Por Rafael Campos.
O Governo Bolsonaro segue sua linha de medidas que jogam os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte durante a pandemia do COVID-19, enquanto salva os empresários e capitalistas.. Hoje foi divulgado que a MP de Bolsonaro vai autorizar as empresas e patrões à cortar salários e reduzir jornadas em qualquer percentual, podendo chegar aos 100%.
A medida tem diferenças de quanto cada empresa pode descontar, e quanto cada trabalhador pode receber de auxílios do governo, proporcionalmente aos cortes, além de definir quem terá e quem não terá direito a representação sindical e acordos coletivos para definição dos cortes.
Além disso, depois do recuo dado na semana passada, a medida também vai autorizar suspensão de contratos por período de dois meses. Além disso, as suspensões poderão ser todas negociadas diretamente entre funcionário e patrão, sem participação dos sindicatos.
É mais um ataque autoritário às condições de sobrevivência da classe trabalhadora e da população pobre de todo o país, que pagam um preço caríssimo em meio da pandemia.
Segundo a MP, as empresas com faturamento menor do que R$ 4,8 milhões, estarão isentas de pagar qualquer percentual aos seus funcionários em casos de suspensão dos contratos. Neste caso, o governo pagaria 100% do valor equivalente ao seguro desemprego. No caso das empresas com faturamento maior que R$ 4,8 milhões, teriam que pagar ao menos 30% do valor dos salários, e o governo arcaria com um valor equivalente a 70% do seguro desemprego de cada trabalhador.
Já quanto a redução de jornadas e salários, a MP estabelece regras diferentes de acordo com salários recebidos. A medida cria distinção entre três faixas de renda. 1) até 3 salários mínimos (R$ 3,135), 2) de três salários mínimos a dois tetos do INSS (R$ 12.202,12), 3) e acima dos dois tetos do INSS.
As diferenças são cruéis exatamente para a faixa que atinge a maioria dos trabalhadores, que estão em até 3 salários mínimos de renda. Nestes casos, a redução poderá ser feita em acordo individual, direntamente entre patrão e funcionário, sem participação do sindicato. Algo que só pode acontecer fruto das modificações e ataques às leis trabalhistas aprovadas na Reforma Trabalhista, em 2017, que autorizou o direito aos patrões passarem por cima de acordos coletivos, e da representação sindical. Nestes casos, o governo pagará uma parcela equivalente a do corte, no valor do seguro desemprego.
Aos trabalhadores que ganham até dois tetos do INSS, os patrões podem reduzir até 25% das jornadas e salários sem serem obrigados a fazer acordo coletivo. Valores maiores que estes deverão ser feitos com participação dos sindicatos. Já os trabalhadores com salários maiores que os dois tetos do INSS, terão também negociações feitas via acordo individual, neste caso, para qualquer percentual de cortes.
Segundo as contas do Governo Bolsonaro, a medida deve atingir cerca de 24,5 milhões de trabalhadores com esse duro ataque. Por mais que Bolsonaro e Guedes tentem demagogicamente dizer que essa medida serve para salvar empregos, fica evidente e claro que é mais uma medida do governo direcionada a salvar os empresários e capitalistas, enquanto não garante as mínimas condições, nem sanitárias, nem econômicas para que a classe trabalhadora possa sobreviver à pandemia do coronavírus. Despejam trilhões para os bancos e empresas, enquanto aprovam ataques como este, e deixam os hospitais sofrendo com a falta de leitos de UTI, e assistem um cenário de subnotificação dos casos, por faltas de testes, prometidos tanto por Bolsonaro e Mandetta, quanto por diversos governadores, mas que até agora não foram vistos, enquanto familiares veem seus parentes morrer, sem terem resultados ou sequer qualquer tipo de testagem.
