Por José Coutinho Junior. Mobilizações ocorrem em mais de 17 estados por todo país na próxima segunda-feira (5/10). Organizações são contra a paralisação do Minha Casa Minha Vida e o ajuste fiscal.
O Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat, que ocorre na próxima segunda-feira (5/10), será um dia de lutas para os movimentos de moradia no Brasil. As principais pautas são o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a oposição dos movimentos ao ajuste fiscal, que vem sendo aplicado pelo governo federal, que corta gastos sociais como saída para a crise.
A jornada pelo direito à moradia irá ocorrer em mais de 17 estados do país, com diversos atos, mobilizações e acampamentos. Participarão das ações a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
Os movimentos também pretendem lançar uma campanha pelo fim do despejo e pela valorização da função social da propriedade, que deve servir não para lucro, mas para garantir moradia aos mais pobres. As ações também se articulam com a Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, articulada no Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Para Evaniza Rodrigues, da UNMP, “o governo precisa reorganizar suas contas, mas não em cima dos gastos sociais. Somos contra qualquer tipo de cortes, não só na habitação, como em qualquer área social, porque isso atinge diretamente os mais pobres”.
Confira abaixo a entrevista de Evaniza para o Brasil de Fato sobre a jornada de lutas no Dia Mundial do Habitat:
Brasil de Fato – Quais são as principais pautas da jornada?
Evaniza Rodrigues – Somos contra o ajuste fiscal nos programas de moradia popular, especialmente o atraso no MCMV, que deveria ter sido lançado no primeiro semestre, mas foi adiado e está praticamente paralisado. Foi um ano perdido para as políticas de moradia, o que representa milhares de famílias que continuam na precariedade, no aluguel e sem moradia.
Também não aceitamos a MP 681, que visa vender o patrimônio da União para fazer caixa, o que vai contra a função social da propriedade. Queremos que esses imóveis sejam destinados para a moradia popular, para quem não tem dinheiro para comprar moradia. Privatizar esses imóveis é vender o patrimônio público do país e afastar mais pessoas de obter moradia digna.
Que alternativas os movimentos propõem?
Temos propostas como a taxação de grande fortunas, uma reforma tributária que de fato chegue aos que têm mais dinheiro. Não aceitamos nem os cortes nem os atrasos na moradia popular. O ajuste fiscal tem que ser feito em cima das grandes fortunas, no combate à sonegação, que desvia recursos, e no combate à corrupção.
Além da pauta da moradia, como o ajuste fiscal afeta outras áreas sociais?
O governo precisa reorganizar suas contas, mas não em cima dos gastos sociais. Somos contra qualquer tipo de cortes, não só na habitação como em qualquer área social, porque isso atinge diretamente os mais pobres.
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
