem financiamento a tempo ou sequer são destinados os 30% dos recursos previstos em lei. Recebem um troco ou apenas o material de campanha. Elas não conseguem escolher como querem usar o recurso”, diz Romão.
O Brasil está entre os 50 países com menor participação de mulheres na política, de acordo com um ranking internacional atualizado em outubro de 2021 – na América Latina, fica atrás apenas do Haiti. Até março, quando Sousa e Cela assumiram os novos cargos, somente o estado do Rio Grande do Norte era chefiado por uma mulher, a governadora Fátima Bezerra, do PT. Nas prefeituras, elas são apenas 12%. Na Câmara dos Deputados, representam só 15% dos parlamentares. No Senado, o percentual cai para 11,5%.
Em mais de 500 anos, apenas seis estados elegeram governadoras em algum momento da história. No Piauí e no Ceará, somente em 2022 mulheres chegaram ao Palácio de Karnak e ao Palácio da Abolição, mas, como constatado, isso aconteceu mais para a conveniência política dos homens, que precisavam deixar o cargo para concorrer ao Senado.
Para diminuir essa desigualdade, aponta Romão, um bom começo é ter maior participação feminina nas cúpulas partidárias. “As mulheres precisam estar no poder não apenas de forma figurativa, mas exercendo o poder e definindo as prioridades dos partidos e dos recursos de campanha”, defende.
Enquanto isso não acontece, não há razão para a imprensa ou os políticos pretensamente progressistas comemorarem o marco histórico de mulheres chegando ao governo pela primeira vez. O poder vai durar apenas nove meses para Sousa, enquanto Cela ainda luta para viabilizar o seu nome. A partir de 2023, o comando no Piauí, no Ceará e em quase todos os estados, provavelmente voltará para as mãos em que sempre esteve – dos homens brancos.
Fonte: The Intercept
