La Paz (Prensa Latina) As novas leis bolivianas promovem a proteção das mulheres ante a violência, o acesso à educação e à vida política, mas ainda falta elevar o nível de consciência dos atores sociais para que estes avanços se convertam em verdadeiras garantias.
Bolívia é assinante do Consenso de Montevidéu, o qual inclui mais de 120 medidas sobre oito temas identificados como prioritários para dar rastreamento ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento das Nações Unidas, realizada no Cairo em 1994.
Um de seus pontos aborda a igualdade de gênero, mediante o qual a nação sul-americana se compromete a incrementar os espaços de participação igualitária das mulheres na formulação das políticas em todos os âmbitos do poder público.
Também fazer efetivas as ações preventivas que contribuam à erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas, e garantir a corresponsabilidade do Estado, o setor privado,a comunidade, as famílias, as mulheres e homens no trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, integrando nos sistemas de proteção social.
Nesse sentido, a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas na Bolívia, Celia Taborga, declarou a Prensa Latina que a nação andina altiplânica exibe avanços, mas fica um longo caminho por percorrer.
Ao fazer referência aos maus tratos que recebem mulheres bolivianas, Taborga fez questão de continuar com a campanha de conscientização social denominada O valente não é violento e, sobretudo envolver aos homens na luta contra esse flagelo que é a violência de gênero.
Taborga informou que em 2013 se registraram 125 casos de feminicidos na Bolívia, o qual ilustra que a cada três dias morre uma mulher só pelo fato de pertencer ao sexo feminino.
Lamentavelmente -expressou Taborga- Bolívia ostenta a segunda taxa mais alta de violência sexual da região com um 15,2 % e quatro em cada 10 mulheres foram vítimas deste grave fenômeno em sua vida.
Os 80 % dos delitos sexuais ficaram impunes, mas esperamos que esta situação mude com a implementação da Lei contra a Violência, disse a servidora pública.
Até agora, agregou Taborga, só se executou 0,04 % das sentenças.
Quanto à violência política, foram denunciados 154 casos e nenhum deles ainda foi resolvido, assegurou a experiente.
Por sua vez, a diretora nacional da Força Especial de Luta Contra a Violência, Rosa Lema, informou que a instituição atendeu 21 mil casos de violência contra mulheres e nove assassinatos.
Tais fatos aconteceram desde a criação da entidade, em julho de 2013, até janeiro de 2014, precisou a servidora pública.
Lema comentou que o serviço se redobrou, tomando em conta que antes, quando funcionavam as brigadas de proteção à família, só se dedicavam à prevenção, auxílio e orientação, em casos de violência intrafamiliar.
Agora como nova força policial se somaram as tarefas de investigação, de identificação e apreensão ao autor ou autores de novos delitos qualificados na Lei 348.
Apontou que os 90 % dos casos atendidos respondem a agressões físicas e psicológicas. De acordo com o diagnóstico, nos 80 % dos casos os agressores estavam em estado de embriaguez.
A representante da ONU-Mulheres na nação sul-americana, Alça Regner, explicou que em matéria de gênero os avanços do país são visíveis.
Enfatizou que existe uma grande vontade política, a qual está acompanhada do empenho das organizações sociais e não governamentais, mas todos estes fatores -sublinhou- devem trabalhar com uma proposta comum.
Existe também na Bolívia um respaldo da Constituição e um corpo de leis que ampara às mulheres, mas estas devem ser implementadas com mais seriedade na prática, pontuou.
Atualmente ONU-Mulheres coopera com as autoridades do Estado boliviano para consolidar as estratégias neste campo, disse Regner.
A servidora pública chamou a seguir o trabalho para aumentar a quantidade de mulheres nas listas eleitorais e sejam vistas como parte importante da vida política do país.
Também fez questão de brindar um maior apoio governamental para que as damas tenham seus próprios rendimentos econômicos.
Segundo as Nações Unidas, uma das conquistas atingidas pela Bolívia é que se localiza no posto 33, entre 189 países, quanto ao número de ministras no gabinete presidencial.
Atualmente, o governo do presidente Evo Morales está integrado por 21 ministérios, deles sete são liderados por mulheres.
As ministras são Amanda Dávila, de Comunicação; Claudia Peña, de Autonomias; Nardi Suxo, de Luta Contra a Corrupção; Teresa Morais, de Desenvolvimento Produtivo; Nemesia Achacollo, de Desenvolvimento Rural; Elizabeth Gutiérrez, de Justiça, e Viviana Caro de Planejamento.
Assim mesmo, é alentador como a mulher boliviana mostra a cada ano um crescente interesse por voltar à escola e concluir os estudos de bachalerado.
O diretor do Programa Nacional de Pós-alfabetização, Ramiro Tolaba, recordou que o 22 de março de 2009 o presidente boliviano, Evo Morais, pôs em marcha esse programa que matriculou em cinco anos, mais de 170 mil pessoas maiores de 15 anos. Tolaba precisou que os 70 % do total da matrícula de participantes são mulheres e o 30 por cento homens.
Isto reivindica o relego das mulheres em anos anteriores, pois sempre tiveram menos oportunidades e possibilidades de aceder à educação, de modo que é um dado bem importante, assegurou o servidor público.
*Corresponsal de Imprensa Latina em Bolívia.
Fonte: Prensa Latina
