O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) se comprometeu a apresentar nesta quinta-feira (13) ao prefeito Fernando Haddad e ao governado Geraldo Alckmin a proposta de suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo por 45 dias.
Em contrapartida, os movimentos sociais encabeçados pelo MPL (Movimento Passe Livre) aceitariam suspender as manifestações em vias públicas na capital paulista.
Tanto Alckmin quanto Haddad estão em Paris para apresentar a candidatura da cidade ao Expo 2020 –Lopes disse desconhecer o horário em que chegam a SP. Caso a suspensão do reajuste seja feita, os movimentos prometem fazer em frente ao Theatro Municipal um “ato de celebração” amanhã.
O acordo foi resultado de uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira (12) que, ao longo de quatro horas, discutiu com representantes das secretarias estadual e municipal de transportes e integrantes do movimento pela redução da tarifa alternativas que possibilitassem o fim das manifestações.
Além do encontro com Haddad e Alckmin, que será cumprida pelo promotor de habitação e urbanismo, Mauricio Lopes, a audiência definiu ainda formação de uma comissão que discutirá com o poder público nestes 45 dias a composição da tarifa do transporte coletivo, como impostos e outros tributos.
Nesse tempo, porém, os movimentos sociais poderão fazer manifestações em outros espaços públicos, como o parque do Ibirapuera.
Indagado sobre a possibilidade de não haver acordo após a suspensão do reajuste, o promotor declarou: “Caso os governos não queiram transigir na questão, estarão devolvendo a estes movimentos um protagonismo. Hoje assistimos a um gesto de boa vontade deles em devolver essa questão [sobre a redefinição tarifária] ao Estado. Mas não há nenhum compromisso de que efetivamente a tarifa baixará”, admitiu. “De nossa parte, o que há é um compromisso, não uma obrigação de resultados”, concluiu.
Procuradas, as assessorias de imprensa do prefeito Fernando Haddad e do governador Geraldo Alckmin informaram que ambos retornam de Paris no início da manhã desta quinta. A agenda pública do prefeito, no entanto, só deve ser divulgada por volta das 21h. Já a agenda de Alckmin, segundo o Palácio dos Bandeirantes, aponta agenda em Santos, no Guarujá e em São Vicente, na Baixada Santista, das 10h às 19h.
Movimento pede liberdade de “presos políticos”
O MP-SP também se comprometeu a contatar a Defensoria Pública do Estado para buscar uma solução aos manifestantes que seguem presos em função do protesto desta terça-feira (11).
O grupo foi indiciado por formação de quadrilha e dano ao patrimônio público e foi classificado pelos representantes de partidos como PSOL e do MPL, na audiência, como presos políticos. Eles pediram a “liberação imediata” dos presos –13, pelas contas dos movimentos–, mas o assessor especial da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) presente à reunião, Eduardo Dias Ferreira, explicou que os inquéritos com as ordens de prisão já haviam sido remetidos pelos delegados ao poder judiciário.
“Qualquer pedido de liberdade provisória depende de cada juiz”, disse Ferreira.
Protesto em SP
Na noite desta terça-feira (11), houve a terceira noite de protestos contra o aumento da tarifa na capital paulista. Cerca de 10.000 manifestantes se concentraram na praça do Ciclista, na avenida Paulista, e caminharam pela região central da cidade até voltarem à via.
Durante o caminho, houve confronto entre os participantes do ato e a PM, depredação do patrimônio público e privado, pichações de ônibus e também detenções.
O protesto terminou com 20 detidos, entre eles, um jornalista da Folha e um fotógrafo do UOL.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/12/mp-sp-vai-propor-suspensao-de-reajuste-da-tarifa-por-45-dias.htm
