O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará neste domingo (27), a partir das 15h, de um ato em São Paulo, na avenida Paulista, com o ex-presidente do Uruguai José Mujica, em defesa da justiça, da liberdade democrática e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por duas décadas. A manifestação também contará com a presença do compositor Chico Buarque.
“Mujica aceitou [o convite] por considerar que a luta pela manutenção dos direitos sociais é uma luta da humanidade. Sem dizer que Lula e Mujica são amigos”, afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Em nenhuma parte do mundo uma política de austeridade por 20 anos se tornou cláusula constitucional. Isso é um disparate. É a rendição do estado brasileiro ao mercado financeiro”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos.
Para o ativista, a manifestação é uma oportunidade de levar informação para parte da população que ainda não tem compreensão do impacto da PEC em suas vidas, sobretudo os mais pobres. “Foi feita uma campanha sórdida de tentar legitimar a PEC como se fosse mera questão contábil. Isso não corresponde aos fatos. A proporção dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil é de 77%. Na União Europeia, é de 90%; nos Estados Unidos, 115%. Temos de esclarecer isso para a maioria do povo, que ainda está muito confusa por uma propaganda forte e com grande respaldo da mídia”, disse Boulos.
Além disso, o ajuste fiscal busca reverter o rombo nas contas públicas, estimado em R$ 170 bilhões. No entanto, dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) indicam que a cobrança das dívidas ativas de aproximadamente 13 mil pessoas físicas e empresas arrecadariam quase R$ 900 bilhões em tributos à União. A dívida ativa total é de R$ 1,8 trilhão, perto de um terço do valor do PIB em 2015: R$ 5,9 trilhões.
Nas redes sociais, Boulos publicou um vídeo convocando a população a participar do ato. “Vem pra rua você também. Não adianta ficar em casa no domingo e depois reclamar que não tem resistência no Brasil. É só na rua que nós podemos barrar a PEC 55 e todos os retrocessos”, disse.
Os movimentos defendem que os cortes nos orçamentos de saúde, educação e políticas sociais vão afetar a vida dos mais pobres, enquanto deixam intocados os privilégios dos mais ricos. Argumentam que seria necessária uma reforma tributária – reduzindo o peso dos impostos sobre itens básicos, como alimentação, medicamentos e outros essenciais –, a taxação das grandes fortunas e uma auditoria da dívida pública.
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Fonte: Pragmatismo Político.
