MST consegue suspender liminar de reintegração de posse em Serrana (SP)

DESACATO MST Serrana SP

Na última quinta-feira (26), o acampamento Alexandra Kollontai conquistou uma importante vitória na Justiça de Serrana (SP). As cerca de 350 famílias organizadas pelo MST, que ocupam a fazenda Martinópolis desde o dia 31 de agosto, conseguiram suspender a liminar de reintegração de posse.

Emitida no último dia 9 de setembro, a reintegração estava prevista para a última sexta-feira (27).

Depois de intensa mobilização dos Sem Terra e de aliados e apoiadores da Reforma Agrária, a Justiça de São Paulo concedeu a suspensão da liminar de despejo, acatando o pedido feito pelo Ministério Público de Ribeirão Preto.

A liminar havia sido concedida sem a manifestação prévia do Ministério Público, tornando a medida de reintegração de posse passível de anulação.

A fazenda Martinópolis possui uma dívida de mais de R$ 300 milhões sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao governo do estado de São Paulo, em processo de execução.

No ano passado, o governador Geraldo Alckimin garantiu às famílias do MST que adjudicaria a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já manifestou interesse em implementar projeto de assentamento na fazenda.

Com isso, o acampamento segue em luta na terra ocupada. Em nota, a direção local do MST, diz que esse resultado é uma vitória das famílias de trabalhadores e trabalhadoras.

Ainda segundo a direção, com esta conquista, o acampamento Alexandra Kollontai tende a crescer ainda mais. “Seguiremos mobilizados e em luta permanente”.

Agora, as famílias Sem Terra exigem que o governo do estado marque uma reunião nos próximos dias junto a Casa Civil para solucionar a atual situação.

Mesmo com a liminar de reintegração de posse sendo suspensa, “a única medida que pode solucionar a situação das famílias acampadas é a adjudicação imediata da fazenda. E se o governador do estado de São Paulo quiser uma solução pacífica, terá que destinar as terras para a Reforma Agrária”, disse a nota.

 Foto: Reprodução/MST.org

Fonte: MST

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