O Ministério Público Federal acionou a TV Record de Brasília por racismo no caso envolvendo o apresentador do programa Balanço Geral DF, Marcos Paulo Ribeiro de Moraes, o “Marcão do Povo”, e a cantora Ludmilla, chamada pelo comentarista de “macaca” durante o quadro “A Hora da Venenosa”, no dia 9 de janeiro de 2017.
O inquérito civil pede exibição de programação anti-racista por 10 dias no mesmo horário e duração do quadro original e indenização por dano moral coletivo no valor de R$500 mil. (Leia a íntegra abaixo)
O inquérito civil contra a rede de televisão e o apresentador foi instaurado a partir de representação do coletivo Intervozes e Andi – Comunicação e Direitos.
“É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca. Pobre, mas pobre mesmo”, disse o apresentador na ocasião, veiculada na capital federal, em suas cidades satélites e em três cidades de Goiás, enquanto comentava uma notícia sobre Ludmilla ter evitado fotos com fãs. “Eu sempre falo… eu era pobre e macaco também”, continuou, tentando consertar a ofensa.
“A expressão ‘macaco’ é diuturnamente utilizada na sociedade brasileira nas mesmas circunstâncias verificadas no caso, isto é, com propósitos evidentemente racistas, sempre visando à fragilização do negro com base na cor da pele que ostenta”, diz ação do Ministério Público Federal.
“A palavra macaco é uma das poucas expressões que consegue simbolizar com tanta força e clareza a discriminação racial e a perpetuação de uma cultura racista e preconceituosa”, afirmam os procuradores.
No entendimento do MPF, neste caso, o insulto racista não ficou restrito apenas à figura particular da cantora, ferindo a dignidade coletiva das pessoas negras.
Conteúdo anti-racista
A emissora alegou ao Ministério Público que, como o programa é ao vivo, seria “impossível filtrar previamente os comentários daquele que apresenta o programa”.
Apesar da Record afirmar que não compactua com a frase dita e de ter afastado o apresentador e publicado uma nota de esclarecimento na Internet, “não houve providência para oportunizar direito de resposta ou esclarecimento veiculado no próprio programa para afirmar seu repúdio às ofensas racistas por ela exibidas”.
Assim, na visão do MPF, a emissora não reparou o dano moral coletivo advindo das agressões verbais racistas de Marcão do Povo.
Para o MPF, nas expressões “pobre, macaca”, “pé de cachorro” e “vira gente”, fica claro que “todas as agressões tem uma mesma ideia central, que é negar a condição de ser humano” à Ludmilla.
Segundo o MPF, os comentários a respeito da conduta da cantora, que culminaram no insulto “macaca”, “incutiu ao público a mensagem de que aos negros não é outorgado o direito de administrar, com liberdade e da melhor forma que lhes convier, a fama e o sucesso alcançados”.
Por conta da ofensa, os procuradores pedem a exibição de uma programação com conteúdo antiracista na emissora durante 10 dias úteis.
O conteúdo deve ser voltado à antidiscriminação, à igualdade racial e à herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil. Além disso, deve ser exibido no mesmo horário do quadro “A Hora da Venenosa” e veiculada nos mesmos locais da transmissão original. Todos os custos deverão ser pagos pela Record.
A emissora também deverá arcar com o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$500 mil. O dinheiro deve ser revertido em ações de promoção da igualdade ética.
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Fonte: Carta Capital.
