Após solicitação das entidades envolvidas na luta contra a privatização da saúde, na tarde da quarta-feira, 22 de janeiro de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública no auditório do Hospital Universitário (HU/UFS) para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (saiba mais clicando aqui).
Quem coordenou a audiência foi o procurador da República Ramiro Rockenbach, que abriu espaço para que os participantes da mesa falassem sobre o tema. Entre os principais pontos, discutiu-se a situação dos atuais servidores do HU e dos novos empregados com a implantação da EBSERH, o impacto da empresa para o ensino, pesquisa e extensão e para a autonomia universitária.
Após a apresentação de todos e da finalização das perguntas dos presentes no auditório, o procurador apontou as similaridades da EBSERH com os problemas que a Fundação Hospitalar trouxe para a Saúde no estado de Sergipe, frisando que as promessas de melhorias feitas na época da implantação da fundação nunca aconteceram.
“Sem um processo de amadurecimento da compreensão da EBSERH, é um dever levar a questão ao Poder Judiciário”, disse Ramiro, que ainda pediu a suspensão do processo de implantação da EBSERH e do concurso que está sendo realizado enquanto não houver um debate ampliado sobre o assunto.
Participaram da mesa o reitor da UFS, Prof. Angelo Roberto Antoniolli, a diretora do HU, Prof. Ângela Silva, a presidente da ADUFS, Prof. Brancilene Araújo, o vice-presidente do Sintufs, o técnico-administrativo Antônio José dos Santos, a representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Prof. Valéria Correia (UFAL), o coordenador de gestão de pessoal da EBSERH, Wilson Iglesias Gomes, e o representante do Diretório Acadêmico de Medicina da UFS, Alisson Sampaio. Coordenou a mesa o procurador da República Ramiro Rockenbach.
Visões divergentes
Durante sua fala, o reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli, destacou a dificuldade que os gestores da universidade enfrentam para gerir o HU. Sobre o fato de ter aderido à EBSERH sem consultar seus conselheiros e a comunidade acadêmica, o reitor afirmou que tem a autonomia própria do cargo que ocupa para fazer isso.
A diretora do HU, Ângela Silva, reforçou as dificuldades que o HU enfrenta para se manter e enalteceu alguns benefícios da EBSERH. “Vamos ter um concurso com 1.200 vagas direcionadas para o HU, quase o quantitativo de funcionários da universidade inteira. Queremos oferecer ao paciente um atendimento no patamar de qualidade de um hospital privado”.
Diante do tema, a presidente da Adufs, Brancilene Araújo, questionou por que essas novas vagas não foram liberadas anos atrás, já que não é de agora que o HU precisa aumentar seu quadro de servidores. Ela ainda citou o exemplo da Universidade de Juiz de Fora, que foi obrigada a aderir à EBSERH em função de restrição de financiamento.
A representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Valéria Correia (UFAL), enfatizou: “Mesmo que a lei diga o contrário, ao entregar o HU a uma empresa pública de direito privado, haverá perda da autonomia da universidade. Já vemos universidades com problemas por causa da EBSERH, o próprio Conselho Nacional de Saúde a rejeita”.
Para o representante do Diretório Acadêmico de Medicina da UFS, Alisson Sampaio, era necessário um mínimo de diálogo antes de implantar um novo modelo de gestão da Saúde. “Foi necessário que uma audiência pública do MPF acontecesse para que houvesse diálogo, e isso é muito grave”, observou.
