O desmonte também atingiu o espaço participativo de construção de metas, iniciativas e monitoramento do PPA
Por Patrícia Costa, em Brasília.
Representantes da sociedade civil presentes no Fórum Interconselhos 2017 apontam que o espaço participativo de construção de metas, iniciativas e monitoramento da execução orçamentária, também foi alvo de desmonte. Com restrições e um número menor de conselhos o evento acontece nos dias 8 e 9 deste mês, em Brasília.
O Fórum Interconselhos foi estruturado para promover a participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Nacional. O objetivo deste processo é estimular o controle social na construção e no monitoramento do PPA – que é a referência para a formulação dos programas governamentais durante quatro anos (tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte). O espaço tem a finalidade de construir um canal direto de diálogo com influência sobre as decisões em relação ao planejamento e orçamento público em nível federal, ou seja, exercer o controle social por meio da participação da sociedade.
“Sempre estivemos presente nos espaços de construção participativa. Este ano percebemos uma restrição, menor quantidade em representações. Isso é preocupante, a exemplo do CONDRAF, o Governo desativou o espaço e não podemos realizar nenhuma discussão. Por isso, esse conselho que monitora as políticas de reforma agrária e estabelece metas e iniciativas, no que diz respeitos ao desenvolvimento rural não pode estar presente, ou seja, as propostas de reforma agrária a serem monitoradas estão de fora”, avalia Marcos Rochinski, presente no fórum representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
De acordo com os conselheiros, nos anos anteriores o Fórum tinha uma dinâmica mais representativa, com mais presenças de conselhos e entidades de diversos segmentos da sociedade de caráter nacional. O Fórum Interconselhos 2017 é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, MP, em parceria com a Secretaria de Governo, SEGOV, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social, SNAS.
Dentre os direcionamentos apresentados pelos conselheiros está principalmente a proposta de reestruturação orçamentária para os próximos anos. “Nada adianta estabelecer metas e iniciativas se o Planejamento e a Fazenda não garantir recursos para a execução das políticas e o funcionamento dos espaços de conselho nacional. Esperamos que não seja em vão nosso trabalho em diagnosticar e construir novas metas e iniciativas que consideramos importantes para o desenvolvimento econômico e social”.
