Nova moradia, consolidada com o Programa de Habitação Rural
Por meio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), milhares de famílias conseguiram realizar o sonho de ter uma moradia, de viver com qualidade de vida e abandonar os ‘galpões’ onde passaram a maior parte da vida. Com o programa Nacional de Habitação, luta que ainda não está consolidada mas que foi implantada no Extremo-oeste Catarinense, os camponeses\as podem sonhar e vivenciar a permanência no campo com dignidade
Texto e Fotos: Claudia Weinman, de Barra Bonita, para Desacato.info
Uma realidade transformada, que nasceu da luta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e se disseminou por todo Oeste e Extremo-oeste Catarinense. A casa onde Dona Gessi Flores, 67 anos, mora com sua família, em linha Alto Caçador, município de Barra Bonita, é resultado do Programa Nacional de Habitação Rural. Uma política social que traz como elemento principal a permanência das famílias no campo, equiparadas a sua organização junto ao movimento.
Gessi, com o sorriso no rosto, consegue demonstrar a alegria de viver com qualidade de vida em uma casa que para muitos, ainda é um sonho. “É uma sorte que tivemos. Minha casa era velha, feia. A Defesa Civil dava o alerta que ia chover, e a gente já sentia medo. Tinha uma parte da casa que chovia muito dentro. Graças a Deus passamos para cá e vivemos felizes”.
Casa antiga, onde Dona Gessi residia com a família
A certeza de ter a segurança da família garantida dentro de uma casa que oferece as condições dignas de sobrevivência, fez com que Gessi incentivasse também os filhos a participarem do movimento. “A gente aprende muita coisa. Sempre dou uma chamada para a família participar dos encontros”, conta ela.
Ivo Araldi, que faz parte do Movimento dos Pequenos Agricultores e que acompanhou todo o trabalho de habitação rural desenvolvido no município de Barra Bonita, detalha que no local, foram construídas 20 casas por meio do programa, o que caracteriza mais de R$ 500 mil reais investidos no município e que permanecerão na comunidade. “Barra Bonita foi um dos municípios mais contemplados com o programa o que trouxe um resultado expressivo para o movimento, principalmente de famílias que passaram a se organizar, que permanecem no campo e hoje tem qualidade de vida.
Vivem em moradias projetadas para vários anos isso porque, o projeto social é pensado minuciosamente garantindo a qualidade dos materiais e da própria construção das casas. Os galpões onde as famílias residiam até pouco tempo atrás, estão sendo substituídos por moradias que garantem o mínimo de dignidade a elas”, enfatiza.
Necessidade camponesa
O Coordenador Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fabiano Baldo, explica que o Programa de Habitação Rural nasceu da necessidade dos camponeses. A pauta segundo ele, tem origem no Movimento, e chegou ao conhecimento do Governo Federal no ano de 1998, logo após o surgimento da organização dos pequenos agricultores, onde iniciou-se a luta pelo crédito, embasada na forte demanda em melhorar a habitação rural do campesinato. “Tivemos vários anos de mobilizações para garantir a política. Em 2002, no Rio Grande do Sul, foi implantando a campo o projeto piloto, onde duas mil casas foram feitas na base do movimento, mostrando para o estado brasileiro que era possível construir casas no meio rural. Aliado a isso, surgiram também as dificuldades, o estado por exemplo, não tinha gente capacitada para fazer esse trabalho, havia um preconceito grande em trabalhar a realidade camponesa, inclusive se falava que o campesinato tinha acabado”, recorda.
O enfrentamento político e econômico nos anos subsequentes fez eclodir novas mobilizações em prol deste programa que tem como principal objetivo, melhorar a qualidade de vida de quem mora no campo. “Com o passar do tempo, a ideia se transformou em um programa de governo. No governo Lula começou a ser massificado, embora existisse ainda vários limites na área de crédito, técnicos e pessoas qualificadas para acompanhar o programa. Essa batalha foi se estendendo”, complementa.
Em novembro de 2009, Baldo lembra que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa “Minha Casa, minha vida”, vindo a se tornar uma política mais conhecida. “Dentro desse programa se tinha uma área exclusiva para o meio rural, que era o Programa Nacional de Habitação Rural, com regras e créditos específicos. Começou a ter algumas melhorias”.
Cerca de 82 famílias foram beneficiadas em 2012 no Extremo-oeste Catarinense, entre os municípios estão, Anchieta, Saltinho, São José do Cedro, Princesa e Palmitos. “Em 2013 foram cerca de 160 famílias beneficiadas e em 2014 o programa passou a ter um enfrentamento maior, isso porque, as metas haviam sido atingidas e foi reduzido o número de contratações, vindo a exigir das organizações do campo, a junção das pautas para se discutir essa política em âmbito maior. De 2014 até meados de 2015, chegamos ao número de 123 casas contratadas, muitas já foram concluídas como é o caso de Guarujá do Sul, São Miguel do Oeste, Paráiso e Barra Bonita”.
Política ‘Marginal’ do estado
O preconceito em trabalhar uma política voltada a realidade camponesa fez com que o início da implantação do programa de habitação rural, fosse segundo Baldo, uma política marginal do estado. “Agora tivemos um avanço muito importante. Temos pessoas capacitadas na região e em Brasília que tem boa atuação. No entanto, ainda encontramos dificuldades pelo preconceito que existe em tratar o camponês como igual dentro das políticas públicas”.
Baldo enfatiza ainda que uma das maiores lutas do movimento na atualidade é retomar a contratação do programa, melhorar os valores e a gestão e criar uma secretaria específica dentro do Ministério das Cidades que pense a partir da realidade do campo. “Essa pauta está dentro das lutas que temos defendido nos últimos períodos”, destaca Baldo enfatizando ainda que o programa precisa ter continuidade melhorando o valor de R$ 28.500 para pelo menos R$ 35 mil. “Entendemos que este programa não é uma política consolidada por isso estamos em processo de constante mobilização”.
A resistência em consolidar a política de habitação rural reflete sobretudo, na permanência do camponês e na sucessão familiar. “As pessoas desanimam quando a qualidade de vida está afetada. Por isso, a habitação rural é uma política de extrema importância para o movimento, uma vez que, nos coloca mais uma vez na contramão da história, pois queremos a permanência das famílias no campo com qualidade de vida, com autoestima e isso se dá por meio de um processo coletivo”, defende.
A região do Extremo-oeste Catarinense segundo o representante do MPA, é um dos locais que mais teve acesso a política de habitação, isso porque, conforme ele, tem como ponto positivo, a concentração de vários movimentos ligados a organização camponesa e a habitação neste sentido, faz parte do cotidiano destes movimentos. “Ainda temos famílias que estão excluídas do programa por não conseguirem dar o mínimo de contrapartida necessário para ser um beneficiário\a. Mas a luta continua e caso não tenhamos respostas consolidadas, vamos retornar para as ruas, fazer mobilizações para conquistar aquilo que é de nosso direito: Uma vida com dignidade para os camponeses\as”, finaliza.
